SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Correspondência recebida pela Câmara

Do Executivo: Ofícios nºs 10/977, 978, 979, 980, 991, 992, 998, 1002, 1003 e 1009, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores. Of. nº 10/988, em resposta ao Requerimento nº 923/2014, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar. Of. nº 10/990, em resposta ao Requerimento nº 733/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/993, em resposta ao Requerimento nº 489/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/994, em resposta ao Requerimento nº 692/2014, de autoria da Comissão de Saúde. Of. nº 10/995, em resposta ao Requerimento nº 1068/2014, de autoria do vereador Roger Corrêa. Of. nº 10/996, em resposta ao Requerimento nº 162/2014, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/997, em resposta ao Requerimento nº 931/2014, de autoria do vereador Jorge Tatsch. Of. nº 10/999, em resposta ao Requerimento nº 587/2014, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/1000, em resposta ao Requerimento nº 770/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/1001, em resposta ao Requerimento nº 535/2014, de autoria do vereador Raul Cassel. Of. nº 10/1004, em resposta ao Requerimento nº 447/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/1005, em resposta ao Requerimento nº 588/2014, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/1006, em resposta ao Requerimento nº 1213/2014, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/1007, em resposta ao Requerimento nº 867/2014, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/1008, em resposta ao Requerimento nº 494/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/1027, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 118/2014, que &#8220;Autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional, assistencial, desportiva e cultural, as entidades que menciona.&#8221; Diversas: Of. nº 174/2014, do deputado estadual Ronaldo Santini, presidente da Comissão Especial da Desburocratização dos Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, encaminhando relatório final das atividades da referida comissão. Of. nº 159/2014, do Ministério da Cultura, informando o repasse de R$ 330.000,00 destinados ao programa "Juventude Viva - Circuito de Cultura e Arte", por meio de convênio, sendo que, desse total, R$ 30.000,00 referem-se à contrapartida do convenente. Of. nº 167/2014, do Sr. Carlos Eduardo Muller Bock, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, informando que, conforme a Lei 8096/1990 (ECA) e os artigos 90 e 91 da Resolução nº 08/2013, do referido conselho, qualquer entidade, governamental ou não, que atenda crianças e adolescentes no município, deve estar obrigatoriamente registrada e com seus programas inscritos no CMDCA. Carta, do Sr. Valcir Klein, em nome da empresa COMLINES Comercial Ltda., agradecendo o recebimento do Requerimento nº 1224/2014, de autoria do vereador Raul Cassel.

Expediente Diversos (82ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)