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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 09/03/2015 - 18:13

Encerramento: 09/03/2015 - 22:40

Mesa Diretora

Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR

Vice-Presidente: Luiz Fernando Farias / PT

1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B

2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/71, em resposta ao Requerimento nº 1478/2014, de autoria do vereador Issur Koch.
Of. nº 10/73, em resposta ao Requerimento nº 1477/2014, de autoria do vereador Issur Koch.
Of. nº 10/74, em resposta aos Requerimentos nºs 1330/2014 e 1351/2014, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/76, em resposta ao Requerimento nº 1209/2014, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar, Jorge Tatsch e Sergio Hanich.
Of. nº 10/77, em resposta ao Requerimento nº 1346/2014, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/78, em resposta ao Requerimento nº 1318/2014, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/79, em resposta ao Requerimento nº 1367/2014, de autoria do vereador Raul Cassel.
Of. nº 10/80, em resposta ao Requerimento nº 90/2015, de autoria do vereador Raul Cassel.
Of. nº 10/81, em resposta aos Requerimentos nºs 1329/2014 e 1350/2014, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/85, solicitando dilatação de prazo de 30 dias para responder o Requerimento nº 173/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/87, em resposta ao Requerimento nº 174/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/88, em resposta ao Requerimento nº 89/2015, de autoria do vereador Raul Cassel.
Of. nº 10/89, em resposta ao Requerimento nº 1490/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/90, em resposta ao Requerimento nº 1487/2014, de autoria do vereador Sergio Hanich.
Ofícios nºs 10/39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 82 e 84, em resposta a indicações e pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.
Diversas:
Comunicados, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Correspondência, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara dos Deputados, informando recursos do orçamento da União pagos ao Município de Novo Hamburgo.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2015 Autor: Executivo Número de Protocolo: 3571	Concede auxílio financeiro a entidades que menciona para efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta recurso e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 12 de 2015 Autor: Executivo Número de Protocolo: 3783	Institui Gratificação de Difícil Acesso aos servidores da rede pública municipal de ensino, lotados na Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Anchieta.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 13 de 2015 Autor: Executivo Número de Protocolo: 3798	Autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional, desportiva e cultural, as entidades que menciona, para o exercício de 2015, e dá outras providências.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 14 de 2015 Autor: Executivo Número de Protocolo: 3799	Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.189/2004, que dispõe sobre a instituição do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável-COMSEA, e dá outras providências. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 4º, ao art. 5º e ao § 1º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.189/2004, de 21 de outubro de 2004, que dispôs sobre a instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA , modificada pelas Leis Municipais nºs 1.530/2006, de 27 de dezembro de 2006, e 2.216/2010, de 16 de dezembro de 2010. Obs.: Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.189/2004, que dispõe sobre a instituição do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável-COMSEA, e dá outras providências.	Matéria não votada
5 - Requerimento nº 293 de 2015 Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia	Requerem que seja oficiado ao Poder Executivo para que encaminhe a esta Comissão as atas das reuniões da mesa de negociação com o SINDPROFNH.	Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 269 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Panimel Padaria e Confeitaria, pela passagem de seus 23 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 270 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Poppi Máquinas e Equipamentos Ltda., pela passagem de seus 49 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 271 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à ASB Comércio e Representações Ltda., pela passagem de seus 26 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 272 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requerem Voto de Congratulações à Padaria Dom Diego, pela passagem de seus 29 anos de fundação. Obs.: Requer Voto de Congratulações à Padaria Dom Diego, pela passagem de seus 29 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 273 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Funerária Krause, pela passagem de seus 93 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 274 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Servidonto, pela passagem de seus 27 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 275 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Multimed Medicina do Trabalho Ltda, pela passagem de seus 21 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 276 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Tecnicentro, pela passagem de seus 40 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 277 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações ao Snack Bar Restaurante pela passagem de seus 31 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 278 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requerem Voto de Congratulações à Artega - O Armazém do Gaúcho, pela passagem de seus 17 anos de fundação. Obs.: Requer Voto de Congratulações à Artega - O Armazém do Gaúcho, pela passagem de seus 17 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 279 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações a Transporte Berwanger Ltda., pela passagem de seus 60 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 280 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à empresa Máquinas Kehl Ltda., pela passagem de seus 53 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 283 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento do Vereador Inspetor Luz, na Sessão do dia 4 de março de 2015, por motivos de cunho particular.	Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 287 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações a Rafael Roberto Mentz, pela formatura e colação de grau no curso de Engenharia Civil pela Ulbra.	Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 284 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Requer informações sobre o Ofício nº 047/2014-CMV/ Vereadora Patrícia Beck, encaminhado ao Prefeito Municipal em 02/12/2014, conforme Protocolo Geral da Câmara Municipal nº 0003287.	Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 295 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Requer informações sobre o uso e cedência para eventos da Pista de Eventos José Eli Teles Silveira.	Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 285 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requerem Voto de Congratulações à Rosaura Beatriz Berg Giordano por seus 25 anos de funcionalismo público. Obs.: Requer Voto de Congratulações à Rosaura Beatriz Berg Giordano por seus 25 anos de funcionalismo público.	Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 294 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer a criação da Comissão Especial denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Garantidos no Plano de Carreira dos Professores Municipais.	Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 298 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 26 de agosto de 2015 seja em homenagem aos 35 anos da Ritmo Veículos de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 299 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 13 de maio de 2015 seja em homenagem aos 30 anos da Klaudiu's Móveis para escritório. Obs.: Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 13 de maio de 2015 seja em homenagem aos 30 anos da Klaudiu´s Móveis para escritório.	Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 286 de 2015 Autor: Enfermeiro Vilmar	Requer que parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2015, seja destinada a homenagear os 33 anos de atividades da Associação dos Deficientes Físicos de Novo Hamburgo - ADEFI NH.	Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 300 de 2015 Autor: Enfermeiro Vilmar	Requer Voto de Congratulações à Retificadora de Motores Sete de Setembro, pela passagem de seus 12 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 288 de 2015 Autor: Raul Cassel	Requer Voto de Congratulações ao ciclista Iago Machado, do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo, pela conquista da 1ª etapa do Campeonato Paulista de Bicicross.	Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 292 de 2015 Autor: Raul Cassel	Requer Voto de Congratulações ao Pastor Adalmir Wachholz, novo Conselheiro Distrital da IELB.	Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 289 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Requer informações sobre construção de ginásio ou área coberta na EMEF Caldas Júnior, no Bairro Santo Afonso.	Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 290 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Requer informações da Defesa Civil e Secretaria Municipal de Habitação.	Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 291 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Requer informações sobre andamento das obras da Escola Técnica localizada entre as Ruas Rudolfo Reinaldo Terra e José Corrêa Filho, no Bairro Santo Afonso.	Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 296 de 2015 Autor: Luiz Fernando Farias	Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 22 de abril seja em homenagem ao Dia do Policial Civil e Militar.	Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 297 de 2015 Autor: Sergio Hanich	Requer que seja convidada a Sra. Helenise Juchem responsável pela Coordenadoria Regional de Educação - CRE 02 de São Leopoldo, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2015, a fim de explanar sobre suas estratégias de atuação. Obs.: Requer que seja convidada a Sra. Helenise Juchem responsável pela Coordenadoria Regional de Educação – CRE 02 de São Leopoldo, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2015, a fim de explanar sobre suas estratégias de atuação.	Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 301 de 2015 Autor: Fufa Azevedo	Requer a criação de Comissão Especial para discussão da Reforma Política Nacional.	Aprovado(a) em votação única
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 560 de 2015 Autor: COSDE - Comissão de Saúde	Sugerem ao Executivo estudo para a ampliação da alocação para três ambulâncias para o atendimento básico de saúde.	Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 510 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita presença da Guarda Municipal em frente às escolas da rede pública municipal.	Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 561 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Reitera pedido de revitalização da Praça Pedro Alles, Bairro Guarani.	Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 562 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita implantação de área de lazer no terreno situado na Rua Alberto Lindner, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 563 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Reitera o pedido de pavimentação asfáltica na Rua Paes Leme, no trecho entre o nº 455 e a Rua Guilherme Poschetzky, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 564 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Reitera pedido de ciclofaixa em ambos os lados da Estrada da Integração Leopoldo Petry.	Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 565 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Reitera pedido de revitalização e reforço no policiamento ostensivo do Parque do Trabalhador, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 566 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Reitera pedido de conserto e liberação da via sobre o arroio da Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 567 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita, com urgência, obra da ponte da Rua Dr. Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 568 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Reitera pedido de revitalização e reforço do policiamento ostensivo no Parque Floresta Imperial.	Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 569 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita conserto da janela da secretaria da EMEF Presidente Affonso Penna, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 570 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita duas cargas de areia lavada da lagoa para a pracinha da EMEF Presidente Affonso Penna, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 571 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita reforma urgente da pracinha da EMEF Presidente Affonso Penna, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 572 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita, com urgência, patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Paulo Kolling, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 581 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita, com urgência, a retirada de entulhos e galhos de árvores do passeio público da Rua Cristóvão Colombo.	Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 511 de 2015 Autor: Roger Corrêa	Solicita nivelamento asfáltico na Rua Campinas, em frente ao nº 251, no Bairro Centro.	Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 551 de 2015 Autor: Roger Corrêa	Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Avenida Buenos Aires, em frente ao nº 485, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 512 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita asfaltamento da Rua Alberto Arnold, em toda a sua extensão, no Bairro São José.	Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 513 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita asfaltamento da Rua Renato José Blauth, em toda a sua extensão, no Bairro São José.	Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 514 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita corte de grama e capina no pátio na Escola Municipal de Ensino Fundamental Adolfina, no Bairro Diehl.	Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 515 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita corte de grama na praça junto à Rua Monteiro Lobato, no Bairro Diehl.	Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 516 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita asfaltamento da Rua Elácio Sippel, em toda a sua extensão, no Bairro São José.	Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 517 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita recolhimento de lixo junto à Rua Hilário Ewald, em frente ao número 97, no Bairro São José.	Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 518 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita asfaltamento da Rua Hilário Ewald, em toda a sua extensão, no Bairro São José.	Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 534 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita conserto da canalização de esgoto pluvial, na Rua Aldelino Flores, Beco 23, nº 130, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 535 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita conserto do poste que sustenta as placas indicativas na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, esquina com a Rua Germano Fehse, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 536 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita corte de grama na EMEI João Vidal Campanhoni na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 537 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita troca de lâmpada na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, Beco 07, em frente ao número 114, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 538 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita limpeza da praça e manutenção dos brinquedos na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, ao lado da EMEI João Vidal Campanhoni, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 539 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita recolhimento de lixo na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, Beco 18, esquina com a Rua Johann Friedrich Pechmann, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 540 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita recolhimento de lixo e entulhos no terreno baldio, junto à Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, ao lado da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 541 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita recomposição da calçada e conserto do banco junto ao abrigo de ônibus na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente à EMEI João Vidal Campanhoni, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 542 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita roçada junto à calçada da Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, esquina com a Rua Germano Fehse, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 573 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Karl Schmidt, em frente ao nº 1475, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 574 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita operação tapa-buracos na Rua Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 950, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 575 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita limpeza e recolhimento do entulho no passeio público da Rua Luiz de Brito, em frente ao nº 223 e supervisão da Secretaria de Meio Ambiente no local, no Bairro Ouro Branco.	Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 519 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita desentupimento e limpeza dos bueiros na Avenida Nações Unidas, próximos à Estação FENAC, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 520 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Carlos Cornélios, em frente ao nº 87, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 521 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Avenida Montevideo, em frente ao nº 383, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 522 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita asfaltamento da Rua Otto Schönardie, esquina com a Rua Pedro Ribeiro, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 523 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita asfaltamento da Rua Beira Lago, em toda sua extensão, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 524 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita implantação de brinquedos na praça pública na Rua Otto Schönardie, próximo ao nº 442, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 525 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita patrolamento e colocação de britas no beco da Rua Platina, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 526 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Itararé, esquina com a Rua Noel Rosa, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 527 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita operação tapa-buracos na Rua Antônio Roberto Kroeff, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 528 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita operação tapa-buracos na Rua Presidente Neves, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 529 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita roçada e limpeza do matagal na Rua da Divisa, em frente ao nº 238, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 530 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita roçada e limpeza do matagal na Rua Pedro Ribeiro Araújo, ao lado do nº 16, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 531 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita conserto de infiltração na calçada na Rua Marechal Deodoro, em frente ao nº 54, no Bairro Industrial.	Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 532 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita estudo de viabilidade para construção de quadra de areia junto à praça pública localizada na Rua Eldorado, nas proximidades do nº 1084, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 555 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita uma carga de aterro na Rua Planalto, Beco Realeza, nas proximidades do nº 11, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 556 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita nivelamento asfáltico e conserto do meio-fio da calçada da Rua Guia Lopes, em frente ao nº 1523, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 557 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita conserto de buraco na calçada da Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 3640, embaixo da Estação FENAC, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 558 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita conserto de buraco na calçada da Avenida Nicolau Becker, em frente ao nº 587, no Bairro Centro.	Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 559 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita uma carga de areia lavada da lagoa, para reabastecimento da quadra de areia localizada na praça pública da Rua Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 533 de 2015 Autor: Enfermeiro Vilmar	Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Sevilha, próximo ao nº 474, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 550 de 2015 Autor: Enfermeiro Vilmar	Solicita, com urgência, troca de lâmpadas queimadas nas plataformas 1 e 2 do paradão de ônibus, na Avenida Primeiro de Março.	Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 582 de 2015 Autor: Enfermeiro Vilmar	Solicita, com urgência, colocação de redutores de velocidade na Rua Curitibanos, nº 1460, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 543 de 2015 Autor: Gerson Peteffi	Solicita troca de poste de madeira para concreto devido a inclinação do mesmo, na Rua Polônia, em frente ao nº 185, esquina com a Rua Holanda, no Bairro Petropólis. Obs.: Solicita troca de poste de madeira para concreto devido a inclinação do mesmo, na Rua Polônia, em frente ao nº 185, esquina com a Rua Holanda, no Bairro Petropólis.	Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 544 de 2015 Autor: Gerson Peteffi	Solicita roçada e limpeza na Rua Valdemar Bento de Oliveira, em toda a sua extensão, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 545 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Araçatuba, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 546 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Itajubá, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 547 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Araçatuba, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 548 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Itajubá, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 549 de 2015 Autor: Naasom Luciano	Sugere ao Executivo a implantação da SAMUVET - para recolhimento e tratamento de animais doentes, vítimas de maus tratos ou atropelamentos, que estejam em vias públicas ou domiciliados.	Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 583 de 2015 Autor: Naasom Luciano	Solicita conserto e aquisição de novos ventiladores para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Prudente de Morais, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 552 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Solicita poda de árvore na esquina das Ruas Tabajara e Marques do Alegrete, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 553 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Solicita patrolamento e britagem na Estrada Walahai, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 554 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Solicita melhorias na sinalização de trânsito na esquina das Ruas Tabajara e Marques do Alegrete, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 579 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Solicita desassoreamento do Arroio Luiz Rau, trecho entre as Ruas Rincão e José do Patrocínio.	Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 576 de 2015 Autor: Luiz Fernando Farias	Solicita desentupimento da boca-de-lobo e conserto de uma infiltração na Rua Curupaiti, ao lado do número 25, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 577 de 2015 Autor: Luiz Fernando Farias	Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Silveira Martins, próximo ao número 210.	Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 578 de 2015 Autor: Luiz Fernando Farias	Solicita conserto de infiltração, junto ao meio-fio, na Rua Erva Mate, esquina com a Rua Das Aroeiras, Bairro Roselândia.	Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 580 de 2015 Autor: Raul Cassel	Solicita reparos na pavimentação asfáltica da Ponte do Rio dos Sinos, na Avenida Integração, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 132 de 2014 Turno: Segundo Autor: Executivo Número de Protocolo: 3086	Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 414.030,98.	Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 4 de 2015 Turno: Segundo Autor: Executivo Número de Protocolo: 3568	Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o evento Caminhada sobre Pés e sobre Rodas.	Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 127 de 2014 Turno: Único Autor: Luiz Fernando Farias	Isenta pessoas com necessidades especiais, de baixa renda e doadores de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos do Município de Novo Hamburgo, e revoga a Lei nº 2.518, de 27 de dezembro de 2012. Obs.: Isenta pessoas com necessidades especiais, de baixa renda e doadores de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos do Município de Novo Hamburgo, e revoga a Lei nº 2.518, de 27 de dezembro de 2012. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>	Redação Final aprovada
4 - Moção nº 2 de 2015 Turno: Único Autor: Enfermeiro Vilmar	Manifesta Apelo aos parlamentares com assento no Senado Federal para que seja apresentada emenda ao Projeto de Lei nº 513/2013, que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que instituiu a Lei de Execução Penal, com o intuito de acrescentar àquela norma a promoção do ressarcimento ao Estado, por parte do apenado, das despesas decorrentes do cumprimento de sua pena.	Aprovado(a) em votação única

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Resumo (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)