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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<p style="text-align: justify;"><strong>Do Executivo:</strong><br>Ofício nº 10-A/4864-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1148/2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.<br>Ofício nº 10-A/4865-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1152/2026, de autoria dos vereadores Daia Hanich e Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10-A/4878-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 362/2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.<br>Ofício nº 10-A/4880-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 379/2026, de autoria do vereador Eliton Avila.<br>Ofício nº 10-A/4881-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 385/2026, de autoria do vereador Giovani Caju.<br>Ofício nº 10-A/4882-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 386/2026, de autoria do vereador Giovani Caju.<br>Ofício nº 10-A/4883-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 367/2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.<br>Ofício nº 10-A/4884-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 368/2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.<br>Ofício nº 10-B/4907-SMGGD/DEXP/CGT, encaminhando os Decretos de Suplementação nºs 12494/2026, 12495/2026, 12496/2026, 12499/2026, 12500/2026, 12501/2026, 12505/2026, 12506/2026, 12507/2026, 12508/2026, 12509/2026, 12510/2026, 12511/2026, 12512/2026, 12514/2026, 12515/2026, 12521/2026, 12524/2026, 12525/2026, 12526/2026, 12527/2026, 12528/2026, 12529/2026, 12530/2026, 12531/2026, 12532/2026, 12533/2026, 12534/2026, 12535/2026, 12536/2026, 12537/2026, 12539/2026, 12545/2026, 12546/2026, 12547/2026, 12548/2026, 12549/2026, 12550/2026, 12551/2026, 12552/2026, 12553/2026, 12554/2026, 12555/2026, 12559/2026, 12560/2026, 12561/2026 e 12562/2026.<br>Ofício nº 10-B/4947-SMGGD/DEXP/CGT, encaminhando os Decretos de Suplementação nºs 12477/2026, 12478/2026, 12479/2026, 12480/2026, 12485/2026, 12486/2026, 12487/2026, 12488/2026, 12489/2026 e 12490/2026.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Oficiais:</strong><br>Ofício nº 249/2026/REGOVNH, da Sra. Cristiani Joana Winck, Assistente Júnior, e do Senhor Augusto Lanner Cardoso, Coordenador de Filial da REGOVNH-RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 30/07/2026, no valor de R$ 389.600,00 (trezentos e oitenta e nove mil seiscentos reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse no 974864/2025 - Operação 1100746-97, firmado com Município de Novo Hamburgo, assinado em 30/06/2025, no âmbito do Programa Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que tem por objeto “ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - REFORMA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS”.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Diversas:</strong><br>Ofício nº 12/2026, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR), solicitando informações a respeito da entrega do Prêmio Sebastião Flores.</p>
