Matérias do Expediente (83ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - DOC-NH-e - como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo do Município de Novo Hamburgo.

Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 172 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Manifestam Repúdio ao Veto da Presidente Dilma, que retira dos aposentados a possibilidade terem reajuste de suas aposentadorias, no mesmo percentual dos ativos.

Moção de Repúdio ao Veto da Presidente Dilma, que retira dos aposentados a possibilidade terem reajuste de suas aposentadorias, no mesmo percentual dos ativos.

Manifesta apelo à Assembleia Legislativa para que aprove as emendas I, II e III dos PLs 208 e 304/2015, em tramitação na Assembleia Legislativa.

Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 114/2015, que "Denomina Rua do Saber uma via pública.", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 30 de novembro e 2 de dezembro de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente.

Requer Voto de Congratulações a Miguel Vinícius Moreira, pela sua conquista no Campeonato Mundial Independente de Skate Downhill.

Requer Voto de Congratulações a Ivandro da Silveira, pela sua conquista no Campeonato Mundial Independente de Skate Downhill.

Requer Voto de Congratulações à Melissa Brogni, pela sua conquista no Campeonato Mundial Independente de Skate Downhill.

Requer Voto de Congratulações ao Senhor Marlos Schmidt, reeleito para presidir a Abrameq.

Requer Voto de Congratulações ao estudante Murilo Major, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Xavier Kunst, Campeão Brasileiro nas Paralimpíadas Escolares 2015.

Requerem Voto de Congratulações à estudante Talia Müller, aluna do 3º ano do ensino médio do Colégio Estadual Dr. Wolfram Metzler, pela conquista do 1º lugar na Feira Internacional de Educação, Ciência e Tecnologia (Cientec), realizado em Lima, Peru.

Requer Voto de Congratulações à estudante Talia Müller, aluna do 3º ano do ensino médio do Colégio Estadual Dr. Wolfram Metzler, pela conquista do 1º lugar na Feira Internacional de Educação, Ciência e Tecnologia (Cientec), realizado em Lima, Peru.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Ezaú Scheffel.

Requer Voto de Congratulações ao movimento ecológico SOS Rio dos Sinos, pelo seu importante trabalho.

Requer Voto de Congratulações ao Senhor Luiz Valentin, pelo seu importante trabalho junto ao ECNH.

Requer Voto de Congratulações à Universidade Feevale, pelo recebimento do Troféu Destaque RS.

Requer Voto de Congratulações a UJR-União Jovem do Rincão, pela exibição do curta metragem "Perspectivas e Oportunidades", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à UAB/NH (Universidade Aberta do Brasil), pela exibição do curta metragem "O Outro?", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo pela exibição do curta metragem "Projeto Inclusivo Natação mais Vida", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações aos alunos do EJA II da EMEF Eugenio Nelson Ritzel pela exibição do curta-metragem "Trajetórias", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações ao PIM - Primeira Infância Melhor, pela exibição do curta-metragem "O Reino Encantado do PIM", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações ao NAP - Núcleo de Apoio Pedagógico, pela exibição do curta-metragem "Nós e Tantos Outros Somos NAP", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações ao Centro de Atenção Psicossocial para Infância e Adolescência (CAPSi), pela exibição do curta-metragem "A História da Malouquinha", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à EMEI Vovô Werno pela exibição do curta metragem "Inclusão, Diversidade, Integração - Como Nós Vemos as Coisas?", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à EMEI Lápis Mágico, pela exibição do curta-metragem "As Cem Linguagens da Criança", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à EMEI Ipê Amarelo, pela exibição do curta-metragem "A História de um Verdadeiro Super Herói", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à EMEI Bem-Te-Vi, pela exibição do curta-metragem "A superescola Bem-Te-Vi", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à EMEI Arca de Noé, pela exibição do curta-metragem "Uma Princesa Mais Que Encantada", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à EMEF Samuel Dietschi, pela exibição do curta metragem "Salada de Frutas", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à EMEF Senador Salgado Filho, pela exibição do curta metragem "Convivendo Com as Diferenças", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à EMEF Professora Helena Canho Sampaio pela exibição do curta-metragem "Os Heróis de Nova York", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à EMEF Professora Adolfina J.M. Diefenthäler, pela exibição do curta-metragem "A Minha Alma é Simples", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente João Goulart, pela exibição do curta-metragem "Bruno Somos Todos Nós", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente Hermes da Fonseca, pela exibição do curta-metragem "O Menino Colorido", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requerem Voto de Congratulações à EMEF Nilo Peçanha, pela exibição do curta-metragem "O Sonhador e a Bailarina", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à EMEF Nilo Peçanha, pela exibição do curta-metragem "O Sonhador e a Bailarina", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à EMEF Monteiro Lobato, pela exibição do curta-metragem "Ritmo do Corpo", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à EMEF Marcos Moog, pela exibição do curta-metragem "Quiláteras da Felicidade", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à EMEF Machado de Assis, pela exibição do curta- metragem "Cultura Surda em Foco", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à EMEF João Batista Jaeger, pela exibição do curta-metragem "Os Inclusiveis", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requerem Voto de Congratulações à EMEF Irmão Nilo, pela exibição do curta-metragem "O Sumiço das Estrelas", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à EMEF Irmão Nilo, pela exibição do curta-metragem "O Sumiço das Estrelas", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à EMEF Imperatriz Leopoldina, pela exibição do curta- metragem "Eu pensava que...", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à EMEF Francisca F. P. Saile, pela exibição do curta-metragem "O Que Torna as Pessoas Especiais?", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requerem Voto de Congratulações à EMEF Dr. Jacob Kroeff Neto, pela exibição do curta-metragem "Eu Apoio, Tu Apoias, Ele Apoia, Eles Apoiam, Nós Apoiamos!", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à EMEF Dr. Jacob Kroeff Neto, pela exibição do curta-metragem "Eu Apoio, Tu Apoias, Ele Apoia, Eles Apoiam, Nós Apoiamos!", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requerem Voto de Congratulações à EMEF Boa Saúde, pela exibição do curta-metragem "Um Conto na Escola", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à EMEF Boa Saúde, pela exibição do curta-metragem "Um Conto na Escola", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à EMEF Bento Gonçalves, pela exibição do curta-metragem "Na Minha Escola Todo Mundo é Igual e Diferente", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à EMEF Anita Garibaldi, pela exibição do curta-metragem "Simplesmente Alegre...", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, pela exibição do curta metragem "Melanina", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD, pela exibição do curta-metragem "CAPS AD. Por Eles", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um-AFAD-21, pela exibição do curta-metragem "AFAD-21", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à ADEVIS - Associação dos Deficientes Visuais de Novo
Hamburgo, pela exibição do curta-metragem "Pontos, Notas e Encantos", na IV Mostra Experimental e Regional de Curtas-Metragens e Curta Inclusão & Diversidade.

Requer Voto de Congratulações à Secretaria Municipal de Educação (SMED), pela realização da IV Mostra Experimental e Regional de Curtas - Metragens - Curta Inclusão & Diversidade.

Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 118/2015, de autoria do Executivo, que "autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 30 de novembro e 2 de dezembro de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 118/2015, de autoria do Executivo, que "autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 30 de novembro e 2 de dezembro de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requer cópia dos documentos pertinentes à licitação que trata da reforma do bloco cirúrgico do Hospital Municipal, o contrato com o licitante vencedor do certame ou indicação de onde encontrar a documentação pertinente.

Requer que seja convidada a Professora Cláudia Monteiro, da EMEF Boa Saúde, para comparecer da Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2015, a fim de divulgar o Projeto Viajando pela África.

Requer Voto de Congratulações ao estudante Bruno Diniz Rocha Pechina, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Química 2015.

Solicita conserto de infiltração na Rua Henrique Thön, em frente ao nº 1345, Bairro Canudos.

Solicita, com urgência, substituição de tampa de bueiro quebrada na esquina da Rua Tabatinga com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.

Solicita, com urgência, substituição de tampa de bueiro quebrada na esquina da Rua Leopoldo com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.

Solicita, com urgência, substituição da tampa de bueiro quebrada e meio-fio na esquina das Ruas São Leopoldo e Macapá, no Bairro Liberdade.

Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Poços de Caldas, nas proximidades do nº 556, no Bairro Vila Nova.

Solicita asfaltamento na Rua Vereador Antônio Lindolfo da Silva, entre a avenida Presidente Lucena e a Rua Walter Jobim, Bairro Primavera.

Reitera solicitação para colocação de toldos ou placas acrílicas sobre a estrutura do corredor de entrada da EMEI Joaninha.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Primeiro de Março, em frente ao número 1300, no Bairro Ideal.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Primeiro de Março, em frente ao número 944, no Bairro Ideal.

Solicita conserto do passeio público na Rua Caxambu, próximo ao número 41, no Bairro Vila Nova.

Solicita operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Ibirubá e Padre Nóbrega, no Bairro Vila Nova.

Solicita, com urgência, conserto na tampa da boca-de-lobo no cruzamento das Ruas Ibirubá e Padre Nóbrega, no Bairro Vila Nova.

Solicita à Secretaria de Educação que tome providências quanto ao problema de erosão no pátio da E.M.E.F Vereador João Brizolla.

Solicita à SMED providências quanto à infiltração no teto da EMEI Joaninha.

Solicita, com urgência, a recolocação da cobertura no pátio interno da E.M.E.F Vereador João Brizolla.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Borges do Canto, próximo ao nº 121, Bairro Hamburgo Velho.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Santos, próximo ao nº 700, Bairro Vila Nova.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Arlindo Pasqualini, em frente a entrada da Universidade Feevale, Bairro Vila Nova.

Solicita, com urgência, a retirada de árvore apodrecida que está prestes a cair, na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 486, no Bairro Vila Diehl.

Solicita substituição do local onde está fixada a placa indicativa de “PARE” na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 486, no Bairro Vila Diehl.

Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua Arthur Momberger, esquina com a Rua Edwino Petry, no Bairro Vila Diehl.

Solicita canalização do arroio localizado na Rua Edwino Petry, nas proximidades do nº 160, no Bairro Vila Diehl.

Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua Edwino Petry, em frente ao nº 171, no Bairro Vila Diehl.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Arthur Momberger, esquina com a Rua Edwino Petry, no Bairro Vila Diehl.

Solicita colocação de uma cerca de proteção na Rua Arthur Momberger, nas proximidades do nº 86, no Bairro Vila Diehl.

Solicita colocação de lixeiras públicas na Rua Arthur Momberger, nas proximidades do nº 1375, no Bairro Vila Diehl.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Ernesto Feltes, nas proximidades do nº 1501, no Bairro Vila Diehl.

Solicita tachões na Rua Armando Lucas, esquina com a Rua Monteiro Lobato, no Bairro Vila Diehl.

Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Três de Outubro, em frente ao nº 218, no Bairro Pátria Nova.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Jorge Schury, na subida da lomba, no Bairro São José.

Solicita poda de três árvores na Rua Bolívia, em frente ao nº 224, no Bairro Canudos.

Solicita conserto de infiltração na calçada na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 99, no Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, esquina com a Rua Minas Gerais, no Bairro Rondônia.

Solicita operação tapa-buracos na Rua São Francisco de Assis, esquina com a Rua Igrejinha, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita conserto de infiltração no asfalto na Rua Sarandi, em frente ao nº 101, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita operação tapa-buracos na Avenida Nações Unidas, esquina com a Rua Guarabu, no Bairro Ouro Branco.

Solicita recolhimento de galhos e entulhos em diversos pontos da Rua São Nicolau, no Bairro Primavera.

Solicita patrolamento e a colocação de britas ou rejeitos de asfalto nas Ruas Tadeu Carou Zobgi, Hilário Ewald e Alberto Arnold, no Bairro São José.

Solicita a limpeza de boca-de-lobo entupida na Rua Pedro Edwino Becker, nº 37, no Bairro Rincão.

Solicita conserto da boca-de-lobo na Rua Benedito Calixto, em frente ao nº 147, Vila Kraemer, no Bairro São Jorge.

Solicita limpeza, roçada e operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Benedito Calixto, Vila Kraemer, no Bairro São Jorge.

Solicita limpeza e roçada em toda extensão da Rua Carlos Emilio Kolling, Vila Kraemer, no Bairro São Jorge.

Solicita limpeza e roçada no pátio da Escola Monteiro Lobato e nas calçadas do entorno da Escola, na Vila Kraemer, Bairro São Jorge.

Solicita operação tapa-buracos na Rótula Carlos Gaspar Eckardt, Bairro Centro.

Solicita operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, em ambos os lados, trecho Hamburgo Velho - Canudos.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Paes Leme, Bairro Vila Nova.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Oscar Emilio Muller, Bairro Vila Nova.

Reitera o Pedido de Providências nº 2.802/2015, que solicita o asfaltamento em trecho da Rua Bruno Mario Campani, no Bairro Mauá.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.

Solicita conserto de buracos e irregularidades, em frente ao nº 1557, da Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.

Solicita conserto de buracos e irregularidades no entroncamento das Ruas Campo Bom e Curitibanos, no Bairro Canudos.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Araguaia, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Sapiranga, ao lado do nº 990, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Potiguara, em frente ao número 1974, no Bairro Canudos.

Solicita que seja deslocada a parada de ônibus que fica na Rua Marquês de Souza, esquina com a Rua Engenheiro Jorge Schury, Bairro São José.

Requer a designação do vereador Antonio Lucas para participar do 96º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais, no período de 3 a 4 de dezembro de 2015, no Auditório do Hotel Castelmar, em Florianópolis - SC.

Requer a designação do vereador Antonio Lucas para participar do 96º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais, no período de 3 a 4 de dezembro de 2015, no Auditório do Hotel Castelmar, em Florianópolis – SC.