Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de centros comerciais, shopping centers, hipermercados e supermercados que possuam praças de alimentação disponibilizarem local exclusivo para idosos, portadores de deficiência, gestantes, lactantes, acompanhadas por crianças de colo e dá outras providências.

Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte coletivo do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 ao art. 17 da Lei nº 2.663, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o saneamento ambiental no Município de Novo Hamburgo.

Manifesta apoio à Emenda Parlamentar do Deputado Federal Nelson Marchezan Júnior, que destina recursos financeiros para a pavimentação da Rua Brasil, em Novo Hamburgo.

Manifesta Apelo à Secretaria de Segurança Pública do Estado para a resolução dos problemas relacionados à falta de segurança no Município.

Requerem que seja convidado o Sr. Mauro José da Silva, titular do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, para participar da Sessão Ordinária de 5 de agosto de 2015, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Programa Justiça Comunitária.

Requer licença da vereança no dia 06 de julho de 2015, por motivos particulares.

Requerem Voto de Congratulações à mestranda Bruna Henkel Ferro Wiklicky, pelo desenvolvimento de um benefício aos cadeirantes.

Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Abilio Olbermann.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Abilio Olbermann.

Solicita informações sobre a aplicação de Emenda Parlamentar.

Requerem Voto de Congratulações ao Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, pela passagem dos 118 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, pela passagem dos 118 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações a Luis Fernando Rodembuch, pela premiação no 24º Festival de Esquetes Teatrais de Novo Hamburgo.

Requer Voto de Congratulações à Victória de Castro, pela premiação no 24º Festival de Esquetes Teatrais de Novo Hamburgo.

Requer Voto de Congratulações a Bruno Seixas pela premiação, no 24º Festival de Esquetes Teatrais de Novo Hamburgo.

Requer Voto de Congratulações a Maurício Fulber, pela premiação no 24º Festival de Esquetes Teatrais de Novo Hamburgo.

Requer Voto de Congratulações ao Circo de Bolso, pela premiação no 24º Festival de Esquetes Teatrais de Novo Hamburgo.

Requer informações quanto ao pagamento de horas extras aos professores da rede municipal.

Requer Voto de Congratulações à FENAC S/A, pelo transcurso de seu 54º aniversário.

Requer que sejam convidados o Senhor Rafael Quadros, o Professor Filipe Ghesla e o Diretor do Colégio Marista Pio XII, Paulo Ricardo Griebler, para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2015, a fim de falarem sobre a experiência da equipe de robótica do colégio.

Requer Voto de Congratulações ao Senhor Laurentino de Amorim Hernandez.

Requer Voto de Congratulações à jovem nadadora Bruna Minvielle do Amaral, pelas suas conquistas no Campeonato Estadual de Inverno de Natação.

Requer Voto de Congratulações ao Senhor Everton Fritsch, pela posse frente ao Lions Clube Novo Hamburgo Terceiro Milênio.

Requer Voto de Congratulações à Senhora Marilda Lopes, pela posse frente ao Lions Clube Novo Hamburgo Industrial.

Requer Voto de Congratulações à Senhora Renate Gigel, pela posse frente ao Lions Clube Novo Hamburgo Pérola do Vale.

Requer Voto de Congratulações aos Senhores Zilmar e Célia Nervo, pela posse frente ao Lions Clube Novo Hamburgo Courocap.

Requer Voto de Congratulações ao Grupo Sinos, pelo lançamento da Revista Trends LAB.

Requer Voto de Congratulações ao atleta hamburguense Everson Camilo, pela conquista do título brasileiro de atletismo.

Requer Voto de Congratulações à jovem Luiza Wagner Farinon, pela sua convocação para seleção feminina de futebol sub-17.

Requer Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica Novo Hamburgo, pelo lançamento da Universidade Cooperativa.

Requer a designação do Vereador Enio Brizola para representar a Câmara de Vereadores na 11ª ECOSOL (Feira Latino Americana de Economia Solidária) e 22ª FEICOOP (Feira Internacional do Cooperativismo), que ocorre entre os dias 10 e 12 de julho de 2015, no Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, na cidade de Santa Maria-RS.

Requer a designação do Vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal, como integrante do Parlamento Metropolitano.

Requer cópia dos documentos apresentados na Audiência Pública realizada em 30 de junho de 2015, promovida pela Secretaria de Saúde do Município.

Requer informações sobre as contratações de funcionários nos últimos 03 (três) meses em Cargos de Confiança (CC's) para a Fundação de Saúde de Novo Hamburgo.

Requer informações sobre o decreto de nomeação da atual Diretoria Executiva da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH).

Requer informações sobre os Conselhos Curador e Fiscal, e sobre a Diretoria Executiva da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH).

Requer informações sobre os atendimentos de fisioterapia e outros serviços relacionados prestados pelo sistema de saúde público municipal.

Requer que a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo cumpra o seu Estatuto, aprovado pelo Decreto 3.879/2009.

Requer informações sobre a Rua Abissínia, no Bairro Petrópolis.

Requer informações sobre a Rua Sergipe, no Bairro Rincão.

Solicita informações à Secretaria de Saúde e à Fundação de Saúde de Novo Hamburgo sobre as medidas que estão sendo tomadas para que sejam desenvolvidos mecanismos mais eficazes para agendamento de consultas e procedimentos cirúrgicos.

Solicita troca de lâmpada queimada na Rua Libres, nº 92, no Bairro Industrial.

Solicita limpeza e recolhimento de entulhos na praça na esquinas das Ruas Santa Rita e Lopes Trovão, no Bairro Industrial.

Solicita retirada dos inservíveis depositados em espaços da E.M.E.F Samuel Dietschi, no Bairro São Jorge.

Solicita colocação de um banco, na parada de ônibus em frente á E.M.E.F Samuel Dietschi, Bairro São Jorge.

Solicita recolhimento de galhos no passeio público na E.M.E.F Samuel Dietschi, no Bairro São Jorge.

Solicita doação de uma carga de areia fina para ser colocada por sobre o gramado do campo de futebol da Sociedade Esportiva Liberdade.

Solicita capina e limpeza na Avenida Rodolfo Behs, no Bairro Petrópolis.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Guarujá, no Bairro Pátria Nova.

Solicita asfaltamento na Rua Lorena, no Bairro Primavera.

Solicita pintura de quebra-molas na Rua Santino Vitor Rodrigues, próximo ao número 300, no Bairro Boa Saúde.

Solicita asfaltamento nos trechos sem pavimentação da Rua Santino Vitor Rodrigues, no Bairro Boa Saúde.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, próximo ao número 2195, no Bairro Primavera.

Solicita agilização do Protocolo nº 308863 datado de 27/04/2015, (esgoto a céu aberto), na Rua Araribóia, até a esquina da Rua Pernambuco, Bairro Rio Branco.

Solicita implantação de rede de proteção no entorno da quadra de esporte na Praça da Juventude, no Bairro Santo Afonso.

Solicita implantação de rede de proteção no entorno da quadra de esporte na Praça da Juventude, no Bairro Santo Afonso.

Solicita colocação de britas na Avenida Primeiro de Março, próximo ao nº 4040 - beco, no Bairro Industrial.

Solicita colocação de suporte e lâmpada no poste de iluminação pública da Rua Assunción, esquina com a Rua Caracas, no Bairro Santo Afonso.

Solicita recolhimento de lixo e entulho na Rua General Osório, em frente ao nº 537, no Bairro Hamburgo Velho.

Solicita colocação de britas na Rua Planalto, próximo ao nº 244 - beco, no Bairro Lomba Grande.

Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Buenos Aires, em frente ao nº 38, no Bairro Santo Afonso.

Solicita desentupimento e limpeza de todos os esgotos localizados na Rua Amir Ramires, no Bairro Santo Afonso.

Reitera o Pedido de Providências nº 230/2015 em que solicita desentupimento de esgoto na Rua Libres, esquina com a Rua André Pinto Rebouças, no Bairro Industrial.

Solicita estudo de viabilidade para construção de quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida Primeiro de Março, nas proximidades do nº 4989, em frente ao Condomínio Novo Horizonte, no Bairro Liberdade.

Sugere ao Executivo a construção de praça no Loteamento Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.

Solicita à SEMAM, recolhimento de resíduos de podas, na Rua Amarante, em frente aos números 216 e 244, Bairro Liberdade.

Solicita à SEMAM, recolhimento de resíduos de podas, na Rua Santo Ângelo, em frente ao número 433, Bairro Guarani.

Solicita à SEMAM, recolhimento de resíduos de podas, na Rua Minuano, próximo ao nº 224, Bairro Liberdade.

Solicita à SEMAM, recolhimento de resíduos de podas, na Rua São Carlos, em frente aos nºs 222, 349, 486, 491, 494, 517, 524, 534, 582 e 604, Bairro Guarani.

Solicita à SEMAM, recolhimento de resíduos de podas, na Rua Minuano, próximo ao nº 216, Bairro Liberdade.

Solicita estudo de viabilidade para implantação de semáforo na esquina das Ruas Gal. Daltro Filho e Aluízio de Azevedo, Vila Nova.

Solicita à SEMAM, recolhimento de resíduos de podas, na Rua Felipe Camarão, em frente ao nº 130, Bairro Guarani.

Solicita implantação de quebra molas na Rua Sebastião Fernandes de Lima, entre os números 540 e 550, Bairro Boa Saúde.

Solicita implantação de redutor de velocidade na rua Luxemburgo, esquina da rua Russia, Bairro Petrópolis.

Solicita á Brigada Militar urgente ação de combate à violência e ao tráfico de drogas, na escadaria da Rua das Araucárias, no Jardim Liberato, Bairro Boa Saúde.

Solicita à SEMOPSU, recolhimento de galhos e limpeza de terreno, na esquina da Rua das Araucárias com a escadaria no Jardim Liberato, Bairro Boa Saúde.

Solicita desentupimento de canos de esgoto na Rua Odon Cavalcanti, entre as Ruas Rio Grande do Sul e Assis Brasil, no Bairro Canudos.

Solicita, retirada de árvore podre na Rua Portela, em frente ao nº 43, no Bairro Rondônia.

Solicita pavimentação asfáltica na Rua Sergipe, trecho entre a Rua Paraná e BR116, no Bairro Rincão.

Solicita desobstrução de duas bocas de lobo na Rua Barão do Santo Ângelo ao lado do nº 1040, esquina Marina Márcia Penz Garbarino, no Bairro Hamburgo Velho.

Solicita pavimentação asfáltica na Rua Abissínia, no Bairro Petrópolis.

Solicita melhorias na calçada da EMEF Presidente Getúlio Dornelles Vargas, pela Rua Thaís Regina Puccio, no Bairro Rincão.

Solicita colocação de britas na Rua Da Prosperidade, no Bairro São José.

Solicita colocação de britas na Rua Platina, no Bairro Santo Afonso.

Sugere à Secretaria de Saúde e à Fundação de Saúde de Novo Hamburgo que implementem nas demais Unidades de Saúde a iniciativa da Unidade de Saúde da Família Getúlio Vargas (USF) que realiza caminhadas semanalmente com seus usuários.

Solicita, com urgência, conserto de buraco (depressão) no asfalto da Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 383, no Bairro Centro.