Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 115
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui a Política Municipal de Acesso à Água Potável em Espaços Públicos para Pessoas e Animais Domésticos no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Institui o Dia Municipal do Motoboy no calendário oficial do Município de Novo Hamburgo, a ser comemorado anualmente em 27 de julho. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Institui o Programa Municipal “Banco de Material Esportivo” no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Manifestação de Repúdio da Bancada do PODEMOS ao reajuste tarifário de até 14,94% nas contas de energia elétrica dos consumidores residenciais atendidos pela RGE Sul. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requerimento nº 905 de 2026
Votação: Simbólica
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Turno: -
Texto original
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Informações do Poder Executivo. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
| 6 |
Requerimento nº 906 de 2026
Votação: Simbólica
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Turno: -
Texto original
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Informações do Poder Executivo. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
| 7 |
Voto de Congratulações à ParaNóia Produções Artísticas pela realização da 28ª edição do Festival de Esquetes Teatrais de Novo Hamburgo. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 8 |
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 5/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller, que “Institui o Programa Municipal “Banco de Material Esportivo” no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 24 de junho de 2026, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 9 |
Voto de Congratulações à Madeireira Irmãos Rauber pela comemoração de seus 17 anos de atividades. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 10 |
Voto de Congratulações à Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich, na pessoa da sua Diretora Maria Carolina Seitenfus Hagen, pela conquista do 1º lugar na Categoria Comunidade do Prêmio ABEL no 43º Encontro Nacional das Escolas do Legislativo e de Contas. - |
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação |
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| 11 |
Designação da vereadora Deza Guerreiro para representar a Procuradoria Especial da Mulher no 1º Encontro de Procuradoras e Legisladoras – Juntas no Combate à Violência contra as Mulheres, nos dias 25 e 26 de junho de 2026, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 12 |
Voto de Congratulações à Spincycle Novo Hamburgo pela abertura de unidade no Município. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 13 |
Voto de Congratulações ao Cantinho das Meninas NH – Açaí no Copo pelos seus 6 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 14 |
Voto de Congratulações ao CLJ Canudos pelos seus 45 anos de história. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 15 |
Voto de Congratulações ao Zero51Studio pela realização de arte urbana em homenagem ao goleiro Alisson Becker. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 16 |
Informações referentes à Secretaria de Segurança Pública. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 17 |
Informações referentes à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 18 |
Informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 19 |
Voto de Congratulações à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo pela realização da iniciativa Dançando pela Vida. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 20 |
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eva Olelia Ramos. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Voto de Congratulações à Dutra Contabilidade S/S pelos seus 19 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 22 |
Voto de Congratulações à Sinmet pela passagem dos seus 19 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 23 |
Voto de Congratulações à Estofaria Carlos pelos seus 37 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 24 |
Voto de Congratulações à Calçados Cristófoli – Store & Outlet pelos seus 47 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 25 |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Tuni. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo de Araujo. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Voto de Congratulações à EMEI Bem-te-vi pela passagem de seu 12º aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 28 |
Voto de Congratulações à EMEI Ipê Amarelo pela passagem de seu 12º aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 29 |
Voto de Congratulações ao Mercado Bela Vista – Rede Fort (Filial) pelo aniversário em 25/06/2026. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 30 |
Voto de Congratulações à EMEB Cecília Meireles pela passagem de seu 37º aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 31 |
Voto de Congratulações à EMEI Vila das Flores pela passagem de seu 12º aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 32 |
Voto de Congratulações à EMEB Eugênio Nelson Ritzel pela passagem de seu 37º aniversário. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 33 |
Voto de Congratulações à Soldado Carla Graciela Brasil Pinto pelos 18 anos de serviço na Brigada Militar. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 34 |
Requerimento nº 922 de 2026
Votação: Simbólica
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: -
Texto original
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Informações ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano acerca das medidas de fiscalização e responsabilização da empresa contratada para o fornecimento, instalação e manutenção dos contêineres de resíduos sólidos urbanos no Município de Novo Hamburgo. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
| 35 |
Requerimento nº 934 de 2026
Votação: Simbólica
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: -
Texto original
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Informações complementares acerca da movimentação financeira e das aplicações dos recursos vinculados ao Termo de Colaboração nº 003/2025, firmado entre o Município de Novo Hamburgo e a Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social – ABESS. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
| 36 |
Requerimento nº 935 de 2026
Votação: Simbólica
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: -
Texto original
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Informações ao Poder Executivo Municipal acerca da estrutura de atendimento do Cadastro Único, do quantitativo de famílias aguardando visita domiciliar e das medidas adotadas para recomposição das equipes de entrevistadores sociais. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
| 37 |
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Theresinha Maria Rauber. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Sugestão ao Executivo para fiscalização da Guarda Municipal no trânsito em frente à EMEB Doutor Jacob Kroeff Neto, na Rua Cururipe, nº 80, nos horários de entrada e saída da escola. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Estudo de viabilidade para que os recursos oriundos de subvenções destinadas a projetos não protocolados dentro do prazo legal sejam remanejados aos respectivos Fundos Municipais, para a realização de editais públicos. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Estudo de viabilidade para a instalação de pontos de parada de transporte coletivo nos dois sentidos da Rua Itaperuna, em frente aos nºs 19 e 28, no Bairro Santo Afonso. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Recapeamento asfáltico e serviços de limpeza nas Ruas João Corrêa, Antônio Roberto Kroeff e Humberto de Campos, nas proximidades do Campo do Canto do Rio, no Bairro Santo Afonso. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Recapeamento asfáltico, com urgência, na Rua França, no trecho entre as Ruas Alemanha e Luxemburgo, no Bairro Rincão. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Livramento, no Bairro Primavera. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Reiteração do Pedido de Providências nº 3272/2025, que solicita a revitalização da pintura e da sinalização e colocação de tachões no cruzamento entre as Ruas Orlando Silva e Cândido Portinari, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Sugestão ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura ou de Secretaria competente, para a implantação de programa de construção de casinhas para cães em situação de vulnerabilidade, utilizando materiais reaproveitáveis e excedentes das atividades da administração pública. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Alberto Arnold, nº 59, no Bairro Vila Diehl. - |
Matéria lida |
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| 47 |
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Oscar Sauter, nº 161, no Bairro Vila Diehl. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Tamoio, nº 204, no Bairro Vila Diehl. - |
Matéria lida |
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| 49 |
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Marquês de Abrantes, nº 136, no Bairro São Jorge. - |
Matéria lida |
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| 50 |
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Albano Guilherme Konrath, nº 96, no Bairro Lomba Grande. - |
Matéria lida |
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| 51 |
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Júlio Adams, esquina com a Rua Itaóca, no Bairro Guarani. - |
Matéria lida |
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| 52 |
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Júlio Adams, nº 466, no Bairro Guarani. - |
Matéria lida |
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| 53 |
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Berlim, nº 665, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 54 |
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Oreste Travi, nº 455, no Bairro Jardim Mauá. - |
Matéria lida |
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| 55 |
Notificação ao responsável pelo Fort Atacadista para realizar o recolhimento de entulhos e o conserto da calçada na Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Operário. - |
Matéria lida |
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| 56 |
Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de redutores de velocidade na Estrada Presidente Lucena, no trecho entre a Rua Orfila Afonso Bueno e a Loja Rony Veículos, no Bairro Boa Saúde. - |
Matéria lida |
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| 57 |
Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de redutores de velocidade na rótula da Rua José do Patrocínio com a Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera. - |
Não há resultado | |
| 58 |
Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de redutores de velocidade e faixa de pedestres na Avenida Primeiro de Março, próximo à Rua Minuano, no Bairro Liberdade. - |
Matéria lida |
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| 59 |
Estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua São Lourenço do Sul, próximo à Rua Guia Lopes, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |
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| 60 |
Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo na Rua Doutor Carlos Meine, em frente ao nº 183, no Bairro Boa Saúde. - |
Matéria lida |
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| 61 |
Revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres na Estrada Presidente Lucena, em frente ao nº 2646, no Bairro Boa Saúde. - |
Matéria lida |
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| 62 |
Recolhimento de resíduos na Rua Ponta Porã, em frente ao nº 237, no Bairro Liberdade. - |
Matéria lida |
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| 63 |
Sugestão ao Executivo para a criação do “Programa Novo Hamburgo do Futuro”, visando o incentivo à Mobilidade Elétrica e Infraestrutura de Recarga no Município de Novo Hamburgo. - |
Matéria lida |
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| 64 |
Solução para os atrasos na linha de ônibus Casca, no horário das 6h35, no sentido Bairro/Centro. - |
Matéria lida |
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| 65 |
Conserto de infiltração no passeio público da Avenida Primeiro de Março, em frente ao número 436, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
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| 66 |
Recolhimento de entulhos na Rua Samuel Dietschi, em frente ao número 94, no Bairro São Jorge. - |
Matéria lida |
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| 67 |
Limpeza de boca de lobo na Rua Aimoré, entre os números 177 e 233, no Bairro Ideal. - |
Matéria lida |
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| 68 |
Operação tapa-buracos na Rua Assis Barreto da Costa, em frente ao nº 1768, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 69 |
Conserto de buraco de infiltração na Rua Almirante Barroso, em frente ao nº 112, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
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| 70 |
Troca de quatro lâmpadas queimadas na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, do nº 1380 ao nº 1305, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 71 |
Troca de lâmpada queimada na Rua Guido Gehm, em frente ao nº 109, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 72 |
Recolhimento de entulhos e limpeza da via pública na Rua Seno Antônio Schokal, ao lado do nº 320, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 73 |
Substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública na Rua Curitibanos, nº 2171, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 74 |
Recolhimento de entulhos e lixo na Rua Pedro Ribeiro de Araújo, ao lado do nº 26, no Bairro Primavera. - |
Matéria lida |
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| 75 |
Conserto de tampa de boca de lobo quebrada na Estrada Vereador Oscar Horn, esquina com a Rua Odon Cavalcanti, em frente ao Supermercado Macromix, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 76 |
Sugestão ao Poder Executivo para a instalação de mais uma haste e de luminárias no lado oposto ao da já existente, na escadaria localizada na Rua Iguatu, nº 342, no Bairro Liberdade. - |
Matéria lida |
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| 77 |
Estudo de viabilidade para a instalação de uma câmera de videomonitoramento do Programa Smart NH na Rua Iguatu, nº 311, no Bairro Liberdade. - |
Matéria lida |
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| 78 |
Sugestão ao Executivo para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Carlos Afonso Braunger, nas proximidades do nº 183, no Bairro Santo Afonso. - |
Matéria lida |
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| 79 |
Limpeza e capina na praça da Rua Maranhão, em frente ao número 95, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |
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| 80 |
Conserto e manutenção urgente da escadaria na Rua Iguatu, nº 342, ao lado do mercado, no Bairro Liberdade. - |
Matéria lida |
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| 81 |
Poda de árvores na Rua Brusque, em frente ao nº 168, no Bairro Ouro Branco. - |
Matéria lida |
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| 82 |
Limpeza e recolhimento, com urgência, de lixos e entulhos na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, em frente ao nº 533, no Bairro São Jorge. - |
Matéria lida |
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| 83 |
Colocação de tampa em boca de lobo na Rua Iguatu, em frente ao nº 334, no Bairro Liberdade. - |
Matéria lida |
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| 84 |
Sugestão ao Executivo para a reinstalação de chimarródromo no Calçadão, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
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| 85 |
Limpeza, capina e roçada na praça da Rua Tenente Portela, próximo ao número 114, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |
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| 86 |
Recolhimento de descarte irregular na Avenida Reynaldo Kayser, em frente ao nº 3365, esquina com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 87 |
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao número 170, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |
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| 88 |
Recolhimento de descarte irregular na Rua Minas Gerais, em frente ao nº 418, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |
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| 89 |
Recolhimento de descarte irregular na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, em frente ao nº 154, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |
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| 90 |
Poda das árvores em toda a extensão da Estrada da Integração Leopoldo Petry, no Bairro Lomba Grande. - |
Matéria lida |
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| 91 |
Estudo de viabilidade para a implantação de calçada na Estrada da Integração Leopoldo Petry, nº 1055, no Bairro Lomba Grande. - |
Matéria lida |
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| 92 |
Estudo de viabilidade para a implantação de uma faixa elevada na Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 191, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 93 |
Recomposição da areia branca na Pracinha da Ícaro, localizada na Rua Ícaro, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 94 |
Troca de lâmpada na Rua Ângelo Provenzano, em frente aos números 686 e 676, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 95 |
Recolhimento de galhos e lixo na Avenida Alcântara, ao lado da Escola Municipal Vereador Arnaldo Reinhardt, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 96 |
Recolhimento de lixo na Avenida Victor Hugo Kunz, próximo ao nº 219, no Bairro Hamburgo Velho. - |
Matéria lida |
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| 97 |
Recolhimento de lixo na Rua Orphila Pacheco, nº 264, no Bairro Boa Saúde. - |
Matéria lida |
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| 98 |
Rebaixamento do cordão para entrada de garagem na Rua Campo Bom, nº 511, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 99 |
Poda de árvore na Rua Londres, nº 221, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 100 |
Troca do poste de lâmpada que está caindo na Rua Alfredo Marotzky, nº 105, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 101 |
Notificação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno na Rua Nápoles, nº 684, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 102 |
Recolhimento de galhos e lixos na Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 904, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 103 |
Conserto de infiltração na Rua Venâncio Aires, nº 15, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 104 |
Recolhimento de lixo na Rua Laurindo Rabelo, nº 199, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 105 |
Troca de lâmpada na Rua Mem de Sá, nº 435, no Bairro Operário. - |
Matéria lida |
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| 106 |
Conserto de infiltração gravíssima na Avenida Pedro Adams Filho, ao lado do nº 3781, no Bairro Pátria Nova. - |
Matéria lida |
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| 107 |
Pintura de sinalização térrea de “PARE” na Rua Orlando Silva, cruzamento com a Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 108 |
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3700, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 109 |
Operação tapa-buracos na Rua Londres, nº 221, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 110 |
Manutenção do necrotério de Lomba Grande, na Estrada Martin Luther, ao lado do nº 43, no Bairro Lomba Grande. - |
Matéria lida |
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| 111 |
Estudo de viabilidade para reorganização da sinalização do trânsito no entroncamento da Avenida Reynaldo Kayser/Avenida São Leopoldo com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 112 |
Recomposição do passeio público da Rua Jundiaí, nº 250, no Bairro São José. - |
Matéria lida |
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| 113 |
Estudo de viabilidade para a implantação de área de segurança (área neutra) junto à entrada do estacionamento do Edifício Monte Olimpo, localizado na Rua Augusto Jung, em frente ao nº 505, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
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| 114 |
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Triunfo, em frente ao número 10, na Vila Kraemer. - |
Matéria lida |
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| 115 |
Poda corretiva de árvore na via pública da Rua Maria Quitéria, número 235, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |