Matérias da Ordem do Dia (87ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa Alô Carnaval.

Institui o Prêmio Natal dos Sinos no Município de Novo Hamburgo.

Institui o Prêmio Natal dos Sinos no Município de Novo Hamburgo. (HÁ EMENDA)

Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 2.750, de 22 de setembro de 2014.

Dá nova redação ao art. 23 e acrescenta o inciso VIII e o parágrafo único ao art. 34 da Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e cria o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa assistencial Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa assistencial Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. (HÁ EMENDAS)