Matérias do Expediente (85ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 2.737, de 22 de agosto de 2014, que autorizou a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.

Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2009.

Denega seguimento ao recurso interposto pela vereadora Patŕicia Taine Beck contra ato do Presidente da Câmara Municipal referente a apresentação de impugnação da decisão de encerrar as transmissões das sessões ao vivo, por sistema de televisão por assinatura.

Requerem Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Alfredo Clemente Pinto, pela passagem do seu 42º aniversário.

Requer Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Alfredo Clemente Pinto, pela passagem do seu 42º aniversário.

Requer Voto de Congratulações à equipe masculina de atletismo da IENH, campeã dos Jogos Intermunicipais do Rio Grande do Sul - JIRGS.

Requer Voto de Congratulações à IENH, pelas suas conquistas no 10º Prêmio de Responsabilidade Social do Sinepe.

Requerem Voto de Congratulações à Viação Futura, pela aquisição dos ônibus adaptados.

Requer Voto de Congratulações à Viação Futura, pela aquisição dos ônibus adaptados.

Requer Voto de Congratulações à Viação Hamburguesa, pela aquisição dos ônibus adaptados.

Requer Voto de Congratulações à Equipe Ginástica/IENH/Voleisul, pela conquista do Campeonato Estadual.

Requer Voto de Congratulações ao atleta Victor Henrique Ludwig, pelo destaque no skate, na modalidade Downhill Speed.

Requer Voto de Congratulações aos organizadores da 2ª Feira do Livro Independente.

Requer Voto de Congratulações aos alunos do ensino médio do Colégio Estadual Vila Becker, pela realização da 4ª Mostra Seminário Integrado.

Requer Voto de Congratulações à Ótica Korndörffer, pelo recebimento do prêmio Destaque 2015 - Jornal Canudos.

Requer Voto de Congratulações ao Comércio de Tintas - Tinta e Cor, pelo recebimento do prêmio Destaque 2015 - Jornal Canudos.

Requer Voto de Congratulações ao Centro de Formação de Condutores - CFC Novo Centro, pelo recebimento do prêmio Destaque 2015 - Jornal Canudos.

Requer Voto de Congratulações a Ana Karenine pelo recebimento do prêmio Destaque 2015 - Moda Feminina - Jornal Canudos.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Otto Karling.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ilse Machado de Oliveira.

Requer Voto de Congratulações ao Recanto Lanches, pela inauguração de sua loja.

Requer Voto de Congratulações à Agropecuária do Bom Preço, pela inauguração de sua loja.

Solicita a limpeza da boca-de-lobo na Rua Carmem Miranda, em frente ao número 147, no Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Paes Leme, no Bairro Vila Nova.

Solicita retirada de galhos na Rua São Carlos, esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.

Solicita retirada de galhos na Rua São Borja, no Bairro Boa Vista.

Solicita conserto da boca-de-lobo na Rua Guilherme Growermann, ao lado do número 610, no Bairro Rondônia.

Solicita capina e limpeza do meio-fio na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Vila Rosa.

Solicita capina e limpeza do meio-fio na Rua São Luiz Gonzaga, entre as Ruas Portão e Andrade Neves, no Bairro Guarani.

Solicita capina e limpeza do meio-fio na Rua Felipe Camarão, esquina com a Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.

Solicita limpeza e revitalização da Praça da Associação Comunitária, no Bairro Santo Afonso.

Solicita que seja notificado o proprietário de terreno na Irineu José Nunes, esquina com a Rua Artur Silveira dos Santos, no Bairro Boa Saúde.

Solicita roçada, limpeza de vegetação e recolhimento de resíduos, na Rua São Leopoldo, Bairro Liberdade.

Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua do Bosque, nº 1619, Bairro Boa Saúde.

Solicita revisão e regulagem da iluminação pública na Avenida Presidente Lucena, nº 5810, Bairro Boa Saúde.

Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua do Bosque, nº 680, em frente à Associação de Moradores do Jardim Liberato, Bairro Boa Saúde.

Solicita limpeza da Praça Papa João Paulo I, em frente à Paróquia Santo Antônio, na Rua Rio Araguaia, Bairro Liberdade.

Solicita limpeza e recolhimento de entulhos na Praça Rudor Brum, ao lado da EMEI Prof. Ernest Sarlet, na Rua União Sul Africana, Bairro Rincão.

Solicita substituição de dois postes de madeira na Rua Fredolino de Souza Soares, nº 456, Bairro Boa Saúde.

Solicita substituição de uma tampa de esgoto quebrada na Rua General Osório, em frente ao nº 505, no Bairro Hamburgo Velho.

Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 4500, no Bairro Guarani.

Solicita conserto das irregularidades existentes no calçamento da Rua Atalaia, nas proximidades do nº 221, no Bairro Liberdade.

Solicita substituição de uma tampa de esgoto quebrada na Rua Atalaia, em frente ao nº 59, no Bairro Liberdade.

Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Doutor Simões Lopes, em frente ao nº 233, no Bairro Liberdade.

Solicita colocação de grades de proteção nas bocas-de-lobo da Rua da Divisa, nas proximidades do nº 388, no Bairro Santo Afonso.

Solicita desentupimento e limpeza do esgoto na Rua da Divisa, nas proximidades do nº 216, no Bairro Santo Afonso.

Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Quinze, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de canos de esgoto na Rua da Fazenda, no Bairro Santo Afonso.

Solicita limpeza do esgoto a céu aberto localizado na Rua 08, no Loteamento Marrocos, no Bairro Santo Afonso.

Reitera pedido de providências nº 1.835/2015, que solicita operação tapa-buracos na Rua Carlos Afonso Braunger, nas proximidades do nº 325, no Bairro Santo Afonso.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Carlos Afonso Braunger, nas proximidades do nº 237, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 15, no Bairro Santo Afonso.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Antônio Roberto Kroeff, em toda sua extensão, no Bairro Santo Afonso.

Reitera pedido de providências nº 1901/2015, que solicita conserto de infiltração na calçada na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 532, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de cano quebrado na Rua Atalaia, em frente ao nº 265, no Bairro Liberdade.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Portão, no Bairro Guarani.

Solicita conserto de buracos e irregularidades na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 831, no Bairro Centro.

Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2919, no Bairro Canudos.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Afonso Souza, no Bairro Operário.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Henri Dunant, no Bairro Operário.

Solicita operação tapa-buracos em trecho da Rua Salgado Filho, entre as Ruas Tupi e Miguel Couto, no Bairro Centro.

Solicita revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres, em frente ao nº 6092 da Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Operário.

Solicita revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres no entroncamento da Rua Vicente da Fontoura com Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.

Solicita troca de lâmpada inoperante na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 1271, Bairro Centro.

Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Campo Bom com Oslo, Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Joaquim Nabuco, esquina com a Rua Bento Gonçalves, Bairro Centro.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Sapiranga, Bairro Canudos.

Solicita recuperação do passeio público na Rua Ingo Lampert, esquina com a Rua Joaquim Gonçalves Ledo, Bairro Canudos.

Solicita conserto de luminária na Rua Aluízio de Azevedo, em frente ao nº 60, no Bairro Vila Nova.