Matérias do Expediente (82ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para pessoas que realizaram a cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica. SUBSTITUTIVO: Obriga os bares, os restaurantes e os estabelecimentos similares a conceder desconto especial ou a oferecer prato especial de porção reduzida às pessoas que tenham realizado cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia para redução do estômago.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para pessoas que realizaram a cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica.

Requer Voto de Congratulações à servidora Vanessa Daniele Andara, pelo brilhante trabalho desempenhado no decorrer da CPI da AES Sul.

Requer retificação do Requerimento nº 1292/2014 e solicita licença da vereança nos dias 06, 07, 08 e 09 de novembro de 2014 para tratar de assuntos particulares.

Requer informação sobre pavimentação asfáltica de ruas.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jacob Werner Hennrich.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2014, seja destinada para divulgação do evento "Night Run", promovido pelo Ministério Batista Cristo é a Vida - MBCV.

Requer informações sobre o Contrato nº 130/2014.

Requer a designação do Vereador Cristiano Coller, como representante desta Casa Legislativa, na Feira Zero Grau, no dia 18 de novembro de 2014, no Serra Park em Gramado.

Requer informações sobre a recuperação da ponte da Rua São Luiz Gonzaga, Bairro Vila Nova.

Requerem Voto de Congratulações ao Mercado Ofertão, do Bairro Primavera, pelos seus 15 anos de atividades.

Requer Voto de Congratulações ao Mercado Ofertão, do Bairro Primavera, pelos seus 15 anos de atividades.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Estella Kieling.

Requer Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Arnaldo Grin, pela passagem dos seus 27 anos de fundação.

Requer a designação do vereador Roger Corrêa e do servidor Fabio Kossmann para participarem de reuniões na cidade Brasília-DF, de 26 a 29 de novembro, com os seguintes órgãos: Secretaria Nacional de Juventude, Ministério do Esporte, Ministério da Educação, Ministério da Cultura e Ministério da Justiça.

Solicita revisão da situação de permissão de estacionamento em ambas as margens da Rua Alícia Müller, no Bairro Canudos.

Solicita melhoria no banheiro feminino da UBS do Bairro Liberdade.

Solicita, com urgência, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Ernesto dos Santos Leal, Bairro São Jorge.

Sugere ao Executivo o estudo da viabilidade de apresentação de projeto de lei que disponha sobre o sistema de credenciamento de médicos especialistas, clínicas de especialidades médicas, empresas e profissionais que realizam serviços de exames de diagnósticos, mediante compensação do serviço por crédito tributário da União.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Joaquim José da Silva Xavier, no Bairro Rondônia.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Lourenço da Veiga, no Bairro Ouro Branco.

Solicita limpeza e revitalização da praça pública localizada no entroncamento das Ruas Travessão e Carlos C. Grün, no Bairro Rondônia.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Não Me Toque, no Bairro Rondônia.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Nilo Peçanha, no Bairro Rondônia.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Formosa, no Bairro Ouro Branco.

Solicita remoção de galhos e entulhos depositados às margens da Rua Travessão, no Bairro Rondônia.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda a extensão da Rua União Sul Africana, no Bairro Rincão.

Solicita asfaltamento da Rua Lorena, Bairro Primavera.

Solicita repintura da faixa de segurança da Rua Rincão, esquina com a Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 140, no Bairro Rincão.

Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua La Paz, em frente ao nº 280, Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de tampa de boca-de-lobo quebrada na Avenida Montevideo, esquina com a Rua La Paz, no Bairro Santo Afonso.

Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua General Euclides Bernardino Gomes, em frente ao nº 130, Bairro Operário.

Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua General Euclides Bernardino Gomes, em frente ao nº 130, Bairro Operário.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Frederico Pedro Auler, próximo ao nº 46, no Bairro Operário.

Solicita poda de árvores na Avenida Nações Unidas, nas proximidades do nº 184, Bairro Rincão.

Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua da Fazenda, em frente ao nº 27, Bairro Santo Afonso.

Solicita conserto de infiltração entre a calçada e o asfalto na Rua Vinte e Quatro de Maio, em frente ao nº 989, no Bairro Guarani.

Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua da Harmonia, em frente ao nº 168, Bairro Santo Afonso.

Solicita desentupimento de canos de esgoto na Rua da Harmonia, em toda a sua extensão, Bairro Santo Afonso.

Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua Leopoldo Wasun, em frente ao nº 816, Bairro Santo Afonso.

Solicita desentupimento dos canos de esgoto na Rua Leopoldo Wasun, em frente ao nº 435, Bairro Santo Afonso.

Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua Leopoldo Wasum, em frente ao nº 435, Bairro Santo Afonso.

Solicita conserto dos paralelepípedos danificados na Rua Babaçu, esquina com a Rua Augusto Pestana, no Bairro Industrial.

Solicita notificação do proprietário do terreno localizado na Rua do Bosque, ao lado no número 785, no Bairro Boa Saúde.

Solicita conserto de buraco na Rua Humberto de Campos, no Bairro Santo Afonso.

Solicita poda de árvore na Rua José de Alencar, nº 39, no Bairro Rio Branco.

Solicita colocação de barreiras que impeçam a entrada e o fluxo de veículos na Pista de Eventos, no Bairro Centro.

Solicita conclusão do asfaltamento na Rua Otto Schönardie, no trecho compreendido entre o número 288 e a Rua Pedro Ribeiro de Araújo, no Bairro Canudos.

Solicita corte de grama, junto à parada de ônibus localizada na Rua Madre Regina, em frente ao número 474, Bairro São Jorge.

Solicita autorização para o corte de árvores na Rua João Amando Schilling, nº 66, no Bairro São Jorge.

Solicita recolhimento de entulhos na Rua Venâncio Aires, em frente ao número 586, Bairro Canudos.

Solicita corte de grama e manutenção da praça da Rua Araguaia, esquina com a Rua Rio Paraná, Bairro Liberdade.

Solicita limpeza de boca-de-lobo localizada junto à Rua Venâncio Aires, esquina com a Rua Casca, Bairro Canudos.

Solicita manutenção da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Madre Regina, Bairro São Jorge.

Solicita corte de grama, limpeza e manutenção da Praça Assis Barreto da Costa (ex- Holanda), Bairro Petrópolis.

Solicita corte de grama e manutenção dos brinquedos da praça localizada na Rua Otto Schönardie, esquina com o "Beco das Artes", no Bairro Canudos.

Solicita recolhimento de entulhos na Rua Frederico Westphalen, em frente ao número 546, Bairro São Jorge.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Alfredo Marotzky, em frente ao nº 495, Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Caxias do Sul, em frente ao número 488, Bairro Rincão.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Noruega, esquina com a Rua Rincão, Bairro Rincão.

Solicita estudo de viabilidade para a instalação de bocas-de-lobo na Rua Otto Schönardie, no Bairro Canudos.

Solicita recolhimento de entulhos na Rua Guaíba, em frente ao número 170, no Bairro São Jorge.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.

Solicita asfaltamento do "Beco das Artes", na Rua Otto Schönardie, no Bairro Canudos.

Solicita recolhimento de entulhos na Rua Frederico Westphalen, em frente ao nº 100, no Bairro São Jorge.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Montevideo, Bairro Santo Afonso.

Solicita intimação ao proprietário para que faça limpeza do terreno baldio na Rua Blumenau, ao lado do nº 128, Bairro Ouro Branco.

Solicita poda de arbustos junto ao passeio público da Rua Blumenau, nº 570, no Bairro Ouro Branco.

Solicita operação tapa-buracos na Avenida Nicolau Becker, em frente à Praça Pedro Alles, no Bairro Centro.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua São Carlos, no Bairro Guarani.

Solicita operação tapa-buracos na Rua José do Patrocínio, em frente à Escola Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.

Solicita colocação de lixeiras na Praça Quinze de Novembro, no Bairro Guarani.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 932, no Bairro Guarani.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro, em frente o número 1010, no Bairro Guarani.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Agudo, no Bairro Vila Nova.

Solicita, com urgência, intimação do proprietário do imóvel localizado na Rua Agudo, ao lado do nº 233, Bairro Vila Nova.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Fernão de Magalhães no Bairro Guarani.

Requer que sejam convidados o Diretor-geral da Comusa, Sr. Mozar Dietrich e um representante da Feevale, para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 26 de novembro, a fim de explanarem sobre a implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto usando a tecnologia de efluente com filtros de plantas macrófitas em flutuação.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2014, seja destinada para que o Sr. Marco Antônio dos Santos faça a divulgação da 14ª Parada Livre de Novo Hamburgo.