SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 01/02/2016 - 18:25

Encerramento: 01/02/2016 - 21:49

Mesa Diretora

Presidente: Antonio Lucas / PDT

Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B

1º Secretário(a): Enio Brizola / PT

2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Correspondência recebida pela Câmara: Do Executivo: Ofícios nºs 10/1060, 10/1061, 10/1062, 10/1063, 10/1064, 10/1065, 10/1066, 10/1067, 10/1068, 10/1069, 10/1070, 10/1078, 10/1079, 10/1080, 10/1081, 10/1082, 10/1083, 10/1084, 10/1085, 10/1086, 10/1087, 10/1088, 10/1089, 10/1090, 10/1103, 10/1104, 10/1105, 10/1106, 10/1107, 10/1108, 10/1109, 10/1110, 10/1111, 10/1112, 10/06, 10/07, 10/08, 10/09, 10/10, 10/11, 10/12, 10/13, 10/14, 10/15 e 10/16 em resposta às indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores. Of. nº 10/806, em resposta ao Requerimento nº 1.268/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/1053, em resposta ao Requerimento nº 1.729/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/1054, em resposta ao Requerimento nº 1.842/2015, de autoria do vereador Raul Cassel. Of. nº 10/1055, em resposta ao Requerimento nº 1.823/2015, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/1056, em resposta ao Requerimento nº 1.820/2015, de autoria do vereador Raul Cassel. Of. nº 10/1057, em resposta ao Requerimento nº 1.821/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/1071, em resposta ao Requerimento nº 1.845/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/1072, em resposta ao Requerimento nº 1.115/2015, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar. Of. nº 10/1074, em resposta ao Requerimento nº 1.874/2015, de autoria do vereador Issur Koch. Of. nº 10/1076, em resposta ao Requerimento nº 1.844/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/1077, em resposta ao Requerimento nº 888/2015, de autoria do vereador Raul Cassel. Of. nº 10/1091, em resposta ao Requerimento nº 1.870/2015, de autoria dos vereadores Patrícia Beck, Inspetor Luz, Cristiano Coller, Jorge Tatsch, Issur Koch e Sergio Hanich. Of. nº 10/1098, em resposta ao Requerimento nº 1.855/2015, de autoria do vereador Jorge Tatsch. Of. nº 10/1100, em resposta ao Requerimento nº 2.004/2015, de autoria do vereador Issur Koch. Of. nº 10/1114, em resposta ao Requerimento nº 2.001/2015, de autoria dos vereadores Patrícia Beck e Sergio Hanich. Of. nº 10/1115, em resposta ao Requerimento nº 2.026/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/1116, em resposta ao Requerimento nº 2.027/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/1117, em resposta ao Requerimento nº 2.020/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/1118, em resposta ao Requerimento nº 2.022/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/1119, em resposta ao Requerimento nº 1.830/2015, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/1120, em resposta ao Requerimento nº 1.356/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/1121, em resposta ao Requerimento nº 1.957/2015, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/1122, em resposta ao Requerimento nº 1.956/2015, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/1123, em resposta ao Requerimento nº 1.958/2015, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/1124, em resposta ao Requerimento nº 1.721/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/1125, em resposta ao Requerimento nº 2.002/2015, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/1126, em resposta ao Requerimento nº 1.997/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/01, em resposta à Indicação nº 3.840/2015, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar. Of. nº 10/02, em resposta ao Requerimento nº 2.023/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/03, em resposta ao Requerimento nº 2.017/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/04, em resposta ao Requerimento nº 2.019/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/05, em resposta ao Requerimento nº 2.000/2015, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/20, do Vice-Prefeito, Sr. Roque Serpa, comunicando que assumiu a chefia do Poder Executivo no dia 14 de janeiro, às 18 horas, tendo em vista afastamento do titular face férias regulamentares. Of. nº 10/21, em resposta ao Requerimento nº 2.016/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/22, em resposta ao Requerimento nº 2.018/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/23, em resposta ao Requerimento nº 1.354/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/24, em resposta ao Requerimento nº 2.015/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/25, em resposta ao Requerimento nº 2.021/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/26, em resposta ao Pedido de Providências nº 969/2015, de autoria do vereador Jorge Tatsch. Of. nº 10/27, em resposta ao Requerimento nº 1.315/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 584/2015 - SMS, da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Suzana Ambros Pereira, em resposta ao Requerimento nº 1.696/2015, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 1/2016-SEMFAZ/Contabilidade, do Diretor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, Sr. Mauro Batista Bittencourt, informando o envio da documentação relativa ao 3º Quadrimestre de 2015 na data de 28/01/2016, com o fim específico de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, para serem apresentados em Audiência Pública, em 29 de janeiro de 2016. Of. nº 12/2016-SEMFAZ/Contabilidade, do Diretor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, Sr. Fernando Gilnei da Silva, retificando a data da Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, para o dia 19 de fevereiro de 2016. Diversas: Correspondência, do vereador Cristiano Coller, informando que a partir de 9 de dezembro de 2015 efetuou sua desfiliação do Partido Democrático Trabalhista – PDT e sua filiação ao Partido Rede Sustentabilidade. Relatório dos trabalhos realizados pela Comissão Representativa no período de recesso. Of. nº 108/2015, do Presidente em exercício do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo, Sr. Eusébio Finkler, cumprimentando o vereador Antonio Lucas pela eleição à Presidência do Legislativo Hamburguense.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 64 de 2015 Turno: Único Autor: Raul Cassel	Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 ao art. 17 da Lei nº 2.663, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o saneamento ambiental no Município de Novo Hamburgo. Obs.: Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 ao art. 17 da Lei nº 2.663, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o saneamento ambiental no Município de Novo Hamburgo. <b>(VETO INTEGRAL)</b>	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 98 de 2015 Turno: Único Autor: Raul Cassel	Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana, e dá outras providências. Obs.: Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana, e dá outras providências.<b>(VETO INTEGRAL)</b>	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 2 de 2016 Turno: Segundo Autor: Executivo Número de Protocolo: 6037	Autoriza a concessão de subvenções e/ou auxílio financeiro de natureza cultural às entidades que menciona e dá outras providências.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 3 de 2016 Turno: Primeiro Autor: Executivo Número de Protocolo: 6041	Institui a semana municipal da Bíblia, no calendário de eventos do Município de Novo Hamburgo.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 1 de 2016 Turno: Primeiro Autor: Professor Issur Koch	Acrescenta, na Lei nº 433, de 22 de novembro de 2000, que dispõe sobre controle e proteção de populações animais e prevenção de zoonoses, o art. 21-A e o art. 21-B, dispondo sobre a castração gratuita aos animais pertencentes à população com renda abaixo do valor do aluguel social.	Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 17 de 2015 Turno: Primeiro Autor: Mesa da Câmara Municipal	Revoga a Resolução nº 4, de 30 de abril de 2015, que instituiu o Banco de Registros de Milhagens e dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos na Câmara Municipal.	Matéria não votada
7 - Requerimento nº 37 de 2016 Autores: Cristiano Coller, Naasom Luciano	Requerem a designação dos Vereadores Cristiano Coller e Naasom Luciano para participarem do Curso de Gestão Pública, a realizar-se de 02 a 06 de março de 2016, em Belo Horizonte/MG.	Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1 de 2016 Autor: Professor Issur Koch	Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 13 de abril de 2016 seja em homenagem aos 15 anos da EMEF Irmão Nilo.	Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 2 de 2016 Autor: Professor Issur Koch	Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 26 de outubro de 2016 seja em homenagem aos 25 anos da Empresa Brindes Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 3 de 2016 Autor: Professor Issur Koch	Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 27 de abril de 2016 seja em homenagem aos 20 anos da EMEI Vovô Werno.	Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 4 de 2016 Autor: Professor Issur Koch	Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 1º de junho de 2016 seja em homenagem aos 30 anos da Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira.	Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 5 de 2016 Autor: Professor Issur Koch	Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 20 de julho de 2016 seja em homenagem aos 20 anos da Associação Evangélica Ação Social (AEVAS).	Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 7 de 2016 Autor: Professor Issur Koch	Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2016 seja em homenagem aos 05 anos da Sense Club.	Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 8 de 2016 Autor: Professor Issur Koch	Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 15 de junho de 2016 seja em homenagem aos 15 anos do Bar Alternativo.	Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 10 de 2016 Autor: Professor Issur Koch	Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 16 de março de 2016 seja em homenagem aos 55 anos da EMEF Ana Neri.	Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 11 de 2016 Autor: Professor Issur Koch	Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 11 de maio de 2016 seja em homenagem aos 10 anos da Toda Música Instrumentos Musicais.	Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 20 de 2016 Autores: Professor Issur Koch, Antonio Lucas, Gerson Peteffi, Raul Cassel	Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Gebran Cury. Obs.: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Gebran Cury.	Matéria não votada
18 - Requerimento nº 33 de 2016 Autor: Professor Issur Koch	Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 30 de março de 2016 seja em homenagem aos 30 anos da Lancheria Gosto e Sumo.	Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 34 de 2016 Autor: Professor Issur Koch	Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 23 de março de 2016 seja em homenagem aos 55 anos da EMEF Senador Salgado Filho.	Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 6 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Requer informações sobre todos os serviços prestados no Hospital Municipal e sobre outros serviços de saúde.	Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 23 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Requer informações sobre os geradores de energia adquiridos pela Comusa.	Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 9 de 2016 Autor: Raul Cassel	Requer Voto de Congratulações ao Senhor Fernando Roese, novo técnico da equipe feminina brasileira de tênis.	Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 12 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à empresa Daniel Componentes Metálicos e Plásticos, pela passagem de seus 48 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 13 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Escola de Idiomas Yázigi Internexus, pela passagem de seus 50 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 14 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Farmácia Hamburguesa, pela passagem de seus 84 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 15 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Himaco, pela passagem de seus 47 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 16 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações ao Centro Tecnológico do Calçado Senai, pela passagem de seus 70 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 17 de 2016 Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi	Requerem Voto de Congratulações ao Hotel Suarez, pela passagem de seus 36 anos de fundação. Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Hotel Suarez, pela passagem de seus 36 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 18 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à empresa Tecnoar Grampeadores, pela passagem de seus 15 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 19 de 2016 Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi	Requerem Voto de Congratulações à empresa Celsus Metal Indústria de Ferragens e Esquadrias, pela passagem de seus 46 anos de fundação. Obs.: Requer Voto de Congratulações à empresa Celsus Metal Indústria de Ferragens e Esquadrias, pela passagem de seus 46 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 21 de 2016 Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller	Requerem Voto de Congratulações à EMEF Presidente Getúlio D. Vargas, pela passagem do seu 55º aniversário. Obs.: Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente Getúlio D. Vargas, pela passagem do seu 55º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 22 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Novo Hamburgo, pela passagem do 83º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 24 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, pela passagem do seu 78º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 25 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações à Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo, pela passagem do Dia Nacional dos Aposentados.	Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 35 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer informações ao Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) da Secretaria de Obras, sobre passagem de rede pluvial.	Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 26 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Requer a designação do Vereador Cristiano Coller, para participar do XX Congresso Brasileiro de Educação Infantil da OMEP/BR/RS/Novo Hamburgo, a realizar-se na Universidade Feevale, nos dias 14 e 15 de abril de 2016.	Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 27 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2016 seja para homenagear o Banco de Alimentos, pela passagem de seus 5 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 28 de 2016 Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola, Gerson Peteffi	Requerem que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2016 seja para homenagear a EMEF Getúlio Vargas, pela passagem de seus 55 anos de fundação. Obs.: Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2016 seja para homenagear a EMEF Getúlio Vargas, pela passagem de seus 55 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 29 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2016 seja para homenagear a EMEF João Batista Jaeger, pela passagem de seus 45 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 30 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 29 de junho de 2016 seja para homenagear a Escola Estadual Osvaldo Aranha, pela passagem de seus 40 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 31 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 27 de julho de 2016 seja para homenagear a EMEF Imperatriz Leopoldina, pela passagem de seus 35 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 32 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Requer informações sobre a possibilidade de trocar o local do quebra-molas da Avenida Marquês de Olinda com a Rua Flamengo, para antes do cruzamento, Bairro Santo Afonso.	Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 38 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Requer que sejam convidadas as Senhoras Bibiane Dias Rossi e Rosane Romanini para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2016, a fim de falar sobre o XX Congresso Brasileiro de Educação Infantil da OMEP/BR/RS/Novo Hamburgo, a realizar-se na Universidade Feevale nos dias 14 e 15 de abril de 2016.	Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 36 de 2016 Autor: Gerson Peteffi	Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio José Pereira.	Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1 de 2016 Autor: Fufa Azevedo	Solicita operação tapa-buracos na Rua Dos Carvalhos, Bairro Ideal. Obs.: Solicita operação tapa-buracos na Rua Dos Carvalhos, Bairro Ideal.	Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2 de 2016 Autor: Fufa Azevedo	Solicita operação tapa-buracos na Rua do Ipê, Bairro Ideal.	Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3 de 2016 Autor: Fufa Azevedo	Solicita operação tapa-buracos na Rua Araxá, Bairro Ideal.	Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4 de 2016 Autor: Fufa Azevedo	Solicita operação tapa-buracos na Rua Pau Brasil, Bairro Ideal.	Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 5 de 2016 Autor: Fufa Azevedo	Solicita operação tapa-buracos na Rua Marquês de Alegrete, Bairro Ideal.	Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 6 de 2016 Autor: Fufa Azevedo	Solicita operação tapa-buracos na Rua dos Eucaliptos, Bairro Ideal.	Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 7 de 2016 Autor: Fufa Azevedo	Solicita troca de lâmpada queimada em poste da Rua do Ipê, próximo ao nº 48, Bairro Ideal.	Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 8 de 2016 Autor: Fufa Azevedo	Solicita poda de árvores e retirada de lixo na Rua dos Eucaliptos, Bairro Ideal.	Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 9 de 2016 Autor: Fufa Azevedo	Solicita poda de árvores e retirada de lixo na Rua Marquês de Alegrete, Bairro Ideal.	Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 10 de 2016 Autor: Sergio Hanich	Reitera o pedido 3286/2015, que requer intimação do proprietário para que faça limpeza e cercamento no terreno baldio da Rua Seno Antônio Schokal, no lado do nº 158, Bairro Canudos.	Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 11 de 2016 Autor: Sergio Hanich	Solicita vistoria para poda de árvore na Rua Casca, nº 87, Bairro Canudos.	Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 12 de 2016 Autor: Sergio Hanich	Solicita colocação de placa nominativa na Rua Orozimbo Correa Mendes, esquina com a Rua Roosevelt, Bairro Canudos.	Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 13 de 2016 Autor: Sergio Hanich	Solicita vistoria, limpeza e desobstrução de boca-de-lobo nas proximidades da Rua Bolívia, nº 27, Bairro Canudos.	Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 14 de 2016 Autor: Sergio Hanich	Solicita intimação do proprietário para que faça limpeza e cercamento no terreno baldio da Rua Bom Princípio, ao lado do nº 147, Bairro Canudos.	Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 15 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Alfredo Marotzki, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 16 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na Rua Alfredo Marotzki, ao lado do nº 176, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 17 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Marcílio Dias, ao lado do nº 1578, no Bairro Centro.	Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 18 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio localizado na esquina das Ruas Saldanha Marinho e Miguel Couto, no Bairro Centro.	Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 19 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 20 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita remoção de galhos e entulhos depositados no entroncamento das Ruas Santa Vitória do Palmar e Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 49 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Andradas, no Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 50 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita conserto de buracos na Rua Rincão, em frente ao nº 354, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 51 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita conserto de buracos na Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao nº 1208, no Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 52 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Andrade Neves, nas proximidades da esquina com a São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 53 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita reposição da tampa e limpeza da boca-de-lobo na esquina das Ruas Vinte e Cinco de Julho e dos Andradas, no Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 54 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita reposição da tampa e limpeza da boca-de-lobo na esquina das Ruas Rincão e Nepal, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 21 de 2016 Autor: Professor Issur Koch	Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na esquina das Ruas Santa Sofia e Tapes, em frente ao nº 282, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 56 de 2016 Autor: Professor Issur Koch	Solicita operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 165, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 57 de 2016 Autor: Professor Issur Koch	Solicita poda de árvore na Rua Caliandra Rosa, em frente ao nº 84, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 78 de 2016 Autor: Professor Issur Koch	Solicita, com urgência, melhorias na ponte da Rua Campo Bom, com a Rua Jamaica, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 79 de 2016 Autor: Professor Issur Koch	Solicita operação tapa-buracos na Rua Voluntários da Pátria, entre as Ruas Jahu e Três de Outubro, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 80 de 2016 Autor: Professor Issur Koch	Solicita roçada e limpeza do passeio público na Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 22 de 2016 Autor: Enio Brizola	Solicita limpeza e retirada de lixo acumulado na escadaria da Avenida Victor Hugo Kuntz, Bairro Hamburgo Velho. Obs.: SSolicita limpeza e retirada de lixo acumulado na escadaria da Avenida Victor Hugo Kuntz, Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 23 de 2016 Autor: Enio Brizola	Solicita reposição de poste e luminária na Avenida Presidente Lucena, em frente ao nº 1777 (Mecânica Weber), Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 24 de 2016 Autor: Enio Brizola	Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, Bairro São Jorge.	Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 55 de 2016 Autor: Enio Brizola	Solicita intimação do proprietário de terreno na Avenida Pedro Adams Filho, ao lado do nº 1406, no Bairro Industrial, para que seja feita a limpeza no local.	Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 25 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita desentupimento e limpeza de esgoto, bem como conserto de canos quebrados na Rua Aluizio de Azevedo, em frente ao nº 140, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 26 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita recolhimento de galhos acumulados na Rua Ovídio, em frente ao nº 2197, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 27 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita conserto de infiltração na via da Rua Castelo, em frente ao nº 52, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 28 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Rua Tabatinga, esquina com a Rua Mossoró, em frente ao nº 294, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 29 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita estudo de viabilidade de implantação de academia ao ar livre, ao lado de um campo de futebol, na Rua José Aloísio Daudt, em frente ao nº 515, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 30 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita, com urgência, a retirada de árvore que apresenta sério risco às residências na Rua Iguaçu, nº 206, Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 31 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita, com urgência, desentupimento e limpeza do esgoto na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 2184, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 32 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita conserto de canos de esgoto que encontram-se quebrados na Rua Presidente Neves, após o nº 500, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 33 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Carlos Afonso Braunger, em frente ao nº 396, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 34 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita revitalização dos brinquedos da praça pública localizada na Rua Otto Schonardie, próximo ao nº 436, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 35 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita, com urgência, roçada e limpeza do matagal existente na Rua Otto Schonardie, nas proximidades do nº 436, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 36 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita, com urgência, estudo de viabilidade para construção de calçada em toda a extensão da Rua Otto Schonardie, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 37 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita, com urgência, roçada e limpeza do matagal na Rua Dona Salma Marques, nas proximidades do nº 79, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 38 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita, com urgência, estudo de viabilidade para construção de calçada, em toda a extensão da Rua Dona Salma Marques, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 58 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Forquetinha, nas proximidades dos números 245 e 315, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 59 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita estudo de viabilidade para colocação da placa indicativa de "Curva Perigosa" na Rua Eldorado que dá acesso à Rua México, no Bairro Santo Afonso. Obs.: Solicita estudo de viabilidade para colocação da placa indicativa de “Curva Perigosa” na Rua Eldorado que dá acesso à Rua México, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 60 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita, com urgência, a realização de operação tapa-buracos na Rua Bem Vindo, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 61 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita substituição de canos de esgoto na Rua Bem Vindo, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 62 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita remoção de placa de propaganda, na Rua Almirante Barroso, ao lado do nº 261, no Bairro Centro.	Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 63 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita, com urgência, o desentupimento e limpeza do esgoto localizado na Rua Primavera, em frente ao nº 70, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 64 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Rua Araçatuba, em frente ao nº 41, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 65 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita estudo de viabilidade para colocação de tachões e/ou construção de quebra-molas na Rua José Aloísio Daudt, nas proximidades do nº 1774, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 66 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita estudo de viabilidade para colocação de tachões e/ou construção de quebra-molas na Rua Doutor João Daniel Hilebrand, nas proximidades do nº 600, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 67 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita com urgência, a revitalização, roçada e limpeza da praça pública localizada na Rua México, nas proximidades do nº 148, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 68 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita asfaltamento da Rua Quezon, em frente ao estacionamento de ônibus da Viação Futura, no Bairro Canudos	Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 69 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita, com urgência, roçada e limpeza do matagal existente na Unidade de Saúde Familiar - USF - Vila Palmeira, localizada na Rua Nazaré, nº 215, no Bairro Santo Afonso. Obs.: Solicita, com urgência, roçada e limpeza do matagal existente na Unidade de Saúde Familiar – USF – Vila Palmeira, localizada na Rua Nazaré, nº 215, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 39 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Sugere a SESMUR um estudo para ver o que pode ser feito para diminuir a velocidade dos veículos na Rua Waldo Erich Scheffler, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 40 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Solicita recolhimento de entulhos na Rua Erni Steigleder, nº 201, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 41 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Solicita recolhimento de árvore caída na Rua Riachuelo, em frente ao nº 110, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 42 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Solicita limpeza e desentupimento da canalização de esgoto na Rua Riachuelo, em frente ao nº 110, Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 43 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno localizado na Rua Tarcisio Antonio Bruxel, ao lado do nº 48, Jardim Liberato, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 44 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Solicita conserto de infiltração no passeio público da Rua Flamengo, em frente ao nº 245, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 45 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Solicita substituição do cano de esgoto de PVC por cano de 40 de concreto, na esquina das Ruas Niterói e Recife, no Bairro Boa Vista.	Matéria não votada
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 46 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Solicita recolhimento de entulhos em toda a extensão da Rua Manoel Orácio da Silva, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 47 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Solicita conserto de paralelepípedos soltos na pista de rolagem nas esquinas das Ruas Lindóia e Travessão, Bairro Rondônia.	Matéria não votada
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 48 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Curupaiti, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 81 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Reitera o pedido de intimação do proprietário para que proceda a limpeza e cercamento do terreno na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Rua Iguaçu, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
118 - Indicação/Pedido de Providências nº 82 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza e cercamento do terreno na Rua Luis Pereira Roque ao lado do nº 38, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
119 - Indicação/Pedido de Providências nº 70 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Reitera o pedido de conserto de buraco no passeio público na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Prudente de Moraes, Bairro Guarani.	Matéria não votada
120 - Indicação/Pedido de Providências nº 71 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita roçada, limpeza e recolhimento do lixo na Rua Imbuia, esquina com a Rua Henrique José Pohren, Bairro Guarani.	Matéria não votada
121 - Indicação/Pedido de Providências nº 72 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita cobertura asfáltica em toda a extensão da Rua Aluizio de Azevedo, Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
122 - Indicação/Pedido de Providências nº 73 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita operação tapa-buracos na Avenida General Daltro Filho, no trecho entre a Avenida Victor Hugo Kunz e a Rua Demétrio Ribeiro, Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
123 - Indicação/Pedido de Providências nº 74 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita conserto de buraco na Rua Demétrio Ribeiro, ao lado do nº 300, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
124 - Indicação/Pedido de Providências nº 75 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita construção de passeio público na Avenida Victor Hugo Kunz, onde foram construídos os gabiões para contenção do barranco, Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
125 - Indicação/Pedido de Providências nº 76 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro, em frente à Escola Abelhinha, Vila Nova.	Matéria não votada
126 - Indicação/Pedido de Providências nº 77 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita conserto de boca-de-lobo na Rua Caramuru, esquina com a Avenida Nações Unidas, Bairro Ideal.	Matéria não votada
127 - Requerimento nº 39 de 2016 Autor: Mesa da Câmara Municipal	Requerem urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2016, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "decreta ponto facultativo nas datas de 8 e 9 de fevereiro de 2016", na ordem do dia das sessões ordinária de 1º e 3 de fevereiro de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.	Aprovado(a) em votação única
128 - Requerimento nº 40 de 2016 Autor: Câmara Municipal	Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 2/2016, de autoria do Executivo, que "autoriza a concessão de subvenções e/ou auxílio financeiro de natureza cultural às entidades que menciona e dá outras providências", na ordem do dia das sessões ordinária de 1º e 3 de fevereiro de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.	Aprovado(a) em votação única
129 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016 Turno: Segundo Autor: Mesa da Câmara Municipal	Decreta ponto facultativo nas datas de 8 e 9 de fevereiro de 2016.	Matéria não votada

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 100 de 2015 Turno: Segundo Autor: Professor Issur Koch	Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento, por parte das empresas prestadoras de serviços de guincho de veículos automotores no âmbito do Município de Novo Hamburgo, de componentes e demais materiais avariados advindos dos veículos envolvidos em acidentes, quando do recolhimento dos veículos acidentados.	Aprovado(a) em 1ª votação Obs.: Aprovado com o voto contrário do vereador Naasom Luciano.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2015 Turno: Segundo Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento	Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2009.	Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016 Turno: Segundo Autor: Mesa da Câmara Municipal	Decreta ponto facultativo nas datas de 8 e 9 de fevereiro de 2016.	Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 2 de 2016 Turno: Segundo Autor: Executivo Número de Protocolo: 6037	Autoriza a concessão de subvenções e/ou auxílio financeiro de natureza cultural às entidades que menciona e dá outras providências.	Aprovado(a) em 1ª votação Obs.: Matéria aprovada com o voto contrário dos vereadores Inspetor Luz, Issur Koch, Patricia Beck e Vilmar Heming.

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Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)