Matérias da Ordem do Dia (64ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Informações ao Poder Executivo Municipal acerca da fiscalização, cumprimento e aplicação da Lei Municipal nº 3.505/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de equipamentos esportivos instalados em espaços públicos e privados, bem como sobre as medidas preventivas adotadas para evitar acidentes e tombamentos. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 2 |
Institui a Política Municipal de Manejo Sustentável das Águas Pluviais por meio da adoção de Jardins de Chuva e Soluções Baseadas na Natureza (SbN) no Município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 3 |
Altera o Projeto de Lei nº 29/2026 para excluir o dispositivo do artigo 9º. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 42 de 2026
Votação: Simbólica
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Novo Hamburgo Oeste. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |