Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Voto de Congratulações à Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich, na pessoa da sua Diretora Maria Carolina Seitenfus Hagen, pela conquista do 1º lugar na Categoria Comunidade do Prêmio ABEL no 43º Encontro Nacional das Escolas do Legislativo e de Contas. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 2 |
Institui a “Semana Municipal de Comemoração das Religiões de Matriz Africana e Umbanda” e o “Dia Municipal de Comemoração das Religiões de Matriz Africana e Umbanda” em Novo Hamburgo, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 3 |
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 2/2026. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 4 |
Cria o Programa Permanente de Saúde Mental para Profissionais de Segurança Pública e Saúde da Rede Municipal de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 5 |
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 6/2026. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 133 de 2025
Votação: Simbólica
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Prevenção e Educação para o Trânsito nas Escolas Municipais de Novo Hamburgo, e revoga as Leis Municipais nº 69, de 05 de maio de 1958 e nº 116, de 16 de junho de 1959. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado(a) em votação única |
| 7 |
Manifestação de aplausos ao Conselho Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em votação única |