SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Correspondência recebida pela Câmara

Do Executivo:
Aviso n&ordm; 86/2026, do Secret&aacute;rio Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, Senhor Andr&eacute; Luis da Silva, tornando p&uacute;blica a realiza&ccedil;&atilde;o de Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica para apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei que estabelece normas complementares &agrave;s Diretrizes Curriculares Nacionais para a implementa&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o das rela&ccedil;&otilde;es &eacute;tnico-raciais e do ensino de hist&oacute;ria e cultura africana, afro-brasileira e ind&iacute;gena na organiza&ccedil;&atilde;o curricular das institui&ccedil;&otilde;es escolares da Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo.
Of&iacute;cio n&ordm; 10-A/3454-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento n&ordm; 906/2026, de autoria da Comiss&atilde;o de Competitividade, Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Economia e Planejamento &ndash; COFIN.&nbsp;
Oficiais:
Of&iacute;cio n&ordm; 206/2026/REGOVNH, da Sra. Cristiani Joana Winck, Assistente J&uacute;nior, e do Senhor Augusto Lanner Cardoso, Coordenador de Filial da REGOVNH-RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, notificando o cr&eacute;dito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 03/07/2026, no valor de R$ 0,31 (trinta e um centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso n&ordm; 969052/2024 - Opera&ccedil;&atilde;o 1098234-80, firmado com Munic&iacute;pio de Novo Hamburgo, assinado em 28/11/2024, no &acirc;mbito do Programa Gest&atilde;o de Riscos e Respostas a Desastres, sob a gest&atilde;o do Minist&eacute;rio das Cidades, que tem por objeto &ldquo;Contrata&ccedil;&atilde;o de Projetos B&aacute;sicos Executivos e execu&ccedil;&atilde;o de obras das bacias de deten&ccedil;&atilde;o para regulariza&ccedil;&atilde;o de vaz&atilde;o dos Arroios Guarani e Luiz Rau do munic&iacute;pio de Novo Hamburgo&rdquo;.&nbsp;
Diversas:
Of&iacute;cio n&ordm; 12/2026, da Bancada do Podemos, retificando o of&iacute;cio j&aacute; protocolado anteriormente e formalizando a indica&ccedil;&atilde;o para as lideran&ccedil;as de bancada do partido para o ano vigente. (L&iacute;der de Bancada: vereador Eliton &Aacute;vila; 1&ordm; Vice-L&iacute;der: vereador Ito Luciano; e 2&ordm; Vice-L&iacute;der: vereador Ico Heming).

Expediente Diversos (43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)