Resumo (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/07/2015 - 18:19
Encerramento: 06/07/2015 - 21:09



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Fufa Azevedo / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Cristiano Coller / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gelson Heurich / PV; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Of. nº 10/424, em resposta ao Pedido de Providências nº 137/2014. Of. nº 10/425, em resposta ao Pedido de Providências nº 1439/2014. Of. nº 10/426, em resposta ao Pedido de Providências nº 2425/2014. Of. nº 10/428, em resposta ao Pedido de Providências nº 2738/2013, de autoria da Vereadora Patrícia Beck. Ofícios nºs 10/499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 510, 511, 512, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522 e 523 , em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores. Diversas: Relatório do vereador Roger Corrêa, de viagem a Brasília, nos dias 15 e 16 de junho de 2015. Of. nº 048/2015, do Senhor Marcos de Souza Oliveira, Superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal, em resposta ao Requerimento nº 724/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Comunicados, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Informativo de curso para o mês de julho/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4667
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 63 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Dispõe sobre a obrigatoriedade de centros comerciais, shopping centers, hipermercados e supermercados que possuam praças de alimentação disponibilizarem local exclusivo para idosos, portadores de deficiência, gestantes, lactantes, acompanhadas por crianças de colo e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 65 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte coletivo do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 64 de 2015
Autor: Raul Cassel
Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 ao art. 17 da Lei nº 2.663, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o saneamento ambiental no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
5 - Moção nº 13 de 2015
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Manifesta apoio à Emenda Parlamentar do Deputado Federal Nelson Marchezan Júnior, que destina recursos financeiros para a pavimentação da Rua Brasil, em Novo Hamburgo.
Matéria não votada
6 - Moção nº 14 de 2015
Turno: Único
Autor: Patrícia Beck
Manifesta Apelo à Secretaria de Segurança Pública do Estado para a resolução dos problemas relacionados à falta de segurança no Município.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 937 de 2015
Autor: Câmara Municipal
Requerem que seja convidado o Sr. Mauro José da Silva, titular do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, para participar da Sessão Ordinária de 5 de agosto de 2015, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Programa Justiça Comunitária.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 958 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer licença da vereança no dia 06 de julho de 2015, por motivos particulares.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 943 de 2015
Autores: Professor Issur Koch, Raul Cassel
Requerem Voto de Congratulações à mestranda Bruna Henkel Ferro Wiklicky, pelo desenvolvimento de um benefício aos cadeirantes.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 926 de 2015
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller
Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Abilio Olbermann.


Obs.: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Abilio Olbermann.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 938 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Solicita informações sobre a aplicação de Emenda Parlamentar.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 927 de 2015
Autores: Professor Issur Koch, Câmara Municipal
Requerem Voto de Congratulações ao Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, pela passagem dos 118 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, pela passagem dos 118 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 928 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações a Luis Fernando Rodembuch, pela premiação no 24º Festival de Esquetes Teatrais de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 929 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Victória de Castro, pela premiação no 24º Festival de Esquetes Teatrais de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 930 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações a Bruno Seixas pela premiação, no 24º Festival de Esquetes Teatrais de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 931 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações a Maurício Fulber, pela premiação no 24º Festival de Esquetes Teatrais de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 932 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Circo de Bolso, pela premiação no 24º Festival de Esquetes Teatrais de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 960 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer informações quanto ao pagamento de horas extras aos professores da rede municipal.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 933 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer Voto de Congratulações à FENAC S/A, pelo transcurso de seu 54º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 934 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer que sejam convidados o Senhor Rafael Quadros, o Professor Filipe Ghesla e o Diretor do Colégio Marista Pio XII, Paulo Ricardo Griebler, para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2015, a fim de falarem sobre a experiência da equipe de robótica do colégio.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 935 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Laurentino de Amorim Hernandez.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 936 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à jovem nadadora Bruna Minvielle do Amaral, pelas suas conquistas no Campeonato Estadual de Inverno de Natação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 939 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Everton Fritsch, pela posse frente ao Lions Clube Novo Hamburgo Terceiro Milênio.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 940 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Senhora Marilda Lopes, pela posse frente ao Lions Clube Novo Hamburgo Industrial.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 941 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Senhora Renate Gigel, pela posse frente ao Lions Clube Novo Hamburgo Pérola do Vale.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 942 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações aos Senhores Zilmar e Célia Nervo, pela posse frente ao Lions Clube Novo Hamburgo Courocap.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 946 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Grupo Sinos, pelo lançamento da Revista Trends LAB.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 947 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao atleta hamburguense Everson Camilo, pela conquista do título brasileiro de atletismo.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 955 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à jovem Luiza Wagner Farinon, pela sua convocação para seleção feminina de futebol sub-17.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 956 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica Novo Hamburgo, pelo lançamento da Universidade Cooperativa.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 944 de 2015
Autor: Enio Brizola
Requer a designação do Vereador Enio Brizola para representar a Câmara de Vereadores na 11ª ECOSOL (Feira Latino Americana de Economia Solidária) e 22ª FEICOOP (Feira Internacional do Cooperativismo), que ocorre entre os dias 10 e 12 de julho de 2015, no Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, na cidade de Santa Maria-RS.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 957 de 2015
Autor: Enio Brizola
Requer a designação do Vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal, como integrante do Parlamento Metropolitano.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 945 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer cópia dos documentos apresentados na Audiência Pública realizada em 30 de junho de 2015, promovida pela Secretaria de Saúde do Município.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 951 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre as contratações de funcionários nos últimos 03 (três) meses em Cargos de Confiança (CC's) para a Fundação de Saúde de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 952 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre o decreto de nomeação da atual Diretoria Executiva da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH).
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 953 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre os Conselhos Curador e Fiscal, e sobre a Diretoria Executiva da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH).
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 954 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre os atendimentos de fisioterapia e outros serviços relacionados prestados pelo sistema de saúde público municipal.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 959 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer que a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo cumpra o seu Estatuto, aprovado pelo Decreto 3.879/2009.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 948 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre a Rua Abissínia, no Bairro Petrópolis.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 949 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre a Rua Sergipe, no Bairro Rincão.
Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 950 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita informações à Secretaria de Saúde e à Fundação de Saúde de Novo Hamburgo sobre as medidas que estão sendo tomadas para que sejam desenvolvidos mecanismos mais eficazes para agendamento de consultas e procedimentos cirúrgicos.
Aprovado(a) em votação única
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1913 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita troca de lâmpada queimada na Rua Libres, nº 92, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1914 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e recolhimento de entulhos na praça na esquinas das Ruas Santa Rita e Lopes Trovão, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1915 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita retirada dos inservíveis depositados em espaços da E.M.E.F Samuel Dietschi, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1916 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de um banco, na parada de ônibus em frente á E.M.E.F Samuel Dietschi, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1917 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de galhos no passeio público na E.M.E.F Samuel Dietschi, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1943 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita doação de uma carga de areia fina para ser colocada por sobre o gramado do campo de futebol da Sociedade Esportiva Liberdade.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1918 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita capina e limpeza na Avenida Rodolfo Behs, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1921 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Guarujá, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1922 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita asfaltamento na Rua Lorena, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1940 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita pintura de quebra-molas na Rua Santino Vitor Rodrigues, próximo ao número 300, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1941 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita asfaltamento nos trechos sem pavimentação da Rua Santino Vitor Rodrigues, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1942 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, próximo ao número 2195, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1923 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Solicita agilização do Protocolo nº 308863 datado de 27/04/2015, (esgoto a céu aberto), na Rua Araribóia, até a esquina da Rua Pernambuco, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1924 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita implantação de rede de proteção no entorno da quadra de esporte na Praça da Juventude, no Bairro Santo Afonso.


Obs.: Solicita implantação de rede de proteção no entorno da quadra de esporte na Praça da Juventude, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1925 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas na Avenida Primeiro de Março, próximo ao nº 4040 - beco, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1926 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de suporte e lâmpada no poste de iluminação pública da Rua Assunción, esquina com a Rua Caracas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1927 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulho na Rua General Osório, em frente ao nº 537, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1928 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas na Rua Planalto, próximo ao nº 244 - beco, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1929 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Buenos Aires, em frente ao nº 38, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1930 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza de todos os esgotos localizados na Rua Amir Ramires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1931 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Reitera o Pedido de Providências nº 230/2015 em que solicita desentupimento de esgoto na Rua Libres, esquina com a Rua André Pinto Rebouças, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1932 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para construção de quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida Primeiro de Março, nas proximidades do nº 4989, em frente ao Condomínio Novo Horizonte, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1954 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Sugere ao Executivo a construção de praça no Loteamento Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1933 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita à SEMAM, recolhimento de resíduos de podas, na Rua Amarante, em frente aos números 216 e 244, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1934 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita à SEMAM, recolhimento de resíduos de podas, na Rua Santo Ângelo, em frente ao número 433, Bairro Guarani.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1935 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita à SEMAM, recolhimento de resíduos de podas, na Rua Minuano, próximo ao nº 224, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1936 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita à SEMAM, recolhimento de resíduos de podas, na Rua São Carlos, em frente aos nºs 222, 349, 486, 491, 494, 517, 524, 534, 582 e 604, Bairro Guarani.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1937 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita à SEMAM, recolhimento de resíduos de podas, na Rua Minuano, próximo ao nº 216, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1938 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita estudo de viabilidade para implantação de semáforo na esquina das Ruas Gal. Daltro Filho e Aluízio de Azevedo, Vila Nova.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1939 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita à SEMAM, recolhimento de resíduos de podas, na Rua Felipe Camarão, em frente ao nº 130, Bairro Guarani.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1950 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita implantação de quebra molas na Rua Sebastião Fernandes de Lima, entre os números 540 e 550, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1951 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita implantação de redutor de velocidade na rua Luxemburgo, esquina da rua Russia, Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1957 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita á Brigada Militar urgente ação de combate à violência e ao tráfico de drogas, na escadaria da Rua das Araucárias, no Jardim Liberato, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1958 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita à SEMOPSU, recolhimento de galhos e limpeza de terreno, na esquina da Rua das Araucárias com a escadaria no Jardim Liberato, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1944 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita desentupimento de canos de esgoto na Rua Odon Cavalcanti, entre as Ruas Rio Grande do Sul e Assis Brasil, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1945 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita, retirada de árvore podre na Rua Portela, em frente ao nº 43, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1946 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Sergipe, trecho entre a Rua Paraná e BR116, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1947 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita desobstrução de duas bocas de lobo na Rua Barão do Santo Ângelo ao lado do nº 1040, esquina Marina Márcia Penz Garbarino, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1948 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Abissínia, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1949 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita melhorias na calçada da EMEF Presidente Getúlio Dornelles Vargas, pela Rua Thaís Regina Puccio, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1952 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita colocação de britas na Rua Da Prosperidade, no Bairro São José.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1953 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita colocação de britas na Rua Platina, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1955 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Sugere à Secretaria de Saúde e à Fundação de Saúde de Novo Hamburgo que implementem nas demais Unidades de Saúde a iniciativa da Unidade de Saúde da Família Getúlio Vargas (USF) que realiza caminhadas semanalmente com seus usuários.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1956 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita, com urgência, conserto de buraco (depressão) no asfalto da Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 383, no Bairro Centro.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 12
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gelson Heurich / PV; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4208
Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 2.767/2014, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa assistencial serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.


Obs.: Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 2.767/2014, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa assistencial serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.<b> (HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emenda nº 2 aprovados. Emenda nº 1 retirada.
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4209
Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.784/2014, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa alô carnaval.


Obs.: Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.784/2014, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa alô carnaval.<b> (HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emenda nº 2 aprovados. Emenda nº 1 retirada.
3 - Projeto de Lei nº 26 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4005
Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.664/2013, que dispõe sobre normas para a concessão de auxílios e subvenções, e dá outras providências. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao art. 18 da Lei nº 2.664, de 20 de dezembro de 2013, que dispôs sobre as normas para a concessão de auxílios e subvenções.


Obs.: Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.664/2013, que dispõe sobre normas para a concessão de auxílios e subvenções, e dá outras providências. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emenda nº 1 aprovados.
4 - Projeto de Lei nº 25 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Proíbe o abastecimento do tanque de gasolina até sua capacidade máxima. SUBSTITUTIVO: Dispõe sobre a proibição de abastecer o tanque de combustível além da trava de segurança automática.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 32 de 2015
Turno: Único
Autores: Antonio Lucas, Cristiano Coller, Luiz Fernando Farias
Revoga o parágrafo único e acrescenta os §§ 1º e 2º no art. 7º da Lei nº 23, de 26 de abril de 1977, que estabeleceu normas para o serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel da categoria automóvel, e dá outras providências.


Obs.: Revoga o parágrafo único e acrescenta os §§ 1º e 2º no art. 7º da Lei nº 23, de 26 de abril de 1977, que estabeleceu normas para o serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel da categoria automóvel, e dá outras providências. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Redação Final aprovada



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