Resumo (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

– No início da Sessão, o Presidente Juliano Souto registrou uma homenagem à servidora da Escola do Legislativo Vereador Sérgio Luís Hanich, Senhora Maria Carolina Hagen, pela conquista do 1º lugar na Categoria Comunidade do Prêmio ABEL, durante o 43º Encontro Nacional das Escolas do Legislativo e de Contas. Destacou que a premiação reconhece iniciativas de excelência desenvolvidas pelas Escolas do Legislativo de todo o país, valorizando o comprometimento, a dedicação e a competência dos profissionais que contribuem para o fortalecimento da cidadania e da educação legislativa. Em nome desta Casa Legislativa, parabenizou a Senhora Maria Carolina pela relevante conquista, que enaltece o trabalho desenvolvido pela Escola do Legislativo e constitui motivo de orgulho para toda a instituição.
– A vereadora Deza Guerreiro (primeira-secretária) estava ausente por questões de saúde, motivo pelo qual o vereador Ico Heming (segundo-secretário) ocupou a Primeira-Secretaria; e o vereador Eliton Ávila ocupou a Segunda-Secretaria.
– Conforme o Requerimento nº 756/2026 [Convite à Senhora Cinara Queiroz, Coordenadora do Centro Especializado em Reabilitação – CER, da Prefeitura de Novo Hamburgo, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 22 de junho de 2026, a fim de falar sobre as atividades desenvolvidas e os números de atendimentos realizados em Novo Hamburgo e região], de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica , O espaço da Tribuna foi concedido à Senhora Cinara, que apresentou informações sobre o Centro Especializado em Reabilitação – CER de Novo Hamburgo. Em sua explanação, destacou que a instituição é referência para 42 municípios e se diferencia por possuir estrutura física e organizacional alinhada às diretrizes do Ministério da Saúde. Informou que o CER atende pacientes regulados pelo Estado nas áreas de reabilitação auditiva, física, visual e intelectual, contando com uma equipe multiprofissional completa e atendimento integrado. Destacou, ainda, que o CER desenvolve planos terapêuticos individualizados, executa volume de procedimentos superior às metas estabelecidas e mantém parcerias com instituições de ensino superior, contribuindo para a formação e qualificação de profissionais da área da saúde. Na sequência, a Tribuna foi concedida à Senhora Camila Padilha, coordenadora do CAS Te Acolhe, que apresentou o serviço como um centro estadual especializado no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), com foco na reabilitação intelectual. Destacou que o CAS conta com equipe multiprofissional especializada na área, embora enfrente dificuldades na contratação de fonoaudiólogos. Em seguida, os vereadores Cristiano Coller, Eliton Ávila, Enio Brizola, Joelson de Araújo, Professora Luciana Martins, Ito Luciano e Ricardo Ritter – Ica fizeram considerações sobre o assunto. Após, foi realizado o registro fotográfico com a convidada.
– Em requerimento verbal, o vereador Ico Heming propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado com voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins.
– Em requerimento verbal, o vereador Cristiano Coller solicitou a inclusão do Requerimento nº 931/2026 na Ordem do Dia para apreciação e votação. Colocado em votação, o pedido foi aprovado.
– Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.
– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.