Matérias do Expediente (57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a alínea "a" e acrescenta a alínea "k" ao inciso II do art. 40 da Lei Municipal nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013, para assegurar representação própria ao Fórum Setorial do Canto Coral no Conselho Municipal de Política Cultural.

Institui o Dia do Recepcionista da Saúde no Calendário Oficial do município de Novo Hamburgo, a ser comemorado anualmente em 03 de abril.

Informações do Poder Executivo.

Informações ao Executivo acerca da Indicação nº 222/2026.

Voto de Congratulações ao Departamento de BMX Racing do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo pela destacada participação no Campeonato Sul-Brasileiro de Bicicross – RK C3 2026, em reconhecimento aos excelentes resultados obtidos por seus atletas.

Voto de Congratulações à Senhora Gabriela Maria Edinger, da Aconchego Pet, pelos 22 anos de dedicação e atuação profissional no segmento de banho e tosa.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2026 em homenagem aos 30 anos da AEVAS - Associação Evangélica de Ação Social em Novo Hamburgo pela passagem dos 30 anos de criação.

Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” à Senhora Rosalina Olkoski.

Voto de Congratulações à Oficyna de Mulher – OFCY, pelos 28 anos de trajetória, dedicação e contribuição ao comércio de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Viva Lomba! pela celebração de seu 1º aniversário, reconhecendo a importância da iniciativa para a valorização de Lomba Grande e de toda a sua comunidade.

Voto de Congratulações pela realização do evento Muay Thai Crazy, realizado no Município de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações pela realização da Expoclassic 2026.

Informações ao Executivo referentes à Secretaria de Saúde.

Voto de Congratulações ao Ideal Fest pela realização do evento que reúne moradores e empreendedores do Bairro Ideal.

Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” ao Senhor Eleodoro Antonio Escandiel.

Designação do vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em agenda institucional com o Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, no dia 26 de agosto de 2026, a partir das 15 horas, na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em agendas institucionais nos Municípios de Brusque e Blumenau/SC, nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2026.

Voto de Congratulações à Máquinas Morbach pelos 49 anos de sua fundação.

Voto de Congratulações à empresa O Rosqueiro pela passagem de seu terceiro ano de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Heloi Buhl, ocorrido no dia 21 de agosto de 2026.

Voto de Congratulações à EMEB Presidente Tancredo Neves pela passagem de seu 39º aniversário.

Solicitação ao Executivo Municipal de cópia da conciliação bancária do FUNDEB referente ao primeiro quadrimestre de 2026.

Solicitação ao Executivo Municipal de cópia do Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2026.

Solicitação ao Executivo Municipal de cópia dos dados e demonstrativos do SIOPE, referentes ao primeiro quadrimestre de 2026.

Solicitação ao Executivo Municipal de cópia da conciliação bancária do Fundo Municipal de Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2026.

Solicitação ao Executivo Municipal de cópia dos dados e demonstrativos do SIOPS, referentes ao primeiro quadrimestre de 2026.

Solicitação ao Executivo Municipal de cópia das notificações do Controle Interno relativas ao pagamento de subsídios e ao ressarcimento da cedência da servidora do Município de Santa Maria, que exerce o cargo de Secretária Municipal da Fazenda.

Voto de Congratulações à Dispack Distribuidora pela passagem de seus 26 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Delfa Maria Vendruscolo Damian.

Voto de Congratulações à Empresa Vale Têxtil pela passagem de seus 32 anos de fundação.

Sugestão ao Poder Executivo para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua União Sul Africana, nas proximidades do nº 461, no Bairro Rincão.

Limpeza, capina, roçada e manutenção de brinquedos na Praça Lydia Goetz, na Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade de implantação de sistema de segurança e acolhimento nos pontos de parada de ônibus, nos moldes do programa “Abrigo Amigo”, de Porto Alegre.

Revisão e substituição da rede elétrica e conserto do forro do CRAS, no Bairro Primavera.

Estudo de viabilidade para que seja adquirido e disponibilizado o Sensor Libre a pacientes diabéticos.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua John Lennon, nº 86, no Bairro Roselândia.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Jacob Gerhardt, nº 277, no Bairro Vila Diehl.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Pastor Gustav Nordlund, nº 246, no Bairro São José.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Fortaleza, nº 399, no Bairro Boa Vista.

Conserto de canalização na via pública da Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, nº 119, no Bairro São José.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Portugal, nº 267, no Bairro Rincão.

Conserto de canalização no passeio público da Rua Júlio Birck, nº 104, no Bairro Vila Nova.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Campo Bom, nº 2185, no Bairro Canudos.

Conserto de canalização no passeio público da Rua Prudente de Moraes, nº 350, no Bairro Guarani.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Avenida Alcântara, nº 1735, no Bairro São Jorge.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Xapuri, nº 276, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de canalização no passeio público da Rua Altair Artur Schiavini, nº 155, no Bairro São Jorge.

Sugestão ao Executivo Municipal para a realização de vistoria pela Defesa Civil no imóvel localizado na Rua do Bosque, nº 1807, no Jardim Liberato, no Bairro Boa Saúde.

Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de lombada redutora de velocidade na Rua Ernesto Arrué Bacedo, próximo ao nº 225, no Bairro Boa Saúde.

Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de radar na Avenida Doutor Maurício Cardoso, próximo à rótula da Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.

Recolhimento de resíduos, com urgência, na Rua Onofre Pires, nº 28, no Bairro Ouro Branco.

Operação tapa-buracos na Rua Santo Augusto, na esquina com a Rua Plutão, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpadas queimadas na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente aos nºs 351 e 1210, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpadas queimadas na Rua do Bosque, em frente aos números 470, 680, 1735 e 1806, no Bairro Boa Saúde.

Sugestão ao Executivo para a realização e publicação de Edital de Chamamento Público/Credenciamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à Permissão de Uso Temporário, a Título Precário e Oneroso, de área pública delimitada, segura e tecnicamente viável no pátio do Complexo do Hospital Municipal de Novo Hamburgo, destinada à instalação e exploração comercial transitória de cafeteria móvel, quiosque, contêiner de conveniência ou food truck, durante a execução das obras do Anexo II.

Limpeza e cercamento de terreno na Rua Holanda, nas proximidades do nº 1806, no Bairro Petrópolis.

Substituição de lâmpada queimada no sistema de iluminação pública na Rua Oslo, nº 510, no Bairro Canudos.

Limpeza e substituição da tampa de boca de lobo na Rua João Antônio Alves, nº 85, no Bairro Canudos.

Limpeza e manutenção de área na Rua Athanásio Becker, nº 555, no Bairro Canudos.

Desentupimento de caixa de esgoto e substituição de tampa danificada na Rua Bruno Werner Storck, nº 776, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Ícaro, nº 2835, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada, com urgência, na Rua Iguatu, nº 94, no Bairro Liberdade.

Troca de lâmpada queimada, com urgência, na Rua Iguatu, nº 106, no Bairro Liberdade.

Conserto de infiltração na via da Rua Mundo Novo, em frente ao número 380, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade do rebaixamento de cordão para a entrada de ambulância na Avenida Pedro Adams Filho, nº 6727, no Bairro Operário.

Conserto de infiltração na Rua Aracati, em frente ao nº 563, no Bairro Liberdade.

Conserto de infiltração na Rua Saratoga, nº 37, no Bairro Roselândia.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Érico Veríssimo, em frente ao nº 180, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Adolfo Lutz, em frente ao nº 1314, no Bairro Canudos.

Recolhimento de resíduos na Rua Madrid, nº 1052, esquina com a Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.

Conserto de esgoto entupido na Rua Balduíno Michel, em frente ao nº 349, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração no passeio público da Avenida Octávio Oscar Bender, em frente ao nº 621, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para a instalação de placa de estacionamento para deficiente físico na Rua Juiz de Fora, nº 380, no Bairro Ideal.

Estudo de viabilidade para instalação de câmera com reconhecimento facial na Rua Boa Saúde, próximo à passarela, nº 397, no Bairro Rio Branco.

Estudo de viabilidade para a instalação de uma câmera de monitoramento na Rua Nicolae Vasilescu, no cruzamento com a Estrada Vereador Oscar Horn, nº 1388, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Adolfo Lutz, nº 1220, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no poste de energia elétrica da Rua Campo Bom, próximo ao nº 88, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Júlio de Castilhos, ao lado do nº 330, no Bairro Centro.

Instalação de um banco na parada de ônibus na Rua Miranda, em frente ao nº 88, no Bairro Liberdade.

Colocação de britas na Avenida Alcântara, a partir do nº 126, no Bairro São Jorge.

Conserto de infiltração na Rua Ibirubá, nº 482, no Bairro Vila Nova.

Conserto de infiltração na Rua Adolfo Lutz, nº 1322, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Alfredo Marotzky, nº 1286, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Monte Castelo, nºs 42, 52 e 151, no Bairro Santo Afonso.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Estrada Carlos Arthur Scherer, no Bairro Lomba Grande.

Estudo de viabilidade para a colocação de placa de sinalização regulamentando o estacionamento pelo período máximo de trinta minutos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente aos números 2556 e 2558, no Bairro Ouro Branco.

Limpeza e desentupimento de boca de lobo na Rua Ferrabraz, em frente ao nº 45, no Bairro Hamburgo Velho.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 432, no Bairro Industrial.

Conserto de vazamento de esgoto no passeio público nos fundos da Avenida Pedro Adams Filho, nº 6597, no Bairro Operário.

Recuperação dos brinquedos e corte de grama na Praça Nildo José Moraes, na Rua Alberto Lindner, esquina com a Rua das Araras, no Bairro Vila Nova.