Matérias da Ordem do Dia (65ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 2.732/2014, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a Liga de Combate ao Câncer.

Denomina "Victor Nicolao Körbes" a ciclovia construída na Av. Nações Unidas com continuidade na Av. Primeiro de Março.

Institui, no calendário oficial do Município, a Semana Municipal da Capoeira, e revoga a Lei Municipal nº 2.604/2013, de 10 de setembro de 2013.

Altera a Lei Municipal nº 2.692/2014, de 11 de abril de 2014, que autoriza o poder executivo a realizar permuta de parte de área de imóvel de propriedade do município de Novo Hamburgo por outra área de parte de propriedade de UNIMED Vale dos Sinos - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção e repasse de natureza educacional, para a entidade que menciona.

Altera os dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 03/1996, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, Institui o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências.