Matérias do Expediente (85ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Estabelece critérios para o uso e a ocupação da Pista de Eventos José Eli Teles Silveira. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 3º da Lei nº 2.341, de 18 de outubro de 2011, que regula a utilização do Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch e da Pista Municipal de Eventos José Eli Teles Silveira, e dá outras providências.

Estabelece critérios para o uso e a ocupação da Pista de Eventos José Eli Teles Silveira.

Requerem a designação dos vereadores Sergio Hanich e Antônio Lucas, para participarem do 19º Congresso Brasileiro do Calçado e da 42º Feira Internacional de Calçados e Artefatos de Couro - COUROMODA, nos dias 10 a 14 de janeiro de 2015 na Expo Center Norte - São Paulo-SP.

Requerem a designação dos vereadores Sergio Hanich e Antônio Lucas, para participarem do 19º Congresso Brasileiro do Calçado e da 42º Feira Internacional de Calçados e Artefatos de Couro - COUROMODA, nos dias 10 a 14 de janeiro de 2015 na Expo Center Norte – São Paulo-SP.

Requer a designação do Vereador Antonio Lucas (PDT), como representante desta Casa Legislativa, na 42ª Feira Internacional de Calçados e Artefatos em Couro, que se realizará de 11 a 14 de janeiro de 2015, no Expo Center Norte em São Paulo/SP.

Solicita informações à Secretaria Municipal de de Saúde sobre a data de inauguração e abertura para a comunidade da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Afonso.

Requer informações sobre a usina de asfalto do município.

Requer informações sobre os funcionários da COMUR.

Requer informações sobre o plantio de árvores no Parque do Trabalhador.

Requer Voto de Congratulações à EMEF Arnaldo Grin, pela passagem seus 27 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Auto Caixa 7, pela passagem de seus 13 anos de fundação.

Requer cópia das planilhas originais de controle de abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Antônio Holzbach.

Solicita informações sobre a Lei nº 2311/2011 que "Dispõe sobre a restrição do uso de telefone celular ou aparelhos de transmissão/recebimento de dados dentro das agências bancárias e organizações similares no Município de Novo Hamburgo".

Requer que lhe seja fornecida informações sobre o cumprimento do Art. 239 - da Lei 85/54 de 10 de dezembro de 1954.

Requer informações sobre os aparelhos de ecografia, a serviço da comunidade, no Município de Novo Hamburgo.

Requer informações sobre os aparelhos de tomografia, a serviço da comunidade, no Município de Novo Hamburgo.

Requer informações sobre os médicos cubanos que atuam no município de Novo Hamburgo.

Requer informações sobre as cirurgias eletivas realizadas pelo município de Novo Hamburgo.

Requer informações sobre o destino de R$ 280.000,00, referentes ao repasse de recursos do Estado para o Município, através da Resolução CIB/RS 215/13.

Requer informações e cópia de todos os contratos com os planos operativos e todos os aditivos firmados entre a Fundação de Saúde Pública e o Município de Novo Hamburgo, durante os anos de 2013 e 2014.

Requer informações sobre as ambulâncias que o município conta para atender as demandas da cidade.

Requer informações sobre os aparelhos de Raio X, a serviço da comunidade, no Município de Novo Hamburgo.

Requer Voto de Congratulações ao Esporte Clube Novo Hamburgo, pela conquista da Copa Metropolitana.

Requer Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, pelas ações realizadas na Semana Piscina mais Segura.

Solicita retirada dos enfeites do centro do município.

Solicita limpeza na Praça do Imigrante, no entorno das Bancas, no Bairro Centro.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Portugal, em frente ao Ginásio Agostinho Cavasotto.

Solicita operação tapa-buracos na extensão da Rua Paquistão, no Bairro Rincão.

Solicita operação tapa-buracos na extensão da Rua Ceará, no Bairro Rincão.

Solicita asfaltamento da Rua Joaquim Manuel de Macedo, no bairro Vila Rosa.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Congo, no Bairro Rincão.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Dianópolis, no Bairro Liberdade.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em especial nas proximidades do nº 1725, na Rua General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Dr. Simões Lopes, no Bairro Liberdade.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua São Francisco de Assis, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita operação tapa-buracos da Rua Dr. João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.

Solicita operação tapa-buracos da Rua Goitacás, no Bairro Ideal.

Solicita operação tapa-buracos da Rua José Lins do Rego, no Bairro Ideal.

Solicita desentupimento de canos de esgoto na Rua Aracatí, em frente ao nº 523, Bairro Liberdade.

Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Assunción, esquina com a Rua Caracas, em frente ao nº 690, Bairro Santo Afonso.

Solicita nivelamento asfáltico e conserto do meio-fio na calçada da Rua Assunción, esquina com a Rua Caracas, nas proximidades do nº 690, Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua La Habaña, esquina com a Rua México, ao lado de uma praça, Bairro Santo Afonso.

Solicita operação tapa-buracos na Av. Projetada, após o nº 215, Loteamento Novo Nações Unidas, Bairro Santo Afonso.

Solicita, com urgência, desentupimento dos canos de esgoto na Rua Punta Arenas, nas proximidades do nº 136, Bairro Santo Afonso.

Solicita, com urgência, estudo de viabilidade para substituição dos canos na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Av. Pedro Adams Filho, nas proximidades do nº 52, Bairro Santo Afonso.

Solicita, com urgência, desentupimento dos canos de esgotos na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, nas proximidades do nº 52, Bairro Santo Afonso.

Solicita, com urgência, estudo de viabilidade para substituição dos canos na Rua Punta Arenas, nas proximidades do nº 136, Bairro Santo Afonso.

Solicita conserto de buracos no asfalto da Rua Antônio Roberto Kroeff, nas proximidades do nº 171, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Presidente Neves, em frente ao nº 6544, no Bairro Santo Afonso.

Solicita colocação de aterro na Rua Assunción, esquina com a Rua Caracas, em frente ao nº 690, Bairro Santo Afonso.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Dr. Magalhães Calvet, em frente ao nº 113, no Bairro Centro.

Solicita revitalização e reparos da ponte na Rua Aracatí, nas proximidades do nº 604, no Bairro Liberdade.

Solicita limpeza do Arroio Gauchinho, localizado na Rua Aracatí, nas proximidades do nº 604, Bairro Liberdade.

Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Ícaro, nas proximidades do nº 1219, no Bairro Canudos.

Solicita recolocação de parada de ônibus na Rua Vereador Oscar Horn, trecho entre as Ruas Ícaro e Sílvio Christmann, no Bairro Canudos.

Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Bom Princípio, em frente ao nº 187, no Bairro Canudos.

Solicita recolocação de parada de ônibus na Rua Vereador Oscar Horn, trecho entre as Ruas Ícaro e Sílvio Christmann, no Bairro Canudos.

Solicita vistoria da Secretaria de Obras na Rua Florença, em frente ao nº 1360, no Bairro Canudos.

Solicita substituição da tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Alfredo Marotzki, em frente ao nº 581, no Bairro Canudos.

Solicita reforma da cancha de areia junto ao campo do Grêmio Atlético Farroupilha, no Bairro Rondônia.

Solicita capina e limpeza em toda a extensão da Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.

Solicita capina e limpeza em toda a extensão da Rua Campos, no Bairro Primavera.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Frederico Pedro Auler, no Bairro Operário.

Reitera o atendimento à Indicação Nº 2024/2013, que sugere a criação do Fundo Municipal do Transporte Público Coletivo Urbano.