Resumo (83ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/11/2015 - 18:22
Encerramento: 30/11/2015 - 20:58



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Fufa Azevedo / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Of. nº 10/981, em resposta ao Requerimento nº 1.662/2015, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/985, em resposta ao Requerimento nº 1.725/2015, de autoria da Comissão de Saúde. Of. nº 10/986, em resposta ao Requerimento nº 1.666/2015, de autoria do vereador Issur Koch. Of. nº 10/987, em resposta ao Requerimento nº 1.665/2015, de autoria do vereador Issur Koch. Of. nº 10/988, em resposta à Indicação nº 2.663/2015, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/989, encaminhando para conhecimento, cópia do Plano de Trabalho referente ao convênio entre o Governo do Estado e o Município de Novo Hamburgo, tendo por objetivo o repasse à Brigada Militar o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para conserto de viaturas. Of. nº 10/990, em resposta ao Requerimento nº 1.790/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/992, em resposta ao Requerimento nº 1.191/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/993, em resposta ao Requerimento nº 1.652/2015, de autoria dos vereadores Inspetor Luz, Patrícia Beck e Enfermeiro Vilmar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 14 de 2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - DOC-NH-e - como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 15 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 172 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Matéria não votada
3 - Moção nº 34 de 2015
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifestam Repúdio ao Veto da Presidente Dilma, que retira dos aposentados a possibilidade terem reajuste de suas aposentadorias, no mesmo percentual dos ativos.


Obs.: Moção de Repúdio ao Veto da Presidente Dilma, que retira dos aposentados a possibilidade terem reajuste de suas aposentadorias, no mesmo percentual dos ativos.
Matéria não votada
4 - Moção nº 35 de 2015
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta apelo à Assembleia Legislativa para que aprove as emendas I, II e III dos PLs 208 e 304/2015, em tramitação na Assembleia Legislativa.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1881 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 114/2015, que "Denomina Rua do Saber uma via pública.", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 30 de novembro e 2 de dezembro de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1882 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações a Miguel Vinícius Moreira, pela sua conquista no Campeonato Mundial Independente de Skate Downhill.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1883 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações a Ivandro da Silveira, pela sua conquista no Campeonato Mundial Independente de Skate Downhill.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1884 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Melissa Brogni, pela sua conquista no Campeonato Mundial Independente de Skate Downhill.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1921 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Marlos Schmidt, reeleito para presidir a Abrameq.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1922 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao estudante Murilo Major, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Xavier Kunst, Campeão Brasileiro nas Paralimpíadas Escolares 2015.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1885 de 2015
Autores: Fufa Azevedo, Professor Issur Koch
Requerem Voto de Congratulações à estudante Talia Müller, aluna do 3º ano do ensino médio do Colégio Estadual Dr. Wolfram Metzler, pela conquista do 1º lugar na Feira Internacional de Educação, Ciência e Tecnologia (Cientec), realizado em Lima, Peru.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à estudante Talia Müller, aluna do 3º ano do ensino médio do Colégio Estadual Dr. Wolfram Metzler, pela conquista do 1º lugar na Feira Internacional de Educação, Ciência e Tecnologia (Cientec), realizado em Lima, Peru.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1886 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Ezaú Scheffel.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1923 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao movimento ecológico SOS Rio dos Sinos, pelo seu importante trabalho.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1924 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Luiz Valentin, pelo seu importante trabalho junto ao ECNH.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1926 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Universidade Feevale, pelo recebimento do Troféu Destaque RS.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1887 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações a UJR-União Jovem do Rincão, pela exibição do curta metragem "Perspectivas e Oportunidades", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1888 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à UAB/NH (Universidade Aberta do Brasil), pela exibição do curta metragem "O Outro?", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1889 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo pela exibição do curta metragem "Projeto Inclusivo Natação mais Vida", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1890 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações aos alunos do EJA II da EMEF Eugenio Nelson Ritzel pela exibição do curta-metragem "Trajetórias", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1891 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao PIM - Primeira Infância Melhor, pela exibição do curta-metragem "O Reino Encantado do PIM", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1892 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao NAP - Núcleo de Apoio Pedagógico, pela exibição do curta-metragem "Nós e Tantos Outros Somos NAP", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1893 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao Centro de Atenção Psicossocial para Infância e Adolescência (CAPSi), pela exibição do curta-metragem "A História da Malouquinha", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1894 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEI Vovô Werno pela exibição do curta metragem "Inclusão, Diversidade, Integração - Como Nós Vemos as Coisas?", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1895 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEI Lápis Mágico, pela exibição do curta-metragem "As Cem Linguagens da Criança", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1896 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEI Ipê Amarelo, pela exibição do curta-metragem "A História de um Verdadeiro Super Herói", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1897 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEI Bem-Te-Vi, pela exibição do curta-metragem "A superescola Bem-Te-Vi", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1898 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEI Arca de Noé, pela exibição do curta-metragem "Uma Princesa Mais Que Encantada", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1899 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Samuel Dietschi, pela exibição do curta metragem "Salada de Frutas", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1900 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Senador Salgado Filho, pela exibição do curta metragem "Convivendo Com as Diferenças", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1901 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Professora Helena Canho Sampaio pela exibição do curta-metragem "Os Heróis de Nova York", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1902 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Professora Adolfina J.M. Diefenthäler, pela exibição do curta-metragem "A Minha Alma é Simples", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1903 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente João Goulart, pela exibição do curta-metragem "Bruno Somos Todos Nós", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1904 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente Hermes da Fonseca, pela exibição do curta-metragem "O Menino Colorido", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1905 de 2015
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações à EMEF Nilo Peçanha, pela exibição do curta-metragem "O Sonhador e a Bailarina", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à EMEF Nilo Peçanha, pela exibição do curta-metragem "O Sonhador e a Bailarina", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1906 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Monteiro Lobato, pela exibição do curta-metragem "Ritmo do Corpo", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1907 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Marcos Moog, pela exibição do curta-metragem "Quiláteras da Felicidade", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 1908 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Machado de Assis, pela exibição do curta- metragem "Cultura Surda em Foco", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 1909 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF João Batista Jaeger, pela exibição do curta-metragem "Os Inclusiveis", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 1910 de 2015
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações à EMEF Irmão Nilo, pela exibição do curta-metragem "O Sumiço das Estrelas", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à EMEF Irmão Nilo, pela exibição do curta-metragem "O Sumiço das Estrelas", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 1911 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Imperatriz Leopoldina, pela exibição do curta- metragem "Eu pensava que...", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 1912 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Francisca F. P. Saile, pela exibição do curta-metragem "O Que Torna as Pessoas Especiais?", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 1913 de 2015
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola
Requerem Voto de Congratulações à EMEF Dr. Jacob Kroeff Neto, pela exibição do curta-metragem "Eu Apoio, Tu Apoias, Ele Apoia, Eles Apoiam, Nós Apoiamos!", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à EMEF Dr. Jacob Kroeff Neto, pela exibição do curta-metragem "Eu Apoio, Tu Apoias, Ele Apoia, Eles Apoiam, Nós Apoiamos!", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 1914 de 2015
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola
Requerem Voto de Congratulações à EMEF Boa Saúde, pela exibição do curta-metragem "Um Conto na Escola", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à EMEF Boa Saúde, pela exibição do curta-metragem "Um Conto na Escola", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 1915 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Bento Gonçalves, pela exibição do curta-metragem "Na Minha Escola Todo Mundo é Igual e Diferente", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
45 - Requerimento nº 1916 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Anita Garibaldi, pela exibição do curta-metragem "Simplesmente Alegre...", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
46 - Requerimento nº 1917 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, pela exibição do curta metragem "Melanina", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
47 - Requerimento nº 1918 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD, pela exibição do curta-metragem "CAPS AD. Por Eles", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
48 - Requerimento nº 1919 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um-AFAD-21, pela exibição do curta-metragem "AFAD-21", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
49 - Requerimento nº 1920 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à ADEVIS - Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo, pela exibição do curta-metragem "Pontos, Notas e Encantos", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
50 - Requerimento nº 1927 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Secretaria Municipal de Educação (SMED), pela realização da IV Mostra Experimental e Regional de Curtas - Metragens - Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
51 - Requerimento nº 1925 de 2015
Autores: Enfermeiro Vilmar, Câmara Municipal
Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 118/2015, de autoria do Executivo, que "autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 30 de novembro e 2 de dezembro de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.


Obs.: Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 118/2015, de autoria do Executivo, que "autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 30 de novembro e 2 de dezembro de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
52 - Requerimento nº 1928 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer cópia dos documentos pertinentes à licitação que trata da reforma do bloco cirúrgico do Hospital Municipal, o contrato com o licitante vencedor do certame ou indicação de onde encontrar a documentação pertinente.
Aprovado(a) em votação única
53 - Requerimento nº 1929 de 2015
Autor: Enio Brizola
Requer que seja convidada a Professora Cláudia Monteiro, da EMEF Boa Saúde, para comparecer da Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2015, a fim de divulgar o Projeto Viajando pela África.
Aprovado(a) em votação única
54 - Requerimento nº 1930 de 2015
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações ao estudante Bruno Diniz Rocha Pechina, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Química 2015.
Aprovado(a) em votação única
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3858 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita conserto de infiltração na Rua Henrique Thön, em frente ao nº 1345, Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3859 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita, com urgência, substituição de tampa de bueiro quebrada na esquina da Rua Tabatinga com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3860 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita, com urgência, substituição de tampa de bueiro quebrada na esquina da Rua Leopoldo com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3861 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita, com urgência, substituição da tampa de bueiro quebrada e meio-fio na esquina das Ruas São Leopoldo e Macapá, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3862 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Poços de Caldas, nas proximidades do nº 556, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3863 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Solicita asfaltamento na Rua Vereador Antônio Lindolfo da Silva, entre a avenida Presidente Lucena e a Rua Walter Jobim, Bairro Primavera.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3864 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera solicitação para colocação de toldos ou placas acrílicas sobre a estrutura do corredor de entrada da EMEI Joaninha.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3865 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Primeiro de Março, em frente ao número 1300, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3866 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Primeiro de Março, em frente ao número 944, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3867 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita conserto do passeio público na Rua Caxambu, próximo ao número 41, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3868 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Ibirubá e Padre Nóbrega, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3869 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, conserto na tampa da boca-de-lobo no cruzamento das Ruas Ibirubá e Padre Nóbrega, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3873 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita à Secretaria de Educação que tome providências quanto ao problema de erosão no pátio da E.M.E.F Vereador João Brizolla.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3911 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita à SMED providências quanto à infiltração no teto da EMEI Joaninha.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3912 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, a recolocação da cobertura no pátio interno da E.M.E.F Vereador João Brizolla.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3870 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita operação tapa-buracos na Rua Borges do Canto, próximo ao nº 121, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3871 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita operação tapa-buracos na Rua Santos, próximo ao nº 700, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3872 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita operação tapa-buracos na Rua Arlindo Pasqualini, em frente a entrada da Universidade Feevale, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3874 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, a retirada de árvore apodrecida que está prestes a cair, na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 486, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3875 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição do local onde está fixada a placa indicativa de “PARE” na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 486, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3876 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua Arthur Momberger, esquina com a Rua Edwino Petry, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3877 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita canalização do arroio localizado na Rua Edwino Petry, nas proximidades do nº 160, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3878 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua Edwino Petry, em frente ao nº 171, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3879 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Arthur Momberger, esquina com a Rua Edwino Petry, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3880 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de uma cerca de proteção na Rua Arthur Momberger, nas proximidades do nº 86, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3881 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de lixeiras públicas na Rua Arthur Momberger, nas proximidades do nº 1375, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3882 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Ernesto Feltes, nas proximidades do nº 1501, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3883 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita tachões na Rua Armando Lucas, esquina com a Rua Monteiro Lobato, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3884 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Três de Outubro, em frente ao nº 218, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3885 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Jorge Schury, na subida da lomba, no Bairro São José.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3886 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita poda de três árvores na Rua Bolívia, em frente ao nº 224, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3887 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 99, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3888 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, esquina com a Rua Minas Gerais, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3889 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua São Francisco de Assis, esquina com a Rua Igrejinha, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3890 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração no asfalto na Rua Sarandi, em frente ao nº 101, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3891 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Nações Unidas, esquina com a Rua Guarabu, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3892 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de galhos e entulhos em diversos pontos da Rua São Nicolau, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 3893 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita patrolamento e a colocação de britas ou rejeitos de asfalto nas Ruas Tadeu Carou Zobgi, Hilário Ewald e Alberto Arnold, no Bairro São José.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 3894 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita a limpeza de boca-de-lobo entupida na Rua Pedro Edwino Becker, nº 37, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 3895 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da boca-de-lobo na Rua Benedito Calixto, em frente ao nº 147, Vila Kraemer, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 3896 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza, roçada e operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Benedito Calixto, Vila Kraemer, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 3897 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e roçada em toda extensão da Rua Carlos Emilio Kolling, Vila Kraemer, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 3898 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e roçada no pátio da Escola Monteiro Lobato e nas calçadas do entorno da Escola, na Vila Kraemer, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 3899 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rótula Carlos Gaspar Eckardt, Bairro Centro.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 3900 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, em ambos os lados, trecho Hamburgo Velho - Canudos.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 3901 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Paes Leme, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 3902 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Oscar Emilio Muller, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 3903 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 2.802/2015, que solicita o asfaltamento em trecho da Rua Bruno Mario Campani, no Bairro Mauá.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 3904 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 3905 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades, em frente ao nº 1557, da Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 3906 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades no entroncamento das Ruas Campo Bom e Curitibanos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 3907 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Araguaia, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 3908 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Sapiranga, ao lado do nº 990, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 3909 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita operação tapa-buracos na Rua Potiguara, em frente ao número 1974, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 3910 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita que seja deslocada a parada de ônibus que fica na Rua Marquês de Souza, esquina com a Rua Engenheiro Jorge Schury, Bairro São José.
Matéria não votada
110 - Requerimento nº 1931 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Requer a designação do vereador Antonio Lucas para participar do 96º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais, no período de 3 a 4 de dezembro de 2015, no Auditório do Hotel Castelmar, em Florianópolis - SC.


Obs.: Requer a designação do vereador Antonio Lucas para participar do 96º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais, no período de 3 a 4 de dezembro de 2015, no Auditório do Hotel Castelmar, em Florianópolis – SC.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 12
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 90 de 2015
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 25 da Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município.


Obs.: Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 25 da Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município. <b>(VETO INTEGRAL)</b>
Veto mantido
2 - Projeto de Lei nº 106 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 5343
Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.545/2013, que Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na execução de programas assistenciais (acessuas), e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 110 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 5372
Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 63 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Jorge Tatsch
Dispõe sobre a obrigatoriedade de centros comerciais, shopping centers, hipermercados e supermercados que possuam praças de alimentação disponibilizarem local exclusivo para idosos, portadores de deficiência, gestantes, lactantes, acompanhadas por crianças de colo e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 99 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Roger Corrêa
Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 116 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2016.


Obs.: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2016. <b>(HÁ EMENDAS).</b> <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Aprovado(a) em votação única
7 - Projeto de Lei nº 64 de 2015
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 ao art. 17 da Lei nº 2.663, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o saneamento ambiental no Município de Novo Hamburgo.


Obs.: Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 ao art. 17 da Lei nº 2.663, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o saneamento ambiental no Município de Novo Hamburgo. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Aprovado(a) em votação única
8 - Moção nº 32 de 2015
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Manifesta apelo ao Governo Federal para estabelecer regras asseguradas do pagamento do piso salarial nacional do magistério pelos Municípios.
Aprovado(a) em 1ª votação
9 - Moção nº 33 de 2015
Turno: Único
Autor: Fufa Azevedo
Manifesta apelo ao Governo do Estado para que mantenha o efetivo da Brigada Militar, durante o período da Operação Golfinho.
Aprovado(a) em votação única
10 - Projeto de Lei nº 118 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande.
Aprovado(a) em 1ª votação
11 - Projeto de Lei nº 114 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Professor Issur Koch
Denomina Rua do Saber uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
12 - Projeto de Lei nº 124 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Reconhece de Utilidade Pública a COOPETSINOS - Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do Vale dos Sinos.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 118 de 2015
  • Antonio Lucas - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - -1
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 90 de 2015
  • Antonio Lucas - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Não



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