Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Institui o Programa Tear de Histórias: Leituras em Rede e cria o Auxílio-Livro de Literatura destinado aos estudantes e profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo, e dá outras providências. - - [Incluído por Requerimento de Urgência]
|
Aprovado(a) em 2ª votação |
|
| 2 |
Institui diretrizes para a Política Municipal de Valorização e Apoio aos Protetores Independentes de Animais no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
|
| 3 |
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 19/2026. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
|
| 4 |
Projeto de Lei nº 33 de 2026
Votação: Nominal
Autor: Daia Hanich, Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Capacitação e Sensibilização para Prevenção da Violência de Gênero no âmbito da Administração Pública do Município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 5 |
Moção nº 47 de 2026
Votação: Simbólica
Autor: Daia Hanich, Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins
Turno: Único
Texto original
|
Manifestação de Aplausos à Rede Lilás de Novo Hamburgo em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa, proteção e promoção dos direitos das mulheres, por ocasião dos 20 anos da Lei Maria da Penha. - - |
Aprovado(a) em votação única |