1 - Projeto de Lei nº 66 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4667
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 63 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de centros comerciais, shopping centers, hipermercados e supermercados que possuam praças de alimentação disponibilizarem local exclusivo para idosos, portadores de deficiência, gestantes, lactantes, acompanhadas por crianças de colo e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 65 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte coletivo do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 64 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 ao art. 17 da Lei nº 2.663, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o saneamento ambiental no Município de Novo Hamburgo.
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Matéria não votada
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5 - Moção nº 13 de 2015
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
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Manifesta apoio à Emenda Parlamentar do Deputado Federal Nelson Marchezan Júnior, que destina recursos financeiros para a pavimentação da Rua Brasil, em Novo Hamburgo.
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Matéria não votada
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6 - Moção nº 14 de 2015
Turno: Único
Autor: Patrícia Beck
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Manifesta Apelo à Secretaria de Segurança Pública do Estado para a resolução dos problemas relacionados à falta de segurança no Município.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 937 de 2015
Autor: Câmara Municipal
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Requerem que seja convidado o Sr. Mauro José da Silva, titular do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, para participar da Sessão Ordinária de 5 de agosto de 2015, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Programa Justiça Comunitária.
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Aprovado(a) em votação única
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8 - Requerimento nº 958 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Requer licença da vereança no dia 06 de julho de 2015, por motivos particulares.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 943 de 2015
Autores: Professor Issur Koch, Raul Cassel
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Requerem Voto de Congratulações à mestranda Bruna Henkel Ferro Wiklicky, pelo desenvolvimento de um benefício aos cadeirantes.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 926 de 2015
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller
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Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Abilio Olbermann.
Obs.: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Abilio Olbermann.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 938 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
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Solicita informações sobre a aplicação de Emenda Parlamentar.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 927 de 2015
Autores: Professor Issur Koch, Câmara Municipal
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Requerem Voto de Congratulações ao Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, pela passagem dos 118 anos de fundação.
Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, pela passagem dos 118 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 928 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações a Luis Fernando Rodembuch, pela premiação no 24º Festival de Esquetes Teatrais de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 929 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações à Victória de Castro, pela premiação no 24º Festival de Esquetes Teatrais de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 930 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações a Bruno Seixas pela premiação, no 24º Festival de Esquetes Teatrais de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Requerimento nº 931 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações a Maurício Fulber, pela premiação no 24º Festival de Esquetes Teatrais de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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17 - Requerimento nº 932 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações ao Circo de Bolso, pela premiação no 24º Festival de Esquetes Teatrais de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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18 - Requerimento nº 960 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer informações quanto ao pagamento de horas extras aos professores da rede municipal.
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Aprovado(a) em votação única
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19 - Requerimento nº 933 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
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Requer Voto de Congratulações à FENAC S/A, pelo transcurso de seu 54º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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20 - Requerimento nº 934 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
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Requer que sejam convidados o Senhor Rafael Quadros, o Professor Filipe Ghesla e o Diretor do Colégio Marista Pio XII, Paulo Ricardo Griebler, para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2015, a fim de falarem sobre a experiência da equipe de robótica do colégio.
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Aprovado(a) em votação única
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21 - Requerimento nº 935 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao Senhor Laurentino de Amorim Hernandez.
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Aprovado(a) em votação única
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22 - Requerimento nº 936 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à jovem nadadora Bruna Minvielle do Amaral, pelas suas conquistas no Campeonato Estadual de Inverno de Natação.
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Aprovado(a) em votação única
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23 - Requerimento nº 939 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao Senhor Everton Fritsch, pela posse frente ao Lions Clube Novo Hamburgo Terceiro Milênio.
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Aprovado(a) em votação única
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24 - Requerimento nº 940 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à Senhora Marilda Lopes, pela posse frente ao Lions Clube Novo Hamburgo Industrial.
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Aprovado(a) em votação única
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25 - Requerimento nº 941 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à Senhora Renate Gigel, pela posse frente ao Lions Clube Novo Hamburgo Pérola do Vale.
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Aprovado(a) em votação única
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26 - Requerimento nº 942 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações aos Senhores Zilmar e Célia Nervo, pela posse frente ao Lions Clube Novo Hamburgo Courocap.
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Aprovado(a) em votação única
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27 - Requerimento nº 946 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao Grupo Sinos, pelo lançamento da Revista Trends LAB.
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Aprovado(a) em votação única
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28 - Requerimento nº 947 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao atleta hamburguense Everson Camilo, pela conquista do título brasileiro de atletismo.
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Aprovado(a) em votação única
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29 - Requerimento nº 955 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à jovem Luiza Wagner Farinon, pela sua convocação para seleção feminina de futebol sub-17.
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Aprovado(a) em votação única
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30 - Requerimento nº 956 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica Novo Hamburgo, pelo lançamento da Universidade Cooperativa.
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Aprovado(a) em votação única
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31 - Requerimento nº 944 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Requer a designação do Vereador Enio Brizola para representar a Câmara de Vereadores na 11ª ECOSOL (Feira Latino Americana de Economia Solidária) e 22ª FEICOOP (Feira Internacional do Cooperativismo), que ocorre entre os dias 10 e 12 de julho de 2015, no Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, na cidade de Santa Maria-RS.
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Aprovado(a) em votação única
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32 - Requerimento nº 957 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Requer a designação do Vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal, como integrante do Parlamento Metropolitano.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 945 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer cópia dos documentos apresentados na Audiência Pública realizada em 30 de junho de 2015, promovida pela Secretaria de Saúde do Município.
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Aprovado(a) em votação única
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34 - Requerimento nº 951 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer informações sobre as contratações de funcionários nos últimos 03 (três) meses em Cargos de Confiança (CC's) para a Fundação de Saúde de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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35 - Requerimento nº 952 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer informações sobre o decreto de nomeação da atual Diretoria Executiva da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH).
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Aprovado(a) em votação única
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36 - Requerimento nº 953 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer informações sobre os Conselhos Curador e Fiscal, e sobre a Diretoria Executiva da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH).
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Aprovado(a) em votação única
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37 - Requerimento nº 954 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer informações sobre os atendimentos de fisioterapia e outros serviços relacionados prestados pelo sistema de saúde público municipal.
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Aprovado(a) em votação única
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38 - Requerimento nº 959 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer que a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo cumpra o seu Estatuto, aprovado pelo Decreto 3.879/2009.
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Aprovado(a) em votação única
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39 - Requerimento nº 948 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Requer informações sobre a Rua Abissínia, no Bairro Petrópolis.
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Aprovado(a) em votação única
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40 - Requerimento nº 949 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Requer informações sobre a Rua Sergipe, no Bairro Rincão.
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Aprovado(a) em votação única
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41 - Requerimento nº 950 de 2015
Autor: Roger Corrêa
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Solicita informações à Secretaria de Saúde e à Fundação de Saúde de Novo Hamburgo sobre as medidas que estão sendo tomadas para que sejam desenvolvidos mecanismos mais eficazes para agendamento de consultas e procedimentos cirúrgicos.
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Aprovado(a) em votação única
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1913 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita troca de lâmpada queimada na Rua Libres, nº 92, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1914 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita limpeza e recolhimento de entulhos na praça na esquinas das Ruas Santa Rita e Lopes Trovão, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1915 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita retirada dos inservíveis depositados em espaços da E.M.E.F Samuel Dietschi, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1916 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita colocação de um banco, na parada de ônibus em frente á E.M.E.F Samuel Dietschi, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1917 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita recolhimento de galhos no passeio público na E.M.E.F Samuel Dietschi, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1943 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita doação de uma carga de areia fina para ser colocada por sobre o gramado do campo de futebol da Sociedade Esportiva Liberdade.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1918 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Solicita capina e limpeza na Avenida Rodolfo Behs, no Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1921 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Guarujá, no Bairro Pátria Nova.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1922 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita asfaltamento na Rua Lorena, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1940 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita pintura de quebra-molas na Rua Santino Vitor Rodrigues, próximo ao número 300, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1941 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita asfaltamento nos trechos sem pavimentação da Rua Santino Vitor Rodrigues, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1942 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, próximo ao número 2195, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1923 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
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Solicita agilização do Protocolo nº 308863 datado de 27/04/2015, (esgoto a céu aberto), na Rua Araribóia, até a esquina da Rua Pernambuco, Bairro Rio Branco.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1924 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita implantação de rede de proteção no entorno da quadra de esporte na Praça da Juventude, no Bairro Santo Afonso.
Obs.: Solicita implantação de rede de proteção no entorno da quadra de esporte na Praça da Juventude, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1925 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita colocação de britas na Avenida Primeiro de Março, próximo ao nº 4040 - beco, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1926 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita colocação de suporte e lâmpada no poste de iluminação pública da Rua Assunción, esquina com a Rua Caracas, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1927 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita recolhimento de lixo e entulho na Rua General Osório, em frente ao nº 537, no Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria não votada
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1928 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita colocação de britas na Rua Planalto, próximo ao nº 244 - beco, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1929 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Buenos Aires, em frente ao nº 38, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1930 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita desentupimento e limpeza de todos os esgotos localizados na Rua Amir Ramires, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1931 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Reitera o Pedido de Providências nº 230/2015 em que solicita desentupimento de esgoto na Rua Libres, esquina com a Rua André Pinto Rebouças, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1932 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita estudo de viabilidade para construção de quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida Primeiro de Março, nas proximidades do nº 4989, em frente ao Condomínio Novo Horizonte, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1954 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Sugere ao Executivo a construção de praça no Loteamento Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1933 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita à SEMAM, recolhimento de resíduos de podas, na Rua Amarante, em frente aos números 216 e 244, Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1934 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita à SEMAM, recolhimento de resíduos de podas, na Rua Santo Ângelo, em frente ao número 433, Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1935 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita à SEMAM, recolhimento de resíduos de podas, na Rua Minuano, próximo ao nº 224, Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1936 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita à SEMAM, recolhimento de resíduos de podas, na Rua São Carlos, em frente aos nºs 222, 349, 486, 491, 494, 517, 524, 534, 582 e 604, Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1937 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita à SEMAM, recolhimento de resíduos de podas, na Rua Minuano, próximo ao nº 216, Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1938 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita estudo de viabilidade para implantação de semáforo na esquina das Ruas Gal. Daltro Filho e Aluízio de Azevedo, Vila Nova.
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Matéria não votada
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71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1939 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita à SEMAM, recolhimento de resíduos de podas, na Rua Felipe Camarão, em frente ao nº 130, Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1950 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita implantação de quebra molas na Rua Sebastião Fernandes de Lima, entre os números 540 e 550, Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1951 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita implantação de redutor de velocidade na rua Luxemburgo, esquina da rua Russia, Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1957 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita á Brigada Militar urgente ação de combate à violência e ao tráfico de drogas, na escadaria da Rua das Araucárias, no Jardim Liberato, Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1958 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita à SEMOPSU, recolhimento de galhos e limpeza de terreno, na esquina da Rua das Araucárias com a escadaria no Jardim Liberato, Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1944 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita desentupimento de canos de esgoto na Rua Odon Cavalcanti, entre as Ruas Rio Grande do Sul e Assis Brasil, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1945 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita, retirada de árvore podre na Rua Portela, em frente ao nº 43, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1946 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Solicita pavimentação asfáltica na Rua Sergipe, trecho entre a Rua Paraná e BR116, no Bairro Rincão.
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Matéria não votada
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79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1947 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Solicita desobstrução de duas bocas de lobo na Rua Barão do Santo Ângelo ao lado do nº 1040, esquina Marina Márcia Penz Garbarino, no Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria não votada
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80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1948 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Solicita pavimentação asfáltica na Rua Abissínia, no Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1949 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Solicita melhorias na calçada da EMEF Presidente Getúlio Dornelles Vargas, pela Rua Thaís Regina Puccio, no Bairro Rincão.
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Matéria não votada
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82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1952 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Solicita colocação de britas na Rua Da Prosperidade, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1953 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Solicita colocação de britas na Rua Platina, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1955 de 2015
Autor: Roger Corrêa
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Sugere à Secretaria de Saúde e à Fundação de Saúde de Novo Hamburgo que implementem nas demais Unidades de Saúde a iniciativa da Unidade de Saúde da Família Getúlio Vargas (USF) que realiza caminhadas semanalmente com seus usuários.
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Matéria não votada
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85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1956 de 2015
Autor: Roger Corrêa
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Solicita, com urgência, conserto de buraco (depressão) no asfalto da Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 383, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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