Matérias da Ordem do Dia (56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 1 de 2026. - - |
Veto rejeitado |
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| 1 |
Requerimento nº 1313 de 2026
Votação: Nominal
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Único
Texto original
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Convite à Secretária Municipal de Saúde de Novo Hamburgo, Betina Espíndula, para participar da Sessão Ordinária do dia 9 de setembro de 2026, a fim de prestar esclarecimentos sobre os serviços de oftalmologia no Município. - - |
Rejeitado(a) em votação única |
| 2 |
Informações acerca do atendimento de procedimentos oftalmológicos. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Votação: Simbólica
Autor: Nor Boeno
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 3.275, de 04 de dezembro de 2020, que “Institui o Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo”. - - [REDAÇÃO FINAL]
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Aprovado(a) em votação única |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Votação: Simbólica
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação da homenagem “Selo Escola que Transforma – Promoção de Direitos e Proteção”, no âmbito da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 53 de 2026
Votação: Simbólica
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo no calendário oficial do Município de Novo Hamburgo, a ser comemorado anualmente em 12 de novembro. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 45 de 2026
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller
Turno: Primeiro
Texto original
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Reconhece de utilidade pública o Instituto Educacional e Assistencial MAC MISSÃO. - - |
Pedido de Vista 15 dias. |