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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<p style="text-align: justify;"><strong>Do Executivo:</strong><br>Ofício nº 10-A/3712-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 993 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.<br>Ofício nº 10-A/4130-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 992 de 2026, de autoria dos vereadores Eliton Ávila e Professora Luciana Martins.<br>Ofício nº 10-P/4236-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos Pedidos de Providências nºs 2620 a 2668/2026, de autoria de diversos vereadores.<br>Ofício nº 10-A/4239-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 325 de 2026, de autoria do vereador Eliton Ávila.<br>Ofício nº 10-P/4247-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos Pedidos de Providências nºs 2561 a 2619/2026, com exceção dos Pedidos de Providências nºs 2579 e 2606/2026, de autoria de diversos vereadores.<br>Ofício nº 10-A/4261-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 971 de 2026, de autoria do vereador Eliton Ávila.<br>Ofício nº 10-B/4297-SMGGD/DEXP/ES, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 5 de 2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Oficiais:</strong><br>Ofício nº 005/2ªCEBM/2026, do Comandante da 2ª Companhia Especial de Bombeiro Militar, Capitão Luciano Franco Fernandes, indicando profissional para recebimento do prêmio “Mérito Profissional de Segurança Pública”.<br>Ofício nº 225/2026/REGOVNH, do Senhor Augusto Lanner Cardoso, Coordenador de Filial da REGOVNH – RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, prestando informações sobre o Contrato de Financiamento nº 0640.007-27/2026, celebrado com o Município de Novo Hamburgo, com recursos de Depósitos do FGTS, destinado à “Implantação da Adutora DN600 no Bairro Canudos, no âmbito do Novo PAC – Desenvolvimento e Sustentabilidade, Eixo Água para Todos”, no valor de R$ 19.718.868,13 (dezenove milhões setecentos e dezoito mil oitocentos e sessenta e oito reais e treze centavos), com contrapartida municipal de R$ 1.037.835,16 (um milhão trinta e sete mil oitocentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), correspondente a 5,00% do investimento total, e prazo de execução previsto de 12 (doze) meses.</p>
