Resumo (49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/07/2026 - 14:08
Encerramento: 29/07/2026 - 17:45



Mesa Diretora
Presidente: Juliano Souto / PL
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB
1º Secretário(a): Deza Guerreiro / PP
2º Secretário(a): Ico Heming / PODE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:05; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 16:06; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/3712-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 993 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/4130-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 992 de 2026, de autoria dos vereadores Eliton Ávila e Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-P/4236-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos  Pedidos de Providências nºs 2620 a 2668/2026, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/4239-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 325 de 2026, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-P/4247-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos Pedidos de Providências nºs 2561 a 2619/2026, com exceção dos Pedidos de Providências nºs 2579 e 2606/2026, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/4261-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 971 de 2026, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-B/4297-SMGGD/DEXP/ES, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 5 de 2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Oficiais:
Ofício nº 005/2ªCEBM/2026, do Comandante da 2ª Companhia Especial de Bombeiro Militar, Capitão Luciano Franco Fernandes, indicando profissional para recebimento do prêmio “Mérito Profissional de Segurança Pública”.
Ofício nº 225/2026/REGOVNH, do Senhor Augusto Lanner Cardoso, Coordenador de Filial da REGOVNH – RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, prestando informações sobre o Contrato de Financiamento nº 0640.007-27/2026, celebrado com o Município de Novo Hamburgo, com recursos de Depósitos do FGTS, destinado à “Implantação da Adutora DN600 no Bairro Canudos, no âmbito do Novo PAC – Desenvolvimento e Sustentabilidade, Eixo Água para Todos”, no valor de R$ 19.718.868,13 (dezenove milhões setecentos e dezoito mil oitocentos e sessenta e oito reais e treze centavos), com contrapartida municipal de R$ 1.037.835,16 (um milhão trinta e sete mil oitocentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), correspondente a 5,00% do investimento total, e prazo de execução previsto de 12 (doze) meses.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2026
Autor: Executivo
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 1 de 2026.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 92 de 2026
Autor: Executivo
Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, bem como orienta sua implementação na organização curricular das instituições pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 93 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de câmeras de videomonitoramento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), asilos, casas de repouso e clínicas geriátricas no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Moção nº 46 de 2026
Autores: Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Nor Boeno, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de Aplausos à Guarda Municipal de Novo Hamburgo pela sensibilidade e pelo gesto de humanidade no aniversário do pequeno Zyon.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 1170 de 2026
Autores: Cristiano Coller, Giovani Caju, Juliano Souto
Voto de Congratulações ao Supermercado Unisuper Padre Reus pelos 56 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
6 - Requerimento nº 1183 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nilo Rodrigues Fava.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 1178 de 2026
Autores: Deza Guerreiro, Giovani Caju
Voto de Congratulações à empresa Jonas Rodas e Pneus pela celebração de seu vigésimo quinto aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
8 - Requerimento nº 1179 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Congratulações à Ana Derme Farmácia de Manipulação pela celebração de seus 26 anos de atuação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
9 - Requerimento nº 1169 de 2026
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Ito Luciano, Joelson de Araújo
Voto de Congratulações à realização da Festa do Colono e do Motorista, realizada no Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
10 - Requerimento nº 1180 de 2026
Autor: Eliton Avila
Voto de Congratulações à União das Associações Comunitárias (UAC) pela posse da nova diretoria.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
11 - Requerimento nº 1171 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) pela realização de capacitação sobre doação de órgãos e tecidos para Agentes Comunitários de Saúde.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
12 - Requerimento nº 1172 de 2026
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller
Voto de Congratulações aos 63 anos de fundação da FENAC.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
13 - Requerimento nº 1173 de 2026
Autores: Ito Luciano, Deza Guerreiro
Voto de Congratulações à F4 Bijuterias e Acessórios pelos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
14 - Requerimento nº 1174 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao SESC Novo Hamburgo pela passagem dos 22 anos de fundação do Programa Maturidade Ativa.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
15 - Requerimento nº 1175 de 2026
Autores: Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à EEEF Antônio Vieira pela passagem de seu 89º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
16 - Requerimento nº 1176 de 2026
Autores: Joelson de Araújo, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Juliano Souto, Nor Boeno, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Leonardo Ayres Machado.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 1186 de 2026
Autor: Juliano Souto
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jairo da Silva Argolo.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 1177 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Castelo Branco pela passagem de seu quinquagésimo oitavo aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
19 - Requerimento nº 1182 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à PróVida Academia pela passagem de seu décimo sétimo aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
20 - Requerimento nº 1184 de 2026
Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller, Daia Hanich
Informações ao Executivo acerca da suspensão de repasses federais destinados à alimentação escolar em razão de pendências relacionadas ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE), no exercício de 2026.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 1185 de 2026
Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller, Daia Hanich
Informações ao Executivo acerca da divulgação e da oferta dos métodos contraceptivos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente do implante contraceptivo subdérmico (Implanon).
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 1181 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Convite ao Secretário Municipal de Segurança Pública de Novo Hamburgo, Senhor Rosalino Seara, para participar da sessão ordinária de 05 de agosto de 2026, a fim de apresentar o sistema de monitoramento da segurança pública do Município.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Indicação nº 347 de 2026
Autor: Daia Hanich
Sugestão ao Executivo para a instalação urgente de câmeras de videomonitoramento na Rua Bartolomeu de Gusmão, próximo ao número 2232, no Bairro Canudos.
Matéria lida
24 - Pedido de Providências nº 2747 de 2026
Autor: Daia Hanich
Patrolamento e colocação de saibro, com urgência, na Estrada Nelson Breno Muller, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
25 - Pedido de Providências nº 2752 de 2026
Autor: Daia Hanich
Patrolamento e colocação de saibro, com urgência, na Estrada José Affonso Hoher, esquina com a Estrada Valter Rudolfo Cassel, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
26 - Pedido de Providências nº 2753 de 2026
Autor: Daia Hanich
Pavimentação asfáltica em trecho da Estrada Affonso Strack, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
27 - Pedido de Providências nº 2768 de 2026
Autor: Daia Hanich
Limpeza e hidrojateamento de bueiro, com urgência, na Rua Josué Leandro Scherer, no Bairro Canudos.
Matéria lida
28 - Pedido de Providências nº 2769 de 2026
Autor: Daia Hanich
Recolhimento de lixos e entulhos, com urgência, na Rua Josué Leandro Scherer, no Bairro Canudos.
Matéria lida
29 - Indicação nº 348 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para a retirada ou alteração da rotatória localizada na interseção da Rua Coronel Frederico Linck com a Rua Benjamin Constant, no Bairro Ideal.
Matéria lida
30 - Indicação nº 349 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para a retirada da rotatória localizada na interseção da Estrada Vereador Oscar Horn com a Rua Colúmbia, no Bairro Canudos, bem como para a instalação de um semáforo no local.
Matéria lida
31 - Indicação nº 350 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para a implantação urgente de estrutura específica no Centro Municipal de Proteção aos Animais (CEMPRA/Canil Municipal), destinada ao acolhimento, ao isolamento sanitário e ao atendimento de filhotes resgatados em situação de abandono, maus-tratos ou risco.
Matéria lida
32 - Indicação nº 351 de 2026
Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller
Estudo de viabilidade para a implantação urgente do sistema de agendamento digital de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs e USFs) e demais serviços de atenção primária do Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
33 - Pedido de Providências nº 2756 de 2026
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Estrada Carlos Arthur Scherer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
34 - Pedido de Providências nº 2757 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização no passeio público da Rua Ibirubá, esquina com a Rua Padre Nóbrega, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
35 - Pedido de Providências nº 2758 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Guaíba, nº 1900, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
36 - Pedido de Providências nº 2759 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização no passeio público da Rua Espinilho, nº 570, no Bairro Guarani.
Matéria lida
37 - Pedido de Providências nº 2760 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Arariboia, nº 60, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
38 - Pedido de Providências nº 2761 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Santa Cecília, nº 24, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
39 - Pedido de Providências nº 2765 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização na via pública da Rua Oscar Leopoldo Cornelli, nº 147, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
40 - Indicação nº 353 de 2026
Autor: Enio Brizola
Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de areia no campo de futebol na praça da Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
41 - Indicação nº 354 de 2026
Autor: Enio Brizola
Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de suporte para redes de vôlei no campo da praça da Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
42 - Pedido de Providências nº 2770 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Taim, em frente ao nº 243, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
43 - Pedido de Providências nº 2771 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua das Quaresmeiras, em frente ao nº 65, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
44 - Pedido de Providências nº 2772 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Fredolino de Souza Soares, em frente ao nº 397, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
45 - Pedido de Providências nº 2773 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada para Portão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
46 - Pedido de Providências nº 2774 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Samuel Renck, em frente ao nº 1181, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
47 - Indicação nº 352 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Sugestão ao Poder Executivo para a instituição do Programa “Novo Hamburgo Respeita no Trabalho”, voltado à prevenção e ao combate à importunação sexual e ao assédio no ambiente de trabalho.
Matéria lida
48 - Pedido de Providências nº 2792 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Vistoria técnica e manutenção da iluminação pública no Bairro Lomba Grande, mais especificamente na área do Loteamento Jardim da Figueira.
Matéria lida
49 - Pedido de Providências nº 2745 de 2026
Autor: Giovani Caju
Limpeza de boca de lobo na Avenida Nações Unidas, nº 2194, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
50 - Pedido de Providências nº 2742 de 2026
Autor: Ico Heming
Troca de lâmpada queimada na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, em frente ao nº 700, no Bairro Canudos.
Matéria lida
51 - Pedido de Providências nº 2743 de 2026
Autor: Ico Heming
Desentupimento de boca de lobo na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, em frente ao nº 700, no Bairro Canudos.
Matéria lida
52 - Pedido de Providências nº 2744 de 2026
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos na Rua Athanasio Becker, do nº 355 ao nº 366, no Bairro Canudos.
Matéria lida
53 - Pedido de Providências nº 2748 de 2026
Autor: Ico Heming
Colocação de uma lixeira pública na Rua Ícaro, em frente ao nº 668, no Bairro Canudos.
Matéria lida
54 - Pedido de Providências nº 2751 de 2026
Autor: Ico Heming
Patrolamento e britagem em toda a extensão da rua localizada junto ao Sítio Estância dos Kolling, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
55 - Pedido de Providências nº 2762 de 2026
Autor: Ico Heming
Recolhimento de entulhos na Rua Sevilha, nº 781, no Bairro Canudos.
Matéria lida
56 - Pedido de Providências nº 2763 de 2026
Autor: Ico Heming
Recolhimento de entulhos em toda a extensão da Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria lida
57 - Pedido de Providências nº 2764 de 2026
Autor: Ico Heming
Instalação de placa de “proibido jogar lixo” na Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria lida
58 - Pedido de Providências nº 2749 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na Travessa Nicolau Edmundo Blauth, em frente ao nº 79, no Bairro Centro.
Matéria lida
59 - Pedido de Providências nº 2750 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua Anita Garibaldi, no Bairro Guarani.
Matéria lida
60 - Pedido de Providências nº 2740 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de resíduos no Parcão, entre as Ruas Marquês de Sapucaí e Igrejinha, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
61 - Pedido de Providências nº 2741 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto dos elevadores internos da Emergência da Fundação de Saúde.
Matéria lida
62 - Pedido de Providências nº 2766 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza e desentupimento da boca de lobo na Rua Oscar Kunz, nº 137, no Bairro Ideal.
Matéria lida
63 - Pedido de Providências nº 2767 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Levantamento do meio-fio na Rua Vinte e Cinco de Julho, nº 464, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
64 - Pedido de Providências nº 2775 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos na Rua Valparaíso, no trecho entre as Ruas do Progresso e Boa Vista, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
65 - Pedido de Providências nº 2776 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de tampa de boca de lobo na Avenida Buenos Aires, nº 780, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
66 - Pedido de Providências nº 2778 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza e desentupimento da boca de lobo na Rua Orozimbo Corrêa Mendes, nº 52, no Bairro Canudos.
Matéria lida
67 - Pedido de Providências nº 2779 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Instalação de coletor comunitário de resíduos do tipo contêiner de lixo na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 6557, logo após o ponto de táxi do hospital, no Bairro Operário.
Matéria lida
68 - Pedido de Providências nº 2791 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Instalação de coletor comunitário de resíduos do tipo contêiner de lixo na Rua Arno Edwin Schaly, nº 25, no Bairro Canudos.
Matéria lida
69 - Indicação nº 355 de 2026
Autor: Juliano Souto
Estudo de viabilidade para a instalação de placa de “pare” e faixa de pedestres na Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Tapes, no Bairro Ideal.
Matéria lida
70 - Pedido de Providências nº 2780 de 2026
Autor: Juliano Souto
Poda de árvore na Avenida Pedro Adams Filho, nº 1213, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
71 - Pedido de Providências nº 2781 de 2026
Autor: Juliano Souto
Colocação de britas na Rua Pedro Pohlmann, no trecho que liga as Ruas Alícia Müller e Karl Schmidt, no Bairro Canudos.
Matéria lida
72 - Pedido de Providências nº 2782 de 2026
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de galhos na Rua Santa Sofia, nº 309, no Bairro Ideal.
Matéria lida
73 - Pedido de Providências nº 2783 de 2026
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de lixo na Rua Alfredo Marotzky, nº 799, no Bairro Canudos.
Matéria lida
74 - Pedido de Providências nº 2784 de 2026
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de lixo na Rua Orphila Pacheco, nº 264, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
75 - Pedido de Providências nº 2785 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de boca de lobo na Rua Irmã Amália, nº 21, no Bairro Canudos.
Matéria lida
76 - Pedido de Providências nº 2786 de 2026
Autor: Juliano Souto
Remoção de árvore na Avenida Nações Unidas, ao lado do nº 1198, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
77 - Pedido de Providências nº 2787 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de quadra esportiva comunitária na Rua Visconde de Macaé, nº 50, no Bairro Operário.
Matéria lida
78 - Pedido de Providências nº 2788 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada na Rua Carlos Afonso Braunger, próximo ao nº 53, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
79 - Pedido de Providências nº 2789 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada queimada na Rua Sananduva, em frente ao nº 40, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
80 - Pedido de Providências nº 2754 de 2026
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 2159, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
81 - Pedido de Providências nº 2755 de 2026
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Rua Alberto Dresbach, nº 357, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
82 - Pedido de Providências nº 2777 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Otto Schönardie, no Bairro Canudos.
Matéria lida
83 - Pedido de Providências nº 2790 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Amati, em frente ao número 308, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daia Hanich

2 - Deza Guerreiro

3 - Eliton Avila

4 - Enio Brizola




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:57; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 64 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Juliano Souto
Institui no calendário oficial de eventos comemorativos de Novo Hamburgo a Semana Municipal do Corretor de Imóveis.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 52 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre a fiscalização sanitária para prevenção e combate à Dengue, à Zika, à Chikungunya, à Febre Amarela e outras doenças transmitidas por mosquitos vetores, estabelece obrigações e penalidades aplicáveis às pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 88 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.616, de 8 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2026-2029, e dá outras providências, a Lei Municipal nº 3.626, de 29 de setembro de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Novo Hamburgo para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências e a Lei Municipal nº 3.670, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2026.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 16 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Deza Guerreiro
Estabelece a proibição de guarda, posse ou tutela de animais para as pessoas condenadas pela prática de maus-tratos no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Emenda nº 13 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Deza Guerreiro
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 16/2026.
Aprovado(a) em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 64 de 2026
  • Cristiano Coller - Sim
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Não Votou
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Projeto de Lei nº 16 de 2026
  • Cristiano Coller - Sim
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Não Votou
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Juliano Souto
    Discussão - Projeto de Lei nº 64/2026
    2 - Deza Guerreiro
    Discussão - Projeto de Lei nº 64/2026
    3 - Giovani Caju
    Discussão - Projeto de Lei nº 64/2026
    4 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 64/2026
    5 - Eliton Avila
    Discussão - Projeto de Lei nº 64/2026
    6 - Ito Luciano
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 64/2026
    7 - Juliano Souto
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 64/2026
    8 - Enio Brizola
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 64/2026
    9 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 64/2026
    10 - Daia Hanich
    Discussão - Projeto de Lei nº 88/2026
    11 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 88/2026
    12 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 88/2026
    13 - Deza Guerreiro
    Discussão - Projeto de Lei nº 16/2026
    14 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 16/2026
    15 - Deza Guerreiro
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 16/2026



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

    2 - Professora Luciana Martins / PT
    Utilizou também o espaço de liderança partidária.

    3 - Cristiano Coller / PP

    4 - Deza Guerreiro / PP

    5 - Enio Brizola / PT

    6 - Giovani Caju / PP




    Ocorrências da Sessão

    – Em atenção ao Requerimento nº 881/2026 [Convite aos alunos do Colégio Pio XII, Gabriela Delazari, Helena Reinhart, Guilherme Sohne e Cibele Gonchoroski, para participarem da Sessão Ordinária do dia 29 de julho de 2026, a fim de falarem sobre a feira “Conheça a Under Control e seu Impacto”], a autora, vereadora Daia Hanich, utilizou a tribuna para introduzir o assunto. Após, o espaço da tribuna foi concedido à professora Cibele Gonchoroski e aos alunos Guilherme Sohne, Gabriela Delazari e Helena Reinhart. Os representantes do Colégio Pio XII falaram sobre as conquistas nacionais e internacionais da equipe de robótica Under Control e apresentaram o projeto de robótica educacional Robôs que Transformam, criado em 2024 e liderado pelos próprios estudantes, promovendo a participação das escolas da rede municipal de Novo Hamburgo. A iniciativa promove a doação de kits de robótica, a capacitação de professores, o acompanhamento técnico das atividades e a realização de uma mostra anual com desafios para os alunos. Além das competições, o grupo busca ampliar o impacto na comunidade, incentivando o ensino de robótica e formando futuras lideranças nas áreas de ciência, tecnologia e engenharia. Na sequência, foi apresentado um vídeo sobre a edição de 2025 do Projeto Robôs Que Transformam. A seguir, os vereadores Professora Luciana Martins, Giovani Caju, Enio Brizola, Cristiano Coller, Eliton Ávila, Felipe Kuhn Braun (falou também em nome dos vereadores Deza Guerreiro, Juliano Souto e Ico Heming) e Daia Hanich parabenizaram os convidados e apresentaram considerações e questionamentos sobre o tema, os quais foram respondidos pelos convidados. Por fim, foi realizado registro fotográfico dos representantes do Colégio Pio XII com os parlamentares.

    – Em requerimento verbal, o vereador Juliano Souto solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado. Solicitou, também, a inversão da ordem dos projetos que constavam na ordem do dia, de modo que o último projeto fosse o primeiro a ser votado, o que foi aprovado.

    – Após a votação do Projeto de Lei nº 64/2026, o vereador Ito Luciano solicitou que fosse feito um registro fotográfico com os corretores de imóveis. A solicitação foi aprovada, e o registro foi realizado sem suspensão da sessão.

    – Em requerimento verbal, a vereadora Professora Luciana Martins solicitou que a tribuna popular prevista para aquela tarde fosse antecipada para antes da leitura do expediente, o que foi aprovado. Após a suspensão regimental da sessão, o Senhor Marcelo de Bastiani, diretor administrativo da Prisma Clínica de Olhos, ocupou o espaço da Tribuna Popular e defendeu a idoneidade da sua empresa, destacou suas recentes participações em chamamentos públicos da Prefeitura de Novo Hamburgo e questionou a habilitação de outra empresa credenciada por meio de processo licitatório. Vários vereadores fizeram manifestações sobre o assunto e foi sugerida uma nova discussão em plenário, por meio de convite, em data a ser agendada.

    – Em virtude do vereador Felipe Kuhn Braun (vice-presidente) ausentar-se da sessão, o presidente Juliano Souto fez a recomposição da Mesa. A vereadora Deza Guerreiro (1ª secretária) assumiu a vice-presidência, o vereador Ico Heming (1º secretário) ocupou a 1ª Secretaria, e o vereador Ito Luciano ocupou a 2ª Secretaria.

    – Em requerimento verbal, o vereador Ito Luciano solicitou a leitura em bloco dos requerimentos, o que foi aprovado pelo plenário, registrando-se o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins.

    – A vereadora Deza Guerreiro solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 15/2026, de sua autoria.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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