Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Concede auxílio financeiro a entidades que menciona para efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta recurso e dá outras providências.

Institui Gratificação de Difícil Acesso aos servidores da rede pública municipal de ensino, lotados na Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Anchieta.

Autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional, desportiva e cultural, as entidades que menciona, para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.189/2004, que dispõe sobre a instituição do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável-COMSEA, e dá outras providências. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 4º, ao art. 5º e ao § 1º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.189/2004, de 21 de outubro de 2004, que dispôs sobre a instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA , modificada pelas Leis Municipais nºs 1.530/2006, de 27 de dezembro de 2006, e 2.216/2010, de 16 de dezembro de 2010.

Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.189/2004, que dispõe sobre a instituição do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável-COMSEA, e dá outras providências.

Requerem que seja oficiado ao Poder Executivo para que encaminhe a esta Comissão as atas das reuniões da mesa de negociação com o SINDPROFNH.

Requer Voto de Congratulações à Panimel Padaria e Confeitaria, pela passagem de seus 23 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Poppi Máquinas e Equipamentos Ltda., pela passagem de seus 49 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à ASB Comércio e Representações Ltda., pela passagem de seus 26 anos de fundação.

Requerem Voto de Congratulações à Padaria Dom Diego, pela passagem de seus 29 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Padaria Dom Diego, pela passagem de seus 29 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Funerária Krause, pela passagem de seus 93 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Servidonto, pela passagem de seus 27 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Multimed Medicina do Trabalho Ltda, pela passagem de seus 21 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Tecnicentro, pela passagem de seus 40 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Snack Bar Restaurante pela passagem de seus 31 anos de fundação.

Requerem Voto de Congratulações à Artega - O Armazém do Gaúcho, pela passagem de seus 17 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Artega - O Armazém do Gaúcho, pela passagem de seus 17 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações a Transporte Berwanger Ltda., pela passagem de seus 60 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Máquinas Kehl Ltda., pela passagem de seus 53 anos de fundação.

Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento do Vereador Inspetor Luz, na Sessão do dia 4 de março de 2015, por motivos de cunho particular.

Requer Voto de Congratulações a Rafael Roberto Mentz, pela formatura e colação de grau no curso de Engenharia Civil pela Ulbra.

Requer informações sobre o Ofício nº 047/2014-CMV/ Vereadora Patrícia Beck, encaminhado ao Prefeito Municipal em 02/12/2014, conforme Protocolo Geral da Câmara Municipal nº 0003287.

Requer informações sobre o uso e cedência para eventos da Pista de Eventos José Eli Teles Silveira.

Requerem Voto de Congratulações à Rosaura Beatriz Berg Giordano por seus 25 anos de funcionalismo público.

Requer Voto de Congratulações à Rosaura Beatriz Berg Giordano por seus 25 anos de funcionalismo público.

Requer a criação da Comissão Especial denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Garantidos no Plano de Carreira dos Professores Municipais.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 26 de agosto de 2015 seja em homenagem aos 35 anos da Ritmo Veículos de Novo Hamburgo.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 13 de maio de 2015 seja em homenagem aos 30 anos da Klaudiu's Móveis para escritório.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 13 de maio de 2015 seja em homenagem aos 30 anos da Klaudiu´s Móveis para escritório.

Requer que parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2015, seja destinada a homenagear os 33 anos de atividades da Associação dos Deficientes Físicos de Novo Hamburgo - ADEFI NH.

Requer Voto de Congratulações à Retificadora de Motores Sete de Setembro, pela passagem de seus 12 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao ciclista Iago Machado, do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo, pela conquista da 1ª etapa do Campeonato Paulista de Bicicross.

Requer Voto de Congratulações ao Pastor Adalmir Wachholz, novo Conselheiro Distrital da IELB.

Requer informações sobre construção de ginásio ou área coberta na EMEF Caldas Júnior, no Bairro Santo Afonso.

Requer informações da Defesa Civil e Secretaria Municipal de Habitação.

Requer informações sobre andamento das obras da Escola Técnica localizada entre as Ruas Rudolfo Reinaldo Terra e José Corrêa Filho, no Bairro Santo Afonso.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 22 de abril seja em homenagem ao Dia do Policial Civil e Militar.

Requer que seja convidada a Sra. Helenise Juchem responsável pela Coordenadoria Regional de Educação - CRE 02 de São Leopoldo, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2015, a fim de explanar sobre suas estratégias de atuação.

Requer que seja convidada a Sra. Helenise Juchem responsável pela Coordenadoria Regional de Educação – CRE 02 de São Leopoldo, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2015, a fim de explanar sobre suas estratégias de atuação.

Requer a criação de Comissão Especial para discussão da Reforma Política Nacional.

Sugerem ao Executivo estudo para a ampliação da alocação para três ambulâncias para o atendimento básico de saúde.

Solicita presença da Guarda Municipal em frente às escolas da rede pública municipal.

Reitera pedido de revitalização da Praça Pedro Alles, Bairro Guarani.

Solicita implantação de área de lazer no terreno situado na Rua Alberto Lindner, no Bairro Vila Nova.

Reitera o pedido de pavimentação asfáltica na Rua Paes Leme, no trecho entre o nº 455 e a Rua Guilherme Poschetzky, no Bairro Vila Nova.

Reitera pedido de ciclofaixa em ambos os lados da Estrada da Integração Leopoldo Petry.

Reitera pedido de revitalização e reforço no policiamento ostensivo do Parque do Trabalhador, no Bairro Rincão.

Reitera pedido de conserto e liberação da via sobre o arroio da Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Vila Nova.

Solicita, com urgência, obra da ponte da Rua Dr. Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.

Reitera pedido de revitalização e reforço do policiamento ostensivo no Parque Floresta Imperial.

Solicita conserto da janela da secretaria da EMEF Presidente Affonso Penna, no Bairro Vila Nova.

Solicita duas cargas de areia lavada da lagoa para a pracinha da EMEF Presidente Affonso Penna, no Bairro Vila Nova.

Solicita reforma urgente da pracinha da EMEF Presidente Affonso Penna, no Bairro Vila Nova.

Solicita, com urgência, patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Paulo Kolling, no Bairro Primavera.

Solicita, com urgência, a retirada de entulhos e galhos de árvores do passeio público da Rua Cristóvão Colombo.

Solicita nivelamento asfáltico na Rua Campinas, em frente ao nº 251, no Bairro Centro.

Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Avenida Buenos Aires, em frente ao nº 485, no Bairro Santo Afonso.

Solicita asfaltamento da Rua Alberto Arnold, em toda a sua extensão, no Bairro São José.

Solicita asfaltamento da Rua Renato José Blauth, em toda a sua extensão, no Bairro São José.

Solicita corte de grama e capina no pátio na Escola Municipal de Ensino Fundamental Adolfina, no Bairro Diehl.

Solicita corte de grama na praça junto à Rua Monteiro Lobato, no Bairro Diehl.

Solicita asfaltamento da Rua Elácio Sippel, em toda a sua extensão, no Bairro São José.

Solicita recolhimento de lixo junto à Rua Hilário Ewald, em frente ao número 97, no Bairro São José.

Solicita asfaltamento da Rua Hilário Ewald, em toda a sua extensão, no Bairro São José.

Solicita conserto da canalização de esgoto pluvial, na Rua Aldelino Flores, Beco 23, nº 130, no Bairro Rondônia.

Solicita conserto do poste que sustenta as placas indicativas na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, esquina com a Rua Germano Fehse, no Bairro Rondônia.

Solicita corte de grama na EMEI João Vidal Campanhoni na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, no Bairro Rondônia.

Solicita troca de lâmpada na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, Beco 07, em frente ao número 114, no Bairro Rondônia.

Solicita limpeza da praça e manutenção dos brinquedos na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, ao lado da EMEI João Vidal Campanhoni, no Bairro Rondônia.

Solicita recolhimento de lixo na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, Beco 18, esquina com a Rua Johann Friedrich Pechmann, no Bairro Rondônia.

Solicita recolhimento de lixo e entulhos no terreno baldio, junto à Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, ao lado da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho, no Bairro Rondônia.

Solicita recomposição da calçada e conserto do banco junto ao abrigo de ônibus na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente à EMEI João Vidal Campanhoni, no Bairro Rondônia.

Solicita roçada junto à calçada da Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, esquina com a Rua Germano Fehse, no Bairro Rondônia.

Solicita limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Karl Schmidt, em frente ao nº 1475, no Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 950, no Bairro Canudos.

Solicita limpeza e recolhimento do entulho no passeio público da Rua Luiz de Brito, em frente ao nº 223 e supervisão da Secretaria de Meio Ambiente no local, no Bairro Ouro Branco.

Solicita desentupimento e limpeza dos bueiros na Avenida Nações Unidas, próximos à Estação FENAC, no Bairro Ideal.

Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Carlos Cornélios, em frente ao nº 87, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Avenida Montevideo, em frente ao nº 383, no Bairro Santo Afonso.

Solicita asfaltamento da Rua Otto Schönardie, esquina com a Rua Pedro Ribeiro, no Bairro Canudos.

Solicita asfaltamento da Rua Beira Lago, em toda sua extensão, no Bairro Santo Afonso.

Solicita implantação de brinquedos na praça pública na Rua Otto Schönardie, próximo ao nº 442, no Bairro Canudos.

Solicita patrolamento e colocação de britas no beco da Rua Platina, no Bairro Santo Afonso.

Solicita desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Itararé, esquina com a Rua Noel Rosa, no Bairro Pátria Nova.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Antônio Roberto Kroeff, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Presidente Neves, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.

Solicita roçada e limpeza do matagal na Rua da Divisa, em frente ao nº 238, no Bairro Santo Afonso.

Solicita roçada e limpeza do matagal na Rua Pedro Ribeiro Araújo, ao lado do nº 16, no Bairro Canudos.

Solicita conserto de infiltração na calçada na Rua Marechal Deodoro, em frente ao nº 54, no Bairro Industrial.

Solicita estudo de viabilidade para construção de quadra de areia junto à praça pública localizada na Rua Eldorado, nas proximidades do nº 1084, no Bairro Santo Afonso.

Solicita uma carga de aterro na Rua Planalto, Beco Realeza, nas proximidades do nº 11, no Bairro Santo Afonso.

Solicita nivelamento asfáltico e conserto do meio-fio da calçada da Rua Guia Lopes, em frente ao nº 1523, no Bairro Santo Afonso.

Solicita conserto de buraco na calçada da Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 3640, embaixo da Estação FENAC, no Bairro Ideal.

Solicita conserto de buraco na calçada da Avenida Nicolau Becker, em frente ao nº 587, no Bairro Centro.

Solicita uma carga de areia lavada da lagoa, para reabastecimento da quadra de areia localizada na praça pública da Rua Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Sevilha, próximo ao nº 474, no Bairro Canudos.

Solicita, com urgência, troca de lâmpadas queimadas nas plataformas 1 e 2 do paradão de ônibus, na Avenida Primeiro de Março.

Solicita, com urgência, colocação de redutores de velocidade na Rua Curitibanos, nº 1460, no Bairro Canudos.

Solicita troca de poste de madeira para concreto devido a inclinação do mesmo, na Rua Polônia, em frente ao nº 185, esquina com a Rua Holanda, no Bairro Petropólis.

Solicita troca de poste de madeira para concreto devido a inclinação do mesmo, na Rua Polônia, em frente ao nº 185, esquina com a Rua Holanda, no Bairro Petropólis.

Solicita roçada e limpeza na Rua Valdemar Bento de Oliveira, em toda a sua extensão, no Bairro Rincão.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Araçatuba, no Bairro São Jorge.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Itajubá, no Bairro São Jorge.

Solicita operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Araçatuba, no Bairro São Jorge.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Itajubá, no Bairro São Jorge.

Sugere ao Executivo a implantação da SAMUVET - para recolhimento e tratamento de animais doentes, vítimas de maus tratos ou atropelamentos, que estejam em vias públicas ou domiciliados.

Solicita conserto e aquisição de novos ventiladores para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Prudente de Morais, no Bairro São Jorge.

Solicita poda de árvore na esquina das Ruas Tabajara e Marques do Alegrete, no Bairro Ideal.

Solicita patrolamento e britagem na Estrada Walahai, no Bairro Lomba Grande.

Solicita melhorias na sinalização de trânsito na esquina das Ruas Tabajara e Marques do Alegrete, no Bairro Ideal.

Solicita desassoreamento do Arroio Luiz Rau, trecho entre as Ruas Rincão e José do Patrocínio.

Solicita desentupimento da boca-de-lobo e conserto de uma infiltração na Rua Curupaiti, ao lado do número 25, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Silveira Martins, próximo ao número 210.

Solicita conserto de infiltração, junto ao meio-fio, na Rua Erva Mate, esquina com a Rua Das Aroeiras, Bairro Roselândia.

Solicita reparos na pavimentação asfáltica da Ponte do Rio dos Sinos, na Avenida Integração, no Bairro Lomba Grande.