Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 1037 de 2026
Votação: Simbólica
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Único
Texto original
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Informações ao Poder Executivo acerca dos veículos utilizados no transporte de pacientes para consultas, exames e tratamentos em outros municípios. - - |
Aprovado(a) em votação única |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2026
Votação: Nominal
Autor: Daia Hanich, Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 3.635, de 24 de outubro de 2025, que “Institui o Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências”, para incluir dispositivos sobre a integração da Atenção Primária à Saúde às ações de prevenção secundária e instituir o Programa Municipal ROMPENDO CICLOS como instrumento de prevenção da reincidência, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 3 |
Institui o Selo “Estabelecimento Amigo da Segurança”. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 4 |
Cria o Programa Municipal de Cozinhas Solidárias, destinado ao fortalecimento de iniciativas comunitárias de preparo e distribuição gratuita de refeições para a população em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. - - REDAÇÃO FINAL.
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Aprovado(a) em votação única |
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| 5 |
Institui a Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades no Município de Novo Hamburgo, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências. - - REDAÇÃO FINAL.
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Aprovado(a) em votação única |