Matérias do Expediente (64ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Cria o Conselho Municipal do Bem-Estar Animal - COMBEA, o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal - FUMBEA, e dá outras providências.

Acrescenta os dispositivos que menciona à Lei Municipal nº 3.275, de 4 de dezembro de 2020, para dispor que entregadores de aplicativos e de serviços de entrega em geral não sejam obrigados a subir em prédios ou condomínios para conclusão da entrega no Município de Novo Hamburgo.

Dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal do Restaurador de Pisos” no Município de Novo Hamburgo e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos de Novo Hamburgo, a ser comemorado anualmente no dia 18 de agosto.

Informações ao Poder Executivo Municipal acerca da fiscalização, cumprimento e aplicação da Lei Municipal nº 3.505/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de equipamentos esportivos instalados em espaços públicos e privados, bem como sobre as medidas preventivas adotadas para evitar acidentes e tombamentos.

Voto de Congratulações à Elegance Club pela inauguração de sua nova sede.

Voto de Congratulações à Associação dos Deficientes Físicos de Novo Hamburgo – Adefi, pela passagem de seus 44 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Igreja Evangélica Luterana do Brasil – São Lucas, de Novo Hamburgo, pela passagem de seus 53 anos de fundação.

Informações sobre o funcionamento do Estacionamento Rotativo Digital.

Voto de Congratulações ao Studio Mormaii Novo Hamburgo pela passagem de seus 2 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sara Capeletti Braun.

Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em Coquetel alusivo ao Dia da Unidade Alemã, promovido pelo Consulado Geral da República Federal da Alemanha, em Porto Alegre, a realizar-se em 5 de outubro de 2026.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Eduardo Pilger.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Heldi de Schumann.

Voto de Congratulações à Escola Mundo Encantado pela passagem dos seus 23 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Mecânica Auto Giro pela passagem dos seus 31 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Super Unibom pela celebração de seus 16 anos de fundação, completados no dia 27 de setembro.

Informações atualizadas acerca do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) da Vila Getúlio Vargas, Bairro Canudos, especialmente quanto ao andamento do processo, às medidas já realizadas e às próximas etapas previstas.

Operação tapa-buracos na Rua Pinheiro Machado, no trecho entre a Avenida Primeiro de Março e a Rua Lopes Trovão, no Bairro Industrial.

Conserto de infiltração da pista de rolamento na Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao nº 1400, no Bairro Rio Branco.

Pintura e sinalização de lombada na Rua Rincão, nas proximidades do nº 2000, no Bairro Petrópolis.

Operação tapa-buracos na Rua Rincão, nas proximidades do nº 2000, no Bairro Petrópolis.

Reiteração da Indicação nº 335/2025, que solicita estudo de viabilidade para asfaltamento e urbanização da Estrada do Quilombo, a partir da ponte até o nº 649, e da Estrada Alvino Alberto Jungbluth, do nº 901 até a Estrada do Quilombo, no Bairro Lomba Grande.

Recolhimento de lixo e entulhos depositados em terrenos e no passeio público da Rua Nápoles, nas proximidades do número 684, no Bairro Canudos.

Recomposição asfáltica da Estrada Santuário das Mães, no Bairro Alpes do Vale.

Conserto de buraco na Rua Potiguara, nas proximidades do número 1335 e da esquina com a Rua Uruguai, no Bairro Canudos.

Conserto de boca de lobo obstruída por raiz de árvore na Rua Francisco Pereira dos Santos, em frente ao número 56, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixo na Rua Francisco Pereira dos Santos, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixo no beco da Rua Uruguai, no Bairro Canudos.

Reiteração da Indicação nº 1626/2025, que solicita estudo de viabilidade urgente para colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade, como “tachões”, na Rua Madre Regina, na altura do nº 990, no Bairro São Jorge.

Estudo de viabilidade urgente para a colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade, como “tachões”, na Rua Eldorado, na altura do nº 2313, no Bairro Santo Afonso.

Estudo de viabilidade urgente para a colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade, como “tachões", na Rua Adolfo Jaeger, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Ouro Branco.

Colocação de coletor de resíduos na Rua Guilherme Kolling, nº 175, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza, capina e recolhimento de resíduos na Rua Valdir de Souza Bitencourt, nº 93, no Bairro Alpes do Vale.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Mario Bier, nº 26, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Joaquim Xavier Curado, nº 117, no Bairro São Jorge.

Sugestão ao Executivo Municipal para o reposicionamento de patinetes, de modo a não impedir a passagem de pedestres, na Avenida Doutor Maurício Cardoso, esquina com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Centro.

Sugestão ao Executivo Municipal para notificar a empresa de telefonia responsável pelos aparelhos desativados, popularmente conhecidos como “orelhões”, localizados na Avenida Floresta, ao lado da USF Boa Saúde, no Bairro Boa Saúde.

Revitalização da pintura viária na rótula da Estrada Presidente Lucena com a Avenida Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos na Rua Rio Paraná, em frente ao nº 341, no Bairro Liberdade.

Recapeamento asfáltico na Rua Júpiter, em frente aos nºs 228 e 401, no Bairro Boa Saúde.

Operação tapa-buracos na Rua Saturno, na extensão entre os nºs 109 e 200, no Bairro Boa Saúde.

Desobstrução de boca de lobo entupida na Rua Santos, nº 464, no Bairro Vila Nova.

Troca de lâmpadas queimadas na Rua Chico Mendes, em frente aos números 144 e 172, no Bairro Boa Saúde.

Pintura de faixa de pedestres, de divisores de pista e de estacionamento na Rua Visconde de Taunay, esquina com a Rua Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.

Reparo do passeio público na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 94, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada do poste na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 558, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada do poste na Rua Orlando Silva, nº 838, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixo na Avenida Alcântara, ao lado da EMEI Girassol, no Bairro Canudos.

Patrolamento e colocação de britas na Rua Quatorze Bis, em frente ao nº 285, no Bairro Canudos.

Limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Antônio Roberto Kroeff, nº 157, no Bairro Santo Afonso.

Recolhimento de lixo, entulhos, restos de materiais e demais resíduos acumulados, bem como a limpeza geral do local, na Rua Carlos Gardel, nº 180, no Bairro Canudos.

Limpeza e recolhimento de lixo, entulhos, restos de materiais e demais resíduos acumulados na Rua Carlos Gardel, nº 208, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua José Antônio Corrêa, nº 955, no Bairro Canudos.

Substituição de poste de madeira, com risco de queda, por um poste de concreto na Rua Bruno Werner Storck, nº 278, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Bruno Werner Storck, nº 305, no Bairro Canudos.

Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto em toda a extensão da Rua Bogotá, no Bairro Santo Afonso.

Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto na Rua Sílvio Gilberto Christmann, no trecho entre as Ruas Sevilha e Tirol, no Bairro Canudos.

Recapeamento asfáltico, com urgência, em toda a extensão da Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.

Conserto de infiltração na Rua Araruama, em frente ao número 702, no Bairro Jardim Mauá.

Colocação de lixeira do tipo contêiner na Rua Iguatu, em frente ao nº 311, no Bairro Liberdade.

Operação tapa-buracos na Estrada José Aloísio Daudt, próximo ao nº 847, no Bairro Canudos.

Recolhimento de resíduos na Rua Pedro José Treis, próximo ao nº 584, no Bairro São Jorge.

Limpeza e desassoreamento do Arroio Pampa, desde a Rua Juazeiro até a Avenida dos Municípios.

Limpeza e desentupimento de boca de lobo na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 2618, esquina com a Rua Theobaldo Weissheimer, no Bairro São José.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Vinte e Cinco de Julho, próximo ao nº 799, esquina com a Rua Padre José Maurício, no Bairro Rio Branco.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Padre José Maurício, próximo ao nº 168, esquina com a Rua Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.

Operação tapa-buracos na Estrada José Aloísio Daudt, no trecho entre o nº 1704 e o nº 1796, no Bairro Canudos.

Limpeza e revitalização completa da praça na Rua Ivo Johann, ao lado do nº 193, no Bairro Canudos.

Pintura de quebra-molas na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 363, no Bairro Rondônia.

Reparo asfáltico, com urgência, na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, na esquina do nº 41, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na via pública da Rua Gustavo Becker, em frente ao nº 40, no Bairro Canudos.

Substituição urgente de duas placas de sinalização na Avenida Sete de Setembro, em frente ao nº 1109, no Bairro Liberdade.

Troca de lâmpada queimada na via pública da Rua dos Carvalhos, em frente ao nº 260, no Bairro Ideal.

Estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Heron Domingues, esquina com a Rua Ingo Lampert, no Bairro Canudos.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Marquês de Abrantes, no Bairro São Jorge.