Resumo (85ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/12/2015 - 18:27
Encerramento: 07/12/2015 - 23:35



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Fufa Azevedo / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Of. nº 60/2015, da Diretora de Assistência Social Básica da Secretaria de Desenvolvimento Social, Sra. Cristiane Santos da Rosa, em atenção ao Requerimento nº 1.384/2015, de autoria do vereador Jorge Tatsch. Diversas: Ofício Circular nº 81/2015, do Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Eduardo Loureiro, convidando para a Audiência Pública que ocorrerá no dia 8 de dezembro, às 9h30, na Sala de Convergência da Assembleia, para debater a atual situação dos imóveis de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, em virtude de levantamento realizado pela Secretaria de de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos. Ofício nº 37/2015, do Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL, Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga, informando os trabalhos que têm sido empreendidos pela ABEL e encaminhando cópia da Carta de São Paulo, elaborada no XXVI Encontro da Associação, no período de 4 a 6 de novembro de 2015, em São Paulo. Ofício nº 19/2015, do Diretor das Promotorias de Justiça de Novo Hamburgo, Promotor Alessandro Salazar Rossatto, informando o horário de plantão nas promotorias durante o período de recesso do Poder Judiciário.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 131 de 2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 2.737, de 22 de agosto de 2014, que autorizou a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2015
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2009.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 16 de 2015
Turno: Único
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Denega seguimento ao recurso interposto pela vereadora Patŕicia Taine Beck contra ato do Presidente da Câmara Municipal referente a apresentação de impugnação da decisão de encerrar as transmissões das sessões ao vivo, por sistema de televisão por assinatura.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1967 de 2015
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Alfredo Clemente Pinto, pela passagem do seu 42º aniversário.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Alfredo Clemente Pinto, pela passagem do seu 42º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1968 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à equipe masculina de atletismo da IENH, campeã dos Jogos Intermunicipais do Rio Grande do Sul - JIRGS.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1969 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à IENH, pelas suas conquistas no 10º Prêmio de Responsabilidade Social do Sinepe.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1975 de 2015
Autores: Raul Cassel, Enfermeiro Vilmar
Requerem Voto de Congratulações à Viação Futura, pela aquisição dos ônibus adaptados.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Viação Futura, pela aquisição dos ônibus adaptados.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1976 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Viação Hamburguesa, pela aquisição dos ônibus adaptados.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1977 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Equipe Ginástica/IENH/Voleisul, pela conquista do Campeonato Estadual.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1970 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao atleta Victor Henrique Ludwig, pelo destaque no skate, na modalidade Downhill Speed.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1982 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações aos organizadores da 2ª Feira do Livro Independente.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1983 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações aos alunos do ensino médio do Colégio Estadual Vila Becker, pela realização da 4ª Mostra Seminário Integrado.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1971 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Congratulações à Ótica Korndörffer, pelo recebimento do prêmio Destaque 2015 - Jornal Canudos.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1972 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Congratulações ao Comércio de Tintas - Tinta e Cor, pelo recebimento do prêmio Destaque 2015 - Jornal Canudos.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1973 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Congratulações ao Centro de Formação de Condutores - CFC Novo Centro, pelo recebimento do prêmio Destaque 2015 - Jornal Canudos.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1974 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Congratulações a Ana Karenine pelo recebimento do prêmio Destaque 2015 - Moda Feminina - Jornal Canudos.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1978 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Otto Karling.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1979 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ilse Machado de Oliveira.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1980 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao Recanto Lanches, pela inauguração de sua loja.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1981 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Agropecuária do Bom Preço, pela inauguração de sua loja.
Aprovado(a) em votação única
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3964 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita a limpeza da boca-de-lobo na Rua Carmem Miranda, em frente ao número 147, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3965 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Paes Leme, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3972 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de galhos na Rua São Carlos, esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3973 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de galhos na Rua São Borja, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3974 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita conserto da boca-de-lobo na Rua Guilherme Growermann, ao lado do número 610, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3975 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita capina e limpeza do meio-fio na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3976 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita capina e limpeza do meio-fio na Rua São Luiz Gonzaga, entre as Ruas Portão e Andrade Neves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3977 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita capina e limpeza do meio-fio na Rua Felipe Camarão, esquina com a Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3966 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita limpeza e revitalização da Praça da Associação Comunitária, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3967 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita que seja notificado o proprietário de terreno na Irineu José Nunes, esquina com a Rua Artur Silveira dos Santos, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3968 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita roçada, limpeza de vegetação e recolhimento de resíduos, na Rua São Leopoldo, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3969 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua do Bosque, nº 1619, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3970 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita revisão e regulagem da iluminação pública na Avenida Presidente Lucena, nº 5810, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3971 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua do Bosque, nº 680, em frente à Associação de Moradores do Jardim Liberato, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4008 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita limpeza da Praça Papa João Paulo I, em frente à Paróquia Santo Antônio, na Rua Rio Araguaia, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4009 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita limpeza e recolhimento de entulhos na Praça Rudor Brum, ao lado da EMEI Prof. Ernest Sarlet, na Rua União Sul Africana, Bairro Rincão.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4010 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita substituição de dois postes de madeira na Rua Fredolino de Souza Soares, nº 456, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3978 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma tampa de esgoto quebrada na Rua General Osório, em frente ao nº 505, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3979 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 4500, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3980 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto das irregularidades existentes no calçamento da Rua Atalaia, nas proximidades do nº 221, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3981 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma tampa de esgoto quebrada na Rua Atalaia, em frente ao nº 59, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3982 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Doutor Simões Lopes, em frente ao nº 233, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3983 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de grades de proteção nas bocas-de-lobo da Rua da Divisa, nas proximidades do nº 388, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3984 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza do esgoto na Rua da Divisa, nas proximidades do nº 216, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3985 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Quinze, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3986 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de canos de esgoto na Rua da Fazenda, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3987 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza do esgoto a céu aberto localizado na Rua 08, no Loteamento Marrocos, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3988 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Reitera pedido de providências nº 1.835/2015, que solicita operação tapa-buracos na Rua Carlos Afonso Braunger, nas proximidades do nº 325, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3989 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Carlos Afonso Braunger, nas proximidades do nº 237, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3990 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 15, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3991 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Antônio Roberto Kroeff, em toda sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3992 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Reitera pedido de providências nº 1901/2015, que solicita conserto de infiltração na calçada na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 532, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3993 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de cano quebrado na Rua Atalaia, em frente ao nº 265, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3994 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Portão, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3995 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 831, no Bairro Centro.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3996 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2919, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3997 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Afonso Souza, no Bairro Operário.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3998 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Henri Dunant, no Bairro Operário.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3999 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em trecho da Rua Salgado Filho, entre as Ruas Tupi e Miguel Couto, no Bairro Centro.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4000 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres, em frente ao nº 6092 da Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4001 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres no entroncamento da Rua Vicente da Fontoura com Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4002 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Solicita troca de lâmpada inoperante na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 1271, Bairro Centro.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4003 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Campo Bom com Oslo, Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4004 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Joaquim Nabuco, esquina com a Rua Bento Gonçalves, Bairro Centro.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4005 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Sapiranga, Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4006 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recuperação do passeio público na Rua Ingo Lampert, esquina com a Rua Joaquim Gonçalves Ledo, Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4007 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de luminária na Rua Aluízio de Azevedo, em frente ao nº 60, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sergio Hanich




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 79 de 2015
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Torna obrigatória a adoção de blocos de concreto em pavimentações, caracterizado como pavimento sustentável, nas áreas que menciona. REDAÇÃO FINAL: Torna obrigatória a adoção de blocos de concreto em pavimentações, caracterizado como pavimento de alta durabilidade, nas áreas que menciona.


Obs.: <del>Torna obrigatória a adoção de blocos de concreto em pavimentações, caracterizado como pavimento sustentável, nas áreas que menciona.</del> <b>REDAÇÃO FINAL: </b>Torna obrigatória a adoção de blocos de concreto em pavimentações, caracterizado como pavimento de alta durabilidade, nas áreas que menciona. <b>(VETO INTEGRAL)</b>
Veto rejeitado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: Sergio Hanich
Acrescenta o art. 76-A na Lei Complementar nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde.


Obs.: Acrescenta o art. 76-A na Lei Complementar nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde. <b>(VETO INTEGRAL)</b>
Veto rejeitado
3 - Projeto de Lei nº 120 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Associação de Assistência em Oncopedriatria - AMO CRIANÇA. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Associação de Assistência em Oncopedriatria - AMO CRIANÇA.
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emenda nº 1 aprovados.
4 - Projeto de Lei nº 89 de 2015
Turno: Segundo
Autores: Professor Issur Koch, Luiz Fernando Farias
Dispõe sobre a apresentação do Selo Gás Natural Veicular - GNV - emitido pelo Inmetro no ato do abastecimento em postos de combustível.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 5345
Acresce dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.204/2010, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 107 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2566
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.495/2006, que institui a Unidade de Controle Interno do Município.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 104 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 5332
Altera parcialmente a Lei Municipal n. 2.822/2015, que dispõe sobre a política municipal de promoção, proteção, defesa e controle dos direitos da criança e do adolescente, consolida a legislação municipal sobre a criança e o adolescente, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
8 - Projeto de Lei nº 105 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 5333
Cria o Fórum Municipal dos Conselhos de Direito e Políticas de Novo Hamburgo.


Obs.: Cria o Fórum Municipal dos Conselhos de Direito e Políticas de Novo Hamburgo. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emenda nº 1 aprovados.
9 - Projeto de Lei nº 63 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Jorge Tatsch
Dispõe sobre a obrigatoriedade de centros comerciais, shopping centers, hipermercados e supermercados que possuam praças de alimentação disponibilizarem local exclusivo para idosos, portadores de deficiência, gestantes, lactantes, acompanhadas por crianças de colo e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
10 - Projeto de Lei nº 85 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Professor Issur Koch
Proíbe a utilização de talas na manutenção e suporte de postes danificados e obriga a substituição dos mesmos por postes de concreto.
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emenda nº 1 aprovados.
11 - Projeto de Lei nº 94 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Patrícia Beck
Determina que toda unidade de saúde do Município que atenda pelo SUS disponibilize no balcão de atendimento uma cópia da Carta dos Direitos dos Usuários do SUS.
Aprovado(a) em 1ª votação
12 - Projeto de Lei nº 95 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Patrícia Beck
Determina que toda unidade de saúde do Município que atenda pelo SUS afixe cartaz contendo as determinações do § 5º do art. 1º da Carta dos Direitos dos Usuários do SUS.
Aprovado(a) em 1ª votação
13 - Projeto de Lei nº 98 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
14 - Projeto de Lei nº 99 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Roger Corrêa
Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Aprovado(a) em 1ª votação
15 - Projeto de Lei nº 125 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Joelma Teresinha Ferreira uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
16 - Projeto de Resolução nº 12 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao caput e ao § 4º da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.


Obs.: Dá nova redação ao caput e ao § 4º da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emenda nº 1 aprovados.
17 - Moção nº 36 de 2015
Turno: Único
Autor: Fufa Azevedo
Manifesta Apoio à proposta denominada "Tecnologia em Calçados" do Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos - IBTeC, encaminhada à EMBRAPII - Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial.
Aprovado(a) em votação única
18 - Projeto de Resolução nº 16 de 2015
Turno: Único
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Denega seguimento ao recurso interposto pela vereadora Patŕicia Taine Beck contra ato do Presidente da Câmara Municipal referente a apresentação de impugnação da decisão de encerrar as transmissões das sessões ao vivo, por sistema de televisão por assinatura.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 16 de 2015
  • Antonio Lucas - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - -1
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Não
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2015
  • Antonio Lucas - Não
  • Cristiano Coller - Não
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Fufa Azevedo - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Não
  • Naasom Luciano - Não
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Roger Corrêa - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Projeto de Lei nº 125 de 2015
  • Antonio Lucas - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - -1
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 79 de 2015
  • Antonio Lucas - Não
  • Cristiano Coller - Não
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Fufa Azevedo - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Não
  • Naasom Luciano - Não
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Roger Corrêa - Não
  • Sergio Hanich - Não



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