Resumo (64ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/09/2026 - 14:17
Encerramento: 28/09/2026 - 16:28



Mesa Diretora
Presidente: Juliano Souto / PL
Vice-Presidente: Deza Guerreiro / PP
1º Secretário(a): Ico Heming / PODE
2º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:14; Presentes - 10
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB;
2 - Horário - 14:17; Presentes - 10
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB;
3 - Horário - 14:17; Presentes - 5
Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Ricardo Adolfo Ritter / MDB;
4 - Horário - 14:17; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
5 - Horário - 16:27; Presentes - 12
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/5553-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1019 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5793-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1336 de 2026, de autoria Comissão Especial - Desenvolvimento, Revitalização e Fortalecimento do Centro de Novo Hamburgo (COECENTRO). 
Ofício nº 10-A/5801-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 407 de 2026, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-P/5812-SMGGD/DEXP/ES, em resposta  aos Pedidos de Providências nºs 3616, 3639, 3641 e 3642, 3657 a 3709/2026, de autoria de diversos vereadores. 
Ofício nº 5841-SMF, da Senhora Raquel Gruner, Secretária da Fazenda Interina, e da Senhora Mara Rejane Martins, Diretora de Orçamento, encaminhando metodologia de cálculo e Receita Corrente Líquida estimada para ao exercício de 2027. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 115 de 2026
Autor: Executivo
Cria o Conselho Municipal do Bem-Estar Animal - COMBEA, o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal - FUMBEA, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Acrescenta os dispositivos que menciona à Lei Municipal nº 3.275, de 4 de dezembro de 2020, para dispor que entregadores de aplicativos e de serviços de entrega em geral não sejam obrigados a subir em prédios ou condomínios para conclusão da entrega no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 114 de 2026
Autor: Giovani Caju
Dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal do Restaurador de Pisos” no Município de Novo Hamburgo e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos de Novo Hamburgo, a ser comemorado anualmente no dia 18 de agosto.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1504 de 2026
Turno: Único
Autores: Cristiano Coller, Daia Hanich
Informações ao Poder Executivo Municipal acerca da fiscalização, cumprimento e aplicação da Lei Municipal nº 3.505/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de equipamentos esportivos instalados em espaços públicos e privados, bem como sobre as medidas preventivas adotadas para evitar acidentes e tombamentos.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 1505 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Elegance Club pela inauguração de sua nova sede.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 1513 de 2026
Autores: Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Associação dos Deficientes Físicos de Novo Hamburgo – Adefi, pela passagem de seus 44 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 1514 de 2026
Autores: Cristiano Coller, Juliano Souto
Voto de Congratulações à Igreja Evangélica Luterana do Brasil – São Lucas, de Novo Hamburgo, pela passagem de seus 53 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 1503 de 2026
Autor: Daia Hanich
Informações sobre o funcionamento do Estacionamento Rotativo Digital.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1506 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Congratulações ao Studio Mormaii Novo Hamburgo pela passagem de seus 2 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 1507 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sara Capeletti Braun.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 1509 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em Coquetel alusivo ao Dia da Unidade Alemã, promovido pelo Consulado Geral da República Federal da Alemanha, em Porto Alegre, a realizar-se em 5 de outubro de 2026.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 1510 de 2026
Autor: Giovani Caju
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Eduardo Pilger.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 1490 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Heldi de Schumann.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 1494 de 2026
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Daia Hanich
Voto de Congratulações à Escola Mundo Encantado pela passagem dos seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1495 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Mecânica Auto Giro pela passagem dos seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 1508 de 2026
Autores: Juliano Souto, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Super Unibom pela celebração de seus 16 anos de fundação, completados no dia 27 de setembro.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 1511 de 2026
Autores: Nor Boeno, Daia Hanich
Informações atualizadas acerca do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) da Vila Getúlio Vargas, Bairro Canudos, especialmente quanto ao andamento do processo, às medidas já realizadas e às próximas etapas previstas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Pedido de Providências nº 3750 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na Rua Pinheiro Machado, no trecho entre a Avenida Primeiro de Março e a Rua Lopes Trovão, no Bairro Industrial.
Matéria lida
19 - Pedido de Providências nº 3777 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Conserto de infiltração da pista de rolamento na Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao nº 1400, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
20 - Pedido de Providências nº 3783 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Pintura e sinalização de lombada na Rua Rincão, nas proximidades do nº 2000, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
21 - Pedido de Providências nº 3784 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na Rua Rincão, nas proximidades do nº 2000, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
22 - Indicação nº 452 de 2026
Autor: Daia Hanich
Reiteração da Indicação nº 335/2025, que solicita estudo de viabilidade para asfaltamento e urbanização da Estrada do Quilombo, a partir da ponte até o nº 649, e da Estrada Alvino Alberto Jungbluth, do nº 901 até a Estrada do Quilombo, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
23 - Pedido de Providências nº 3757 de 2026
Autor: Daia Hanich
Recolhimento de lixo e entulhos depositados em terrenos e no passeio público da Rua Nápoles, nas proximidades do número 684, no Bairro Canudos.
Matéria lida
24 - Pedido de Providências nº 3771 de 2026
Autor: Daia Hanich
Recomposição asfáltica da Estrada Santuário das Mães, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
25 - Pedido de Providências nº 3782 de 2026
Autor: Daia Hanich
Conserto de buraco na Rua Potiguara, nas proximidades do número 1335 e da esquina com a Rua Uruguai, no Bairro Canudos.
Matéria lida
26 - Pedido de Providências nº 3796 de 2026
Autor: Daia Hanich
Conserto de boca de lobo obstruída por raiz de árvore na Rua Francisco Pereira dos Santos, em frente ao número 56, no Bairro Canudos.
Matéria lida
27 - Pedido de Providências nº 3797 de 2026
Autor: Daia Hanich
Recolhimento de lixo na Rua Francisco Pereira dos Santos, no Bairro Canudos.
Matéria lida
28 - Pedido de Providências nº 3806 de 2026
Autor: Daia Hanich
Recolhimento de lixo no beco da Rua Uruguai, no Bairro Canudos.
Matéria lida
29 - Indicação nº 453 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Reiteração da Indicação nº 1626/2025, que solicita estudo de viabilidade urgente para colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade, como “tachões”, na Rua Madre Regina, na altura do nº 990, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
30 - Indicação nº 454 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade urgente para a colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade, como “tachões”, na Rua Eldorado, na altura do nº 2313, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
31 - Indicação nº 456 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade urgente para a colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade, como “tachões", na Rua Adolfo Jaeger, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
32 - Pedido de Providências nº 3778 de 2026
Autor: Eliton Avila
Colocação de coletor de resíduos na Rua Guilherme Kolling, nº 175, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
33 - Pedido de Providências nº 3779 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza, capina e recolhimento de resíduos na Rua Valdir de Souza Bitencourt, nº 93, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
34 - Pedido de Providências nº 3780 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Mario Bier, nº 26, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
35 - Pedido de Providências nº 3781 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Joaquim Xavier Curado, nº 117, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
36 - Indicação nº 457 de 2026
Autor: Enio Brizola
Sugestão ao Executivo Municipal para o reposicionamento de patinetes, de modo a não impedir a passagem de pedestres, na Avenida Doutor Maurício Cardoso, esquina com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Centro.
Matéria lida
37 - Indicação nº 458 de 2026
Autor: Enio Brizola
Sugestão ao Executivo Municipal para notificar a empresa de telefonia responsável pelos aparelhos desativados, popularmente conhecidos como “orelhões”, localizados na Avenida Floresta, ao lado da USF Boa Saúde, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
38 - Pedido de Providências nº 3751 de 2026
Autor: Enio Brizola
Revitalização da pintura viária na rótula da Estrada Presidente Lucena com a Avenida Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
39 - Pedido de Providências nº 3760 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Rio Paraná, em frente ao nº 341, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
40 - Pedido de Providências nº 3761 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recapeamento asfáltico na Rua Júpiter, em frente aos nºs 228 e 401, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
41 - Pedido de Providências nº 3762 de 2026
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Saturno, na extensão entre os nºs 109 e 200, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
42 - Pedido de Providências nº 3764 de 2026
Autor: Enio Brizola
Desobstrução de boca de lobo entupida na Rua Santos, nº 464, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
43 - Pedido de Providências nº 3765 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Chico Mendes, em frente aos números 144 e 172, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
44 - Pedido de Providências nº 3802 de 2026
Autor: Giovani Caju
Pintura de faixa de pedestres, de divisores de pista e de estacionamento na Rua Visconde de Taunay, esquina com a Rua Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
45 - Pedido de Providências nº 3752 de 2026
Autor: Ico Heming
Reparo do passeio público na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 94, no Bairro Canudos.
Matéria lida
46 - Pedido de Providências nº 3753 de 2026
Autor: Ico Heming
Troca de lâmpada do poste na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 558, no Bairro Canudos.
Matéria lida
47 - Pedido de Providências nº 3754 de 2026
Autor: Ico Heming
Troca de lâmpada do poste na Rua Orlando Silva, nº 838, no Bairro Canudos.
Matéria lida
48 - Pedido de Providências nº 3755 de 2026
Autor: Ico Heming
Recolhimento de lixo na Avenida Alcântara, ao lado da EMEI Girassol, no Bairro Canudos.
Matéria lida
49 - Pedido de Providências nº 3758 de 2026
Autor: Ico Heming
Patrolamento e colocação de britas na Rua Quatorze Bis, em frente ao nº 285, no Bairro Canudos.
Matéria lida
50 - Pedido de Providências nº 3763 de 2026
Autor: Ico Heming
Limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Antônio Roberto Kroeff, nº 157, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
51 - Pedido de Providências nº 3766 de 2026
Autor: Ico Heming
Recolhimento de lixo, entulhos, restos de materiais e demais resíduos acumulados, bem como a limpeza geral do local, na Rua Carlos Gardel, nº 180, no Bairro Canudos.
Matéria lida
52 - Pedido de Providências nº 3767 de 2026
Autor: Ico Heming
Limpeza e recolhimento de lixo, entulhos, restos de materiais e demais resíduos acumulados na Rua Carlos Gardel, nº 208, no Bairro Canudos.
Matéria lida
53 - Pedido de Providências nº 3768 de 2026
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos na Rua José Antônio Corrêa, nº 955, no Bairro Canudos.
Matéria lida
54 - Pedido de Providências nº 3798 de 2026
Autor: Ico Heming
Substituição de poste de madeira, com risco de queda, por um poste de concreto na Rua Bruno Werner Storck, nº 278, no Bairro Canudos.
Matéria lida
55 - Pedido de Providências nº 3799 de 2026
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos na Rua Bruno Werner Storck, nº 305, no Bairro Canudos.
Matéria lida
56 - Pedido de Providências nº 3716 de 2026
Autor: Ito Luciano
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto em toda a extensão da Rua Bogotá, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
57 - Pedido de Providências nº 3746 de 2026
Autor: Ito Luciano
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto na Rua Sílvio Gilberto Christmann, no trecho entre as Ruas Sevilha e Tirol, no Bairro Canudos.
Matéria lida
58 - Pedido de Providências nº 3769 de 2026
Autor: Ito Luciano
Recapeamento asfáltico, com urgência, em toda a extensão da Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
59 - Pedido de Providências nº 3794 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na Rua Araruama, em frente ao número 702, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
60 - Pedido de Providências nº 3795 de 2026
Autor: Ito Luciano
Colocação de lixeira do tipo contêiner na Rua Iguatu, em frente ao nº 311, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
61 - Pedido de Providências nº 3747 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos na Estrada José Aloísio Daudt, próximo ao nº 847, no Bairro Canudos.
Matéria lida
62 - Pedido de Providências nº 3748 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de resíduos na Rua Pedro José Treis, próximo ao nº 584, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
63 - Pedido de Providências nº 3749 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza e desassoreamento do Arroio Pampa, desde a Rua Juazeiro até a Avenida dos Municípios.
Matéria lida
64 - Pedido de Providências nº 3785 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza e desentupimento de boca de lobo na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 2618, esquina com a Rua Theobaldo Weissheimer, no Bairro São José.
Matéria lida
65 - Pedido de Providências nº 3786 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Vinte e Cinco de Julho, próximo ao nº 799, esquina com a Rua Padre José Maurício, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
66 - Pedido de Providências nº 3787 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Padre José Maurício, próximo ao nº 168, esquina com a Rua Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
67 - Pedido de Providências nº 3744 de 2026
Autor: Juliano Souto
Operação tapa-buracos na Estrada José Aloísio Daudt, no trecho entre o nº 1704 e o nº 1796, no Bairro Canudos.
Matéria lida
68 - Pedido de Providências nº 3745 de 2026
Autor: Juliano Souto
Limpeza e revitalização completa da praça na Rua Ivo Johann, ao lado do nº 193, no Bairro Canudos.
Matéria lida
69 - Pedido de Providências nº 3772 de 2026
Autor: Juliano Souto
Pintura de quebra-molas na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 363, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
70 - Pedido de Providências nº 3773 de 2026
Autor: Juliano Souto
Reparo asfáltico, com urgência, na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, na esquina do nº 41, no Bairro Canudos.
Matéria lida
71 - Pedido de Providências nº 3774 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada queimada na via pública da Rua Gustavo Becker, em frente ao nº 40, no Bairro Canudos.
Matéria lida
72 - Pedido de Providências nº 3775 de 2026
Autor: Juliano Souto
Substituição urgente de duas placas de sinalização na Avenida Sete de Setembro, em frente ao nº 1109, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
73 - Pedido de Providências nº 3776 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada queimada na via pública da Rua dos Carvalhos, em frente ao nº 260, no Bairro Ideal.
Matéria lida
74 - Indicação nº 459 de 2026
Autor: Nor Boeno
Estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Heron Domingues, esquina com a Rua Ingo Lampert, no Bairro Canudos.
Matéria lida
75 - Pedido de Providências nº 3759 de 2026
Autor: Nor Boeno
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Marquês de Abrantes, no Bairro São Jorge.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Enio Brizola

3 - Nor Boeno




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:11; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1504 de 2026
Turno: Único
Autores: Cristiano Coller, Daia Hanich
Informações ao Poder Executivo Municipal acerca da fiscalização, cumprimento e aplicação da Lei Municipal nº 3.505/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de equipamentos esportivos instalados em espaços públicos e privados, bem como sobre as medidas preventivas adotadas para evitar acidentes e tombamentos.
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Institui a Política Municipal de Manejo Sustentável das Águas Pluviais por meio da adoção de Jardins de Chuva e Soluções Baseadas na Natureza (SbN) no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Emenda nº 15 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Altera o Projeto de Lei nº 29/2026 para excluir o dispositivo do artigo 9º.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 42 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Felipe Kuhn Braun
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Novo Hamburgo Oeste.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 29 de 2026
  • Cristiano Coller - Sim
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Não Votou
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cristiano Coller
    Discussão - Requerimento nº 1504/2026
    2 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Requerimento nº 1504/2026
    3 - Deza Guerreiro
    Discussão - Requerimento nº 1504/2026
    4 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 29/2026
    5 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 29/2026
    6 - Ito Luciano
    Discussão - Projeto de Lei nº 29/2026
    7 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei nº 29/2026
    8 - Deza Guerreiro
    Discussão - Projeto de Lei nº 29/2026
    9 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 29/2026
    10 - Enio Brizola
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 29/2026
    11 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 29/2026
    12 - Giovani Caju
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 29/2026



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Luciana Martins / PT

    2 - Cristiano Coller / PP

    3 - Deza Guerreiro / PP

    4 - Professora Luciana Martins / PT
    Espaço de liderança partidária.

    5 - Cristiano Coller / PP
    Espaço de liderança partidária




    Ocorrências da Sessão

    – O vereador Felipe Kuhn Braun estava ausente na sessão, representando a Câmara em encontro sobre a imigração alemã em Novo Hamburgo, promovido pelo Grupo Novo Brilho, nos termos do Requerimento nº 1445/2026.

    – Em virtude da representação do vereador Felipe Kuhn Braun (Vice-Presidente), houve a recomposição da Mesa, com a vereadora Deza Guerreiro (1ª Secretária) ocupando a Vice-Presidência, o vereador Ico Heming (2º Secretário) ocupando a 1ª Secretaria, e o vereador Ricardo Ritter – Ica, a convite do Sr. Presidente, ocupando a 2ª Secretaria.

    – Em atenção ao Requerimento nº 1117/2026 [Convite ao Senhor Renato Arena, Coordenador Técnico, para participar da Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2026, a fim de falar sobre o projeto da Liga Hamburguense de Handebol.], o autor da matéria, vereador Ito Luciano, fez uso da palavra para introdução do assunto. Na sequência, o espaço da tribuna foi concedido ao convidado, que discorreu sobre o projeto da Liga Hamburguense de Handebol. A seguir, os vereadores Ricardo Ritter – Ica, Professora Luciana Martins, Giovani Caju, Deza Guerreiro, Daia Hanich, Eliton Ávila e Ito Luciano teceram considerações sobre o assunto abordado. Em seguida, o convidado fez suas considerações finais e, depois, foi realizado registro fotográficos dos vereadores com o Sr. Renato Arena e demais representantes da Liga Hamburguense de Handebol.

    – Em requerimento verbal, o vereador Eliton Ávila solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Também em requerimento verbal, o vereador Eliton Ávila solicitou a leitura dos requerimentos em bloco, o que foi aprovado, sendo registrados os votos contrários dos vereadores Nor Boeno, Cristiano Coller e Professora Luciana Martins.

    – Em requerimento verbal, o vereador Cristiano Coller solicitou que o Requerimento nº 1504/2026, de sua autoria, fosse remetido para a ordem do dia, o que foi deferido.

    – Em requerimento verbal, o presidente Juliano Souto propôs a supressão da suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – O espaço da tribuna popular foi concedido à professora Ana Maria Felix Sartori, vice-presidente do SindProf-NH, que se manifestou sobre data-base da categoria, campanha salarial, pautas prioritárias e legislações da educação.




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