Resumo (53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Do Executivo:
Of. nº 10-A/4352-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1037/2026, de autoria das vereadoras Professora Luciana Martins e Daia Hanich. 
Of. nº 10-A/4435-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1014/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10-A/4438-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1018/2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Of. nº 10-A/4447-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1038/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10-A/4472-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 255/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10-B/4489-SMGGD/DEXP/GH, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 30/07/2026, no valor de R$ 389.600,00 (trezentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 974864/2025 - Operação 1.100.746-97/2025, firmado com o Município de Novo Hamburgo, assinado em 30/06/2025, no âmbito do Programa Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) - Calamidade Pública, com Qualidade e Equidade, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome, que tem por objeto “Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Suas - Reforma de Centro de Referência de Assistência Social – Cras Santo Afonso”. 
Of. nº 10-A/4492-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 328/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10-A/4509-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1013/2026, de autoria do vereador Enio Brizola.
Of. nº 10-A/4523-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 326/2026, de autoria do vereador Enio Brizola.
Of. nº 10-A/4525-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1019/2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins. O vereador Giovani Caju solicitou prazo de 30 dias para a resposta ao requerimento. Em questão de ordem, a vereadora Luciana sugeriu que o prazo fosse de 5 dias. Em votação, a solicitação de prazo de 30 dias, feita pelo vereador Giovani Caju, foi aprovada.
Of. nº 10-A/4526-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 340/2026, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Of. nº 10-A/4531-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 355/2026, de autoria do vereador Juliano Souto.
Of. nº 10-P/4538-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos Pedidos de Providências nºs 2793 a 2881/2026, de autoria de diversos vereadores. 
Of. nº 10-A/4546-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 338/2026, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Of. nº 10-A/4547-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1036/2026, de autoria das vereadoras Professora Luciana Martins e Daia Hanich. 
Of. nº 10-A/4549-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 364/2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Of. nº 10-A/4592-SMGGD/DEXP/MS, solicitando, em razão dos eventos climáticos que atingiram o Município de Novo Hamburgo, os quais têm ocasionado impactos significativos no funcionamento da Administração Pública Municipal e na execução de suas atividades, a prorrogação de prazos para resposta às demandas encaminhadas pela Câmara Municipal, com vencimento no período de 06 a 14 de agosto de 2026, as quais serão encaminhadas até o dia 17 de agosto de 2026. Em votação, foi aprovado.
Of. nº 10-P/4617-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos Pedidos de Providências nºs 2882 a 2950/2026, de autoria de diversos vereadores.