Resumo (57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/08/2026 - 14:13
Encerramento: 16:21



Mesa Diretora
Presidente: Juliano Souto / PL
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB
1º Secretário(a): Deza Guerreiro / PP
2º Secretário(a): Daia Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:08; Presentes - 12
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB;
2 - Horário - 15:28; Presentes - 9
Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/4864-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1148/2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/4865-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1152/2026, de autoria dos vereadores Daia Hanich e Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/4878-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 362/2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/4880-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 379/2026, de autoria do vereador Eliton Avila.
Ofício nº 10-A/4881-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 385/2026, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/4882-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 386/2026, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/4883-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 367/2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/4884-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 368/2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-B/4907-SMGGD/DEXP/CGT, encaminhando os Decretos de Suplementação nºs 12494/2026, 12495/2026, 12496/2026, 12499/2026, 12500/2026, 12501/2026, 12505/2026, 12506/2026, 12507/2026, 12508/2026, 12509/2026, 12510/2026, 12511/2026, 12512/2026, 12514/2026, 12515/2026, 12521/2026, 12524/2026, 12525/2026, 12526/2026, 12527/2026, 12528/2026, 12529/2026, 12530/2026, 12531/2026, 12532/2026, 12533/2026, 12534/2026, 12535/2026, 12536/2026, 12537/2026, 12539/2026, 12545/2026, 12546/2026, 12547/2026, 12548/2026, 12549/2026, 12550/2026, 12551/2026, 12552/2026, 12553/2026, 12554/2026, 12555/2026, 12559/2026, 12560/2026, 12561/2026 e 12562/2026.
Ofício nº 10-B/4947-SMGGD/DEXP/CGT, encaminhando os Decretos de Suplementação nºs 12477/2026, 12478/2026, 12479/2026, 12480/2026, 12485/2026, 12486/2026, 12487/2026, 12488/2026, 12489/2026 e 12490/2026.

Oficiais:
Ofício nº 249/2026/REGOVNH, da Sra. Cristiani Joana Winck, Assistente Júnior, e do Senhor Augusto Lanner Cardoso, Coordenador de Filial da REGOVNH-RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 30/07/2026, no valor de R$ 389.600,00 (trezentos e oitenta e nove mil seiscentos reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse no 974864/2025 - Operação 1100746-97, firmado com Município de Novo Hamburgo, assinado em 30/06/2025, no âmbito do Programa Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que tem por objeto “ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - REFORMA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS”.

Diversas:
Ofício nº 12/2026, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR), solicitando informações a respeito da entrega do Prêmio Sebastião Flores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 104 de 2026
Autores: Felipe Kuhn Braun, Juliano Souto
Altera a alínea "a" e acrescenta a alínea "k" ao inciso II do art. 40 da Lei Municipal nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013, para assegurar representação própria ao Fórum Setorial do Canto Coral no Conselho Municipal de Política Cultural.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 105 de 2026
Autor: Nor Boeno
Institui o Dia do Recepcionista da Saúde no Calendário Oficial do município de Novo Hamburgo, a ser comemorado anualmente em 03 de abril.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1336 de 2026
Autor: COECENTRO - Comissão Especial - Desenvolvimento, Revitalização e Fortalecimento do Centro de Novo Hamburgo
Informações do Poder Executivo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
4 - Requerimento nº 1338 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Informações ao Executivo acerca da Indicação nº 222/2026.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
5 - Requerimento nº 1340 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Departamento de BMX Racing do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo pela destacada participação no Campeonato Sul-Brasileiro de Bicicross – RK C3 2026, em reconhecimento aos excelentes resultados obtidos por seus atletas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 1347 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Senhora Gabriela Maria Edinger, da Aconchego Pet, pelos 22 anos de dedicação e atuação profissional no segmento de banho e tosa.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 1341 de 2026
Autor: Daia Hanich
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2026 em homenagem aos 30 anos da AEVAS - Associação Evangélica de Ação Social em Novo Hamburgo pela passagem dos 30 anos de criação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 1354 de 2026
Autor: Daia Hanich
Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” à Senhora Rosalina Olkoski.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1327 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Congratulações à Oficyna de Mulher – OFCY, pelos 28 anos de trajetória, dedicação e contribuição ao comércio de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 1331 de 2026
Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller, Daia Hanich, Eliton Avila
Voto de Congratulações ao Viva Lomba! pela celebração de seu 1º aniversário, reconhecendo a importância da iniciativa para a valorização de Lomba Grande e de toda a sua comunidade.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 1329 de 2026
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller
Voto de Congratulações pela realização do evento Muay Thai Crazy, realizado no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 1335 de 2026
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller, Deza Guerreiro
Voto de Congratulações pela realização da Expoclassic 2026.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1342 de 2026
Turno: Único
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller
Informações ao Executivo referentes à Secretaria de Saúde.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
14 - Requerimento nº 1346 de 2026
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Ideal Fest pela realização do evento que reúne moradores e empreendedores do Bairro Ideal.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1337 de 2026
Autor: Enio Brizola
Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” ao Senhor Eleodoro Antonio Escandiel.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 1344 de 2026
Autor: Enio Brizola
Designação do vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em agenda institucional com o Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, no dia 26 de agosto de 2026, a partir das 15 horas, na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 1345 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em agendas institucionais nos Municípios de Brusque e Blumenau/SC, nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2026.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 1328 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Máquinas Morbach pelos 49 anos de sua fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 1330 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à empresa O Rosqueiro pela passagem de seu terceiro ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 1332 de 2026
Autor: Juliano Souto
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Heloi Buhl, ocorrido no dia 21 de agosto de 2026.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 1333 de 2026
Autor: Juliano Souto
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Tancredo Neves pela passagem de seu 39º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 1343 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Solicitação ao Executivo Municipal de cópia da conciliação bancária do FUNDEB referente ao primeiro quadrimestre de 2026.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 1348 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Solicitação ao Executivo Municipal de cópia do Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2026.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 1349 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Solicitação ao Executivo Municipal de cópia dos dados e demonstrativos do SIOPE, referentes ao primeiro quadrimestre de 2026.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
25 - Requerimento nº 1350 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Solicitação ao Executivo Municipal de cópia da conciliação bancária do Fundo Municipal de Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2026.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
26 - Requerimento nº 1351 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Solicitação ao Executivo Municipal de cópia dos dados e demonstrativos do SIOPS, referentes ao primeiro quadrimestre de 2026.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
27 - Requerimento nº 1352 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Solicitação ao Executivo Municipal de cópia das notificações do Controle Interno relativas ao pagamento de subsídios e ao ressarcimento da cedência da servidora do Município de Santa Maria, que exerce o cargo de Secretária Municipal da Fazenda.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
28 - Requerimento nº 1334 de 2026
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Dispack Distribuidora pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
29 - Requerimento nº 1339 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Delfa Maria Vendruscolo Damian.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 1353 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Empresa Vale Têxtil pela passagem de seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
31 - Indicação nº 416 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Poder Executivo para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua União Sul Africana, nas proximidades do nº 461, no Bairro Rincão.
Matéria lida
32 - Pedido de Providências nº 3351 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Limpeza, capina, roçada e manutenção de brinquedos na Praça Lydia Goetz, na Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.
Matéria lida
33 - Indicação nº 415 de 2026
Autor: Daia Hanich
Estudo de viabilidade de implantação de sistema de segurança e acolhimento nos pontos de parada de ônibus, nos moldes do programa “Abrigo Amigo”, de Porto Alegre.
Matéria lida
34 - Pedido de Providências nº 3368 de 2026
Autor: Daia Hanich
Revisão e substituição da rede elétrica e conserto do forro do CRAS, no Bairro Primavera.
Matéria lida
35 - Indicação nº 414 de 2026
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para que seja adquirido e disponibilizado o Sensor Libre a pacientes diabéticos.
Matéria lida
36 - Pedido de Providências nº 3329 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua John Lennon, nº 86, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
37 - Pedido de Providências nº 3332 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Jacob Gerhardt, nº 277, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
38 - Pedido de Providências nº 3333 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Pastor Gustav Nordlund, nº 246, no Bairro São José.
Matéria lida
39 - Pedido de Providências nº 3334 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Fortaleza, nº 399, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
40 - Pedido de Providências nº 3359 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização na via pública da Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, nº 119, no Bairro São José.
Matéria lida
41 - Pedido de Providências nº 3360 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Portugal, nº 267, no Bairro Rincão.
Matéria lida
42 - Pedido de Providências nº 3361 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização no passeio público da Rua Júlio Birck, nº 104, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
43 - Pedido de Providências nº 3362 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Campo Bom, nº 2185, no Bairro Canudos.
Matéria lida
44 - Pedido de Providências nº 3364 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização no passeio público da Rua Prudente de Moraes, nº 350, no Bairro Guarani.
Matéria lida
45 - Pedido de Providências nº 3365 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Avenida Alcântara, nº 1735, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
46 - Pedido de Providências nº 3366 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Xapuri, nº 276, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
47 - Pedido de Providências nº 3367 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização no passeio público da Rua Altair Artur Schiavini, nº 155, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
48 - Indicação nº 407 de 2026
Autor: Enio Brizola
Sugestão ao Executivo Municipal para a realização de vistoria pela Defesa Civil no imóvel localizado na Rua do Bosque, nº 1807, no Jardim Liberato, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
49 - Indicação nº 412 de 2026
Autor: Enio Brizola
Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de lombada redutora de velocidade na Rua Ernesto Arrué Bacedo, próximo ao nº 225, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
50 - Indicação nº 413 de 2026
Autor: Enio Brizola
Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de radar na Avenida Doutor Maurício Cardoso, próximo à rótula da Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
Matéria lida
51 - Pedido de Providências nº 3346 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos, com urgência, na Rua Onofre Pires, nº 28, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
52 - Pedido de Providências nº 3347 de 2026
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Santo Augusto, na esquina com a Rua Plutão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
53 - Pedido de Providências nº 3348 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente aos nºs 351 e 1210, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
54 - Pedido de Providências nº 3349 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua do Bosque, em frente aos números 470, 680, 1735 e 1806, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
55 - Indicação nº 417 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Sugestão ao Executivo para a realização e publicação de Edital de Chamamento Público/Credenciamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à Permissão de Uso Temporário, a Título Precário e Oneroso, de área pública delimitada, segura e tecnicamente viável no pátio do Complexo do Hospital Municipal de Novo Hamburgo, destinada à instalação e exploração comercial transitória de cafeteria móvel, quiosque, contêiner de conveniência ou food truck, durante a execução das obras do Anexo II.
Matéria lida
56 - Pedido de Providências nº 3326 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza e cercamento de terreno na Rua Holanda, nas proximidades do nº 1806, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
57 - Pedido de Providências nº 3322 de 2026
Autor: Ico Heming
Substituição de lâmpada queimada no sistema de iluminação pública na Rua Oslo, nº 510, no Bairro Canudos.
Matéria lida
58 - Pedido de Providências nº 3323 de 2026
Autor: Ico Heming
Limpeza e substituição da tampa de boca de lobo na Rua João Antônio Alves, nº 85, no Bairro Canudos.
Matéria lida
59 - Pedido de Providências nº 3324 de 2026
Autor: Ico Heming
Limpeza e manutenção de área na Rua Athanásio Becker, nº 555, no Bairro Canudos.
Matéria lida
60 - Pedido de Providências nº 3325 de 2026
Autor: Ico Heming
Desentupimento de caixa de esgoto e substituição de tampa danificada na Rua Bruno Werner Storck, nº 776, no Bairro Canudos.
Matéria lida
61 - Pedido de Providências nº 3331 de 2026
Autor: Ico Heming
Troca de lâmpada queimada na Rua Ícaro, nº 2835, no Bairro Canudos.
Matéria lida
62 - Pedido de Providências nº 3327 de 2026
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada queimada, com urgência, na Rua Iguatu, nº 94, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
63 - Pedido de Providências nº 3328 de 2026
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada queimada, com urgência, na Rua Iguatu, nº 106, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
64 - Pedido de Providências nº 3344 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na via da Rua Mundo Novo, em frente ao número 380, no Bairro Canudos.
Matéria lida
65 - Indicação nº 411 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade do rebaixamento de cordão para a entrada de ambulância na Avenida Pedro Adams Filho, nº 6727, no Bairro Operário.
Matéria lida
66 - Pedido de Providências nº 3330 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na Rua Aracati, em frente ao nº 563, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
67 - Pedido de Providências nº 3345 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na Rua Saratoga, nº 37, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
68 - Pedido de Providências nº 3350 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Érico Veríssimo, em frente ao nº 180, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
69 - Pedido de Providências nº 3352 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Adolfo Lutz, em frente ao nº 1314, no Bairro Canudos.
Matéria lida
70 - Pedido de Providências nº 3353 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de resíduos na Rua Madrid, nº 1052, esquina com a Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
Matéria lida
71 - Pedido de Providências nº 3354 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de esgoto entupido na Rua Balduíno Michel, em frente ao nº 349, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
72 - Pedido de Providências nº 3369 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração no passeio público da Avenida Octávio Oscar Bender, em frente ao nº 621, no Bairro Canudos.
Matéria lida
73 - Indicação nº 408 de 2026
Autor: Juliano Souto
Estudo de viabilidade para a instalação de placa de estacionamento para deficiente físico na Rua Juiz de Fora, nº 380, no Bairro Ideal.
Matéria lida
74 - Indicação nº 409 de 2026
Autor: Juliano Souto
Estudo de viabilidade para instalação de câmera com reconhecimento facial na Rua Boa Saúde, próximo à passarela, nº 397, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
75 - Indicação nº 410 de 2026
Autor: Juliano Souto
Estudo de viabilidade para a instalação de uma câmera de monitoramento na Rua Nicolae Vasilescu, no cruzamento com a Estrada Vereador Oscar Horn, nº 1388, no Bairro Canudos.
Matéria lida
76 - Pedido de Providências nº 3335 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de infiltração na Rua Adolfo Lutz, nº 1220, no Bairro Canudos.
Matéria lida
77 - Pedido de Providências nº 3336 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de infiltração no poste de energia elétrica da Rua Campo Bom, próximo ao nº 88, no Bairro Canudos.
Matéria lida
78 - Pedido de Providências nº 3337 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada queimada na Rua Júlio de Castilhos, ao lado do nº 330, no Bairro Centro.
Matéria lida
79 - Pedido de Providências nº 3338 de 2026
Autor: Juliano Souto
Instalação de um banco na parada de ônibus na Rua Miranda, em frente ao nº 88, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
80 - Pedido de Providências nº 3339 de 2026
Autor: Juliano Souto
Colocação de britas na Avenida Alcântara, a partir do nº 126, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
81 - Pedido de Providências nº 3340 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de infiltração na Rua Ibirubá, nº 482, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
82 - Pedido de Providências nº 3341 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de infiltração na Rua Adolfo Lutz, nº 1322, no Bairro Canudos.
Matéria lida
83 - Pedido de Providências nº 3342 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de infiltração na Rua Alfredo Marotzky, nº 1286, no Bairro Canudos.
Matéria lida
84 - Pedido de Providências nº 3355 de 2026
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos na Rua Monte Castelo, nºs 42, 52 e 151, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
85 - Pedido de Providências nº 3356 de 2026
Autor: Nor Boeno
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Estrada Carlos Arthur Scherer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
86 - Indicação nº 418 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para a colocação de placa de sinalização regulamentando o estacionamento pelo período máximo de trinta minutos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente aos números 2556 e 2558, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
87 - Pedido de Providências nº 3343 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e desentupimento de boca de lobo na Rua Ferrabraz, em frente ao nº 45, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
88 - Pedido de Providências nº 3357 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada da Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 432, no Bairro Industrial.
Matéria lida
89 - Pedido de Providências nº 3358 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de vazamento de esgoto no passeio público nos fundos da Avenida Pedro Adams Filho, nº 6597, no Bairro Operário.
Matéria lida
90 - Pedido de Providências nº 3363 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Recuperação dos brinquedos e corte de grama na Praça Nildo José Moraes, na Rua Alberto Lindner, esquina com a Rua das Araras, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Daia Hanich

3 - Eliton Avila

4 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:49; Presentes - 12
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1342 de 2026
Turno: Único
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller
Informações ao Executivo referentes à Secretaria de Saúde.
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Professora Luciana Martins
Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo no calendário oficial do Município de Novo Hamburgo, a ser comemorado anualmente em 12 de novembro.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Moção nº 50 de 2026
Turno: Único
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Nor Boeno, Professora Luciana Martins
Manifestação de apoio ao chamamento dos candidatos aprovados no Concurso Público do Instituto-Geral de Perícias – IGP/RS e solicitação ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a convocação dos profissionais aprovados.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliton Avila
Discussão – Requerimento nº 1342/2026
2 - Cristiano Coller
Discussão – Requerimento nº 1342/2026
3 - Professora Luciana Martins
Discussão – Projeto de Lei nº 53/2026
4 - Professora Luciana Martins
Justificativa de Voto – Projeto de Lei nº 53/2026
5 - Eliton Avila
Discussão – Moção nº 50/2026
6 - Daia Hanich
Discussão – Moção nº 50/2026
7 - Professora Luciana Martins
Discussão – Moção nº 50/2026
8 - Daia Hanich
Justificativa de Voto – Moção nº 50/2026
9 - Felipe Kuhn Braun
Justificativa de Voto – Moção nº 50/2026



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliton Avila / PODE

2 - Professora Luciana Martins / PT
Utilizou também o espaço de liderança partidária.

3 - Cristiano Coller / PP




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