Resumo (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

– A vereadora Daia Hanich (MDB) estava ausente, conforme o Requerimento nº 638/2026 [Licença da vereança da vereadora Daia Hanich por 12 dias, de 27 de abril a 08 de maio de 2026, conforme atestado médico].

– O presidente Juliano Souto informou que os vereadores Ito Luciano e Felipe Kuhn Braun estavam ausentes na sessão por motivo de saúde.

– Devido à ausência do vice-presidente, vereador Felipe Kuhn Braun, houve a recomposição da Mesa. A vereadora Deza Guerreiro ocupou a Vice-Presidência; o vereador Ico Heming a Primeira-Secretaria; e o vereador Eliton Ávila, a Segunda-Secretaria.

– Conforme o Requerimento nº 606/2026, de autoria dos vereadores Deza Guerreiro, Ito Luciano e Joelson de Araújo [Convocação da Diretora-Presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Senhora Vânia Horbach, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 6 de maio de 2026, às 14h, na modalidade presencial, para prestar esclarecimentos acerca do Instituto de Tratamento Cardiovascular (ITC)], o vereador Joelson de Araújo, um dos autores, utilizou o espaço da tribuna para falar sobre o motivo da convocação, destacando a importância de esclarecimentos sobre a Fundação de Saúde. A seguir, foi concedida a palavra à Sra. Vânia Horbach, que falou sobre os atendimentos na área cardiovascular, os equipamentos que estão sendo adquiridos e as obras realizadas na Fundação de Saúde. Informou que, após a aquisição de um novo equipamento para a realização de procedimentos atualmente terceirizados, bem como a reforma do espaço destinado ao serviço, os atendimentos passarão a ser geridos pela própria fundação. Durante esse período de transição, os pacientes serão atendidos, por meio de convênio, no Hospital Regina. A seguir, os vereadores Deza Guerreiro, Cristiano Coller, Enio Brizola, Giovani Caju, Ico Heming, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter-Ica, Joelson de Araújo e Eliton Ávila teceram considerações sobre o assunto e fizeram questionamentos, os quais foram respondidos pela Sra. Vânia. Para finalizar, foi feito um registro fotográfico dos vereadores e os representantes da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo.

– A vereadora Deza Guerreiro, em requerimento verbal, solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, bem como que os requerimentos fossem votados em bloco. Em votação, ambos os requerimentos foram aprovados, sendo registrado o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins.

– O presidente Juliano Souto solicitou o adiamento da votação do Veto nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 40/2026, de sua autoria, nos termos do art. 132 do Regimento Interno, para a sessão ordinária de quarta-feira, 13 de maio. Ressaltou que o adiamento seria necessário para evitar prejuízo à votação do veto, em razão da ausência de três vereadores na sessão. Colocada em votação, a solicitação de adiamento foi aprovada.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, e passou-se diretamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.