Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 ao art. 17 da Lei nº 2.663, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o saneamento ambiental no Município de Novo Hamburgo.

Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 ao art. 17 da Lei nº 2.663, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o saneamento ambiental no Município de Novo Hamburgo. (VETO INTEGRAL)

Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana, e dá outras providências.

Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana, e dá outras providências.(VETO INTEGRAL)

Autoriza a concessão de subvenções e/ou auxílio financeiro de natureza cultural às entidades que menciona e dá outras providências.

Institui a semana municipal da Bíblia, no calendário de eventos do Município de Novo Hamburgo.

Acrescenta, na Lei nº 433, de 22 de novembro de 2000, que dispõe sobre controle e proteção de populações animais e prevenção de zoonoses, o art. 21-A e o art. 21-B, dispondo sobre a castração gratuita aos animais pertencentes à população com renda abaixo do valor do aluguel social.

Revoga a Resolução nº 4, de 30 de abril de 2015, que instituiu o Banco de Registros de Milhagens e dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos na Câmara Municipal.

Requerem a designação dos Vereadores Cristiano Coller e Naasom Luciano para participarem do Curso de Gestão Pública, a realizar-se de 02 a 06 de março de 2016, em Belo Horizonte/MG.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 13 de abril de 2016 seja em homenagem aos 15 anos da EMEF Irmão Nilo.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 26 de outubro de 2016 seja em homenagem aos 25 anos da Empresa Brindes Novo Hamburgo.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 27 de abril de 2016 seja em homenagem aos 20 anos da EMEI Vovô Werno.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 1º de junho de 2016 seja em homenagem aos 30 anos da Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 20 de julho de 2016 seja em homenagem aos 20 anos da Associação Evangélica Ação Social (AEVAS).

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2016 seja em homenagem aos 05 anos da Sense Club.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 15 de junho de 2016 seja em homenagem aos 15 anos do Bar Alternativo.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 16 de março de 2016 seja em homenagem aos 55 anos da EMEF Ana Neri.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 11 de maio de 2016 seja em homenagem aos 10 anos da Toda Música Instrumentos Musicais.

Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Gebran Cury.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Gebran Cury.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 30 de março de 2016 seja em homenagem aos 30 anos da Lancheria Gosto e Sumo.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 23 de março de 2016 seja em homenagem aos 55 anos da EMEF Senador Salgado Filho.

Requer informações sobre todos os serviços prestados no Hospital Municipal e sobre outros serviços de saúde.

Requer informações sobre os geradores de energia adquiridos pela Comusa.

Requer Voto de Congratulações ao Senhor Fernando Roese, novo técnico da equipe feminina brasileira de tênis.

Requer Voto de Congratulações à empresa Daniel Componentes Metálicos e Plásticos, pela passagem de seus 48 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Escola de Idiomas Yázigi Internexus, pela passagem de seus 50 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Farmácia Hamburguesa, pela passagem de seus 84 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Himaco, pela passagem de seus 47 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Centro Tecnológico do Calçado Senai, pela passagem de seus 70 anos de fundação.

Requerem Voto de Congratulações ao Hotel Suarez, pela passagem de seus 36 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Hotel Suarez, pela passagem de seus 36 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Tecnoar Grampeadores, pela passagem de seus 15 anos de fundação.

Requerem Voto de Congratulações à empresa Celsus Metal Indústria de Ferragens e Esquadrias, pela passagem de seus 46 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Celsus Metal Indústria de Ferragens e Esquadrias, pela passagem de seus 46 anos de fundação.

Requerem Voto de Congratulações à EMEF Presidente Getúlio D. Vargas, pela passagem do seu 55º aniversário.

Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente Getúlio D. Vargas, pela passagem do seu 55º aniversário.

Requer Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Novo Hamburgo, pela passagem do 83º aniversário.

Requer Voto de Congratulações à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, pela passagem do seu 78º aniversário.

Requer Voto de Congratulações à Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo, pela passagem do Dia Nacional dos Aposentados.

Requer informações ao Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) da Secretaria de Obras, sobre passagem de rede pluvial.

Requer a designação do Vereador Cristiano Coller, para participar do XX Congresso Brasileiro de Educação Infantil da OMEP/BR/RS/Novo Hamburgo, a realizar-se na Universidade Feevale, nos dias 14 e 15 de abril de 2016.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2016 seja para homenagear o Banco de Alimentos, pela passagem de seus 5 anos de fundação.

Requerem que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2016 seja para homenagear a EMEF Getúlio Vargas, pela passagem de seus 55 anos de fundação.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2016 seja para homenagear a EMEF Getúlio Vargas, pela passagem de seus 55 anos de fundação.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2016 seja para homenagear a EMEF João Batista Jaeger, pela passagem de seus 45 anos de fundação.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 29 de junho de 2016 seja para homenagear a Escola Estadual Osvaldo Aranha, pela passagem de seus 40 anos de fundação.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 27 de julho de 2016 seja para homenagear a EMEF Imperatriz Leopoldina, pela passagem de seus 35 anos de fundação.

Requer informações sobre a possibilidade de trocar o local do quebra-molas da Avenida Marquês de Olinda com a Rua Flamengo, para antes do cruzamento, Bairro Santo Afonso.

Requer que sejam convidadas as Senhoras Bibiane Dias Rossi e Rosane Romanini para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2016, a fim de falar sobre o XX Congresso Brasileiro de Educação Infantil da OMEP/BR/RS/Novo Hamburgo, a realizar-se na Universidade Feevale nos dias 14 e 15 de abril de 2016.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio José Pereira.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Dos Carvalhos, Bairro Ideal.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Dos Carvalhos, Bairro Ideal.

Solicita operação tapa-buracos na Rua do Ipê, Bairro Ideal.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Araxá, Bairro Ideal.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Pau Brasil, Bairro Ideal.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Marquês de Alegrete, Bairro Ideal.

Solicita operação tapa-buracos na Rua dos Eucaliptos, Bairro Ideal.

Solicita troca de lâmpada queimada em poste da Rua do Ipê, próximo ao nº 48, Bairro Ideal.

Solicita poda de árvores e retirada de lixo na Rua dos Eucaliptos, Bairro Ideal.

Solicita poda de árvores e retirada de lixo na Rua Marquês de Alegrete, Bairro Ideal.

Reitera o pedido 3286/2015, que requer intimação do proprietário para que faça limpeza e cercamento no terreno baldio da Rua Seno Antônio Schokal, no lado do nº 158, Bairro Canudos.

Solicita vistoria para poda de árvore na Rua Casca, nº 87, Bairro Canudos.

Solicita colocação de placa nominativa na Rua Orozimbo Correa Mendes, esquina com a Rua Roosevelt, Bairro Canudos.

Solicita vistoria, limpeza e desobstrução de boca-de-lobo nas proximidades da Rua Bolívia, nº 27, Bairro Canudos.

Solicita intimação do proprietário para que faça limpeza e cercamento no terreno baldio da Rua Bom Princípio, ao lado do nº 147, Bairro Canudos.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Alfredo Marotzki, no Bairro Canudos.

Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na Rua Alfredo Marotzki, ao lado do nº 176, no Bairro Canudos.

Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Marcílio Dias, ao lado do nº 1578, no Bairro Centro.

Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio localizado na esquina das Ruas Saldanha Marinho e Miguel Couto, no Bairro Centro.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita remoção de galhos e entulhos depositados no entroncamento das Ruas Santa Vitória do Palmar e Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Andradas, no Bairro Rio Branco.

Solicita conserto de buracos na Rua Rincão, em frente ao nº 354, no Bairro Rincão.

Solicita conserto de buracos na Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao nº 1208, no Bairro Rio Branco.

Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Andrade Neves, nas proximidades da esquina com a São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.

Solicita reposição da tampa e limpeza da boca-de-lobo na esquina das Ruas Vinte e Cinco de Julho e dos Andradas, no Bairro Rio Branco.

Solicita reposição da tampa e limpeza da boca-de-lobo na esquina das Ruas Rincão e Nepal, no Bairro Rincão.

Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na esquina das Ruas Santa Sofia e Tapes, em frente ao nº 282, no Bairro Ideal.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 165, no Bairro Guarani.

Solicita poda de árvore na Rua Caliandra Rosa, em frente ao nº 84, no Bairro Lomba Grande.

Solicita, com urgência, melhorias na ponte da Rua Campo Bom, com a Rua Jamaica, no Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Voluntários da Pátria, entre as Ruas Jahu e Três de Outubro, no Bairro Pátria Nova.

Solicita roçada e limpeza do passeio público na Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.

Solicita limpeza e retirada de lixo acumulado na escadaria da Avenida Victor Hugo Kuntz, Bairro Hamburgo Velho.

SSolicita limpeza e retirada de lixo acumulado na escadaria da Avenida Victor Hugo Kuntz, Bairro Hamburgo Velho.

Solicita reposição de poste e luminária na Avenida Presidente Lucena, em frente ao nº 1777 (Mecânica Weber), Bairro Boa Saúde.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, Bairro São Jorge.

Solicita intimação do proprietário de terreno na Avenida Pedro Adams Filho, ao lado do nº 1406, no Bairro Industrial, para que seja feita a limpeza no local.

Solicita desentupimento e limpeza de esgoto, bem como conserto de canos quebrados na Rua Aluizio de Azevedo, em frente ao nº 140, no Bairro Vila Nova.

Solicita recolhimento de galhos acumulados na Rua Ovídio, em frente ao nº 2197, no Bairro Canudos.

Solicita conserto de infiltração na via da Rua Castelo, em frente ao nº 52, no Bairro Santo Afonso.

Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Rua Tabatinga, esquina com a Rua Mossoró, em frente ao nº 294, no Bairro Liberdade.

Solicita estudo de viabilidade de implantação de academia ao ar livre, ao lado de um campo de futebol, na Rua José Aloísio Daudt, em frente ao nº 515, no Bairro Canudos.

Solicita, com urgência, a retirada de árvore que apresenta sério risco às residências na Rua Iguaçu, nº 206, Bairro Santo Afonso.

Solicita, com urgência, desentupimento e limpeza do esgoto na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 2184, no Bairro Canudos.

Solicita conserto de canos de esgoto que encontram-se quebrados na Rua Presidente Neves, após o nº 500, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Carlos Afonso Braunger, em frente ao nº 396, no Bairro Santo Afonso.

Solicita revitalização dos brinquedos da praça pública localizada na Rua Otto Schonardie, próximo ao nº 436, no Bairro Canudos.

Solicita, com urgência, roçada e limpeza do matagal existente na Rua Otto Schonardie, nas proximidades do nº 436, no Bairro Canudos.

Solicita, com urgência, estudo de viabilidade para construção de calçada em toda a extensão da Rua Otto Schonardie, no Bairro Canudos.

Solicita, com urgência, roçada e limpeza do matagal na Rua Dona Salma Marques, nas proximidades do nº 79, no Bairro Canudos.

Solicita, com urgência, estudo de viabilidade para construção de calçada, em toda a extensão da Rua Dona Salma Marques, no Bairro Canudos.

Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Forquetinha, nas proximidades dos números 245 e 315, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita estudo de viabilidade para colocação da placa indicativa de "Curva Perigosa" na Rua Eldorado que dá acesso à Rua México, no Bairro Santo Afonso.

Solicita estudo de viabilidade para colocação da placa indicativa de “Curva Perigosa” na Rua Eldorado que dá acesso à Rua México, no Bairro Santo Afonso.

Solicita, com urgência, a realização de operação tapa-buracos na Rua Bem Vindo, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de canos de esgoto na Rua Bem Vindo, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.

Solicita remoção de placa de propaganda, na Rua Almirante Barroso, ao lado do nº 261, no Bairro Centro.

Solicita, com urgência, o desentupimento e limpeza do esgoto localizado na Rua Primavera, em frente ao nº 70, no Bairro Santo Afonso.

Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Rua Araçatuba, em frente ao nº 41, no Bairro São Jorge.

Solicita estudo de viabilidade para colocação de tachões e/ou construção de quebra-molas na Rua José Aloísio Daudt, nas proximidades do nº 1774, no Bairro Canudos.

Solicita estudo de viabilidade para colocação de tachões e/ou construção de quebra-molas na Rua Doutor João Daniel Hilebrand, nas proximidades do nº 600, no Bairro Rondônia.

Solicita com urgência, a revitalização, roçada e limpeza da praça pública localizada na Rua México, nas proximidades do nº 148, no Bairro Santo Afonso.

Solicita asfaltamento da Rua Quezon, em frente ao estacionamento de ônibus da Viação Futura, no Bairro Canudos

Solicita, com urgência, roçada e limpeza do matagal existente na Unidade de Saúde Familiar - USF - Vila Palmeira, localizada na Rua Nazaré, nº 215, no Bairro Santo Afonso.

Solicita, com urgência, roçada e limpeza do matagal existente na Unidade de Saúde Familiar – USF – Vila Palmeira, localizada na Rua Nazaré, nº 215, no Bairro Santo Afonso.

Sugere a SESMUR um estudo para ver o que pode ser feito para diminuir a velocidade dos veículos na Rua Waldo Erich Scheffler, no Bairro Santo Afonso.

Solicita recolhimento de entulhos na Rua Erni Steigleder, nº 201, no Bairro Santo Afonso.

Solicita recolhimento de árvore caída na Rua Riachuelo, em frente ao nº 110, no Bairro Santo Afonso.

Solicita limpeza e desentupimento da canalização de esgoto na Rua Riachuelo, em frente ao nº 110, Bairro Santo Afonso.

Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno localizado na Rua Tarcisio Antonio Bruxel, ao lado do nº 48, Jardim Liberato, no Bairro Boa Saúde.

Solicita conserto de infiltração no passeio público da Rua Flamengo, em frente ao nº 245, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição do cano de esgoto de PVC por cano de 40 de concreto, na esquina das Ruas Niterói e Recife, no Bairro Boa Vista.

Solicita recolhimento de entulhos em toda a extensão da Rua Manoel Orácio da Silva, no Bairro Boa Saúde.

Solicita conserto de paralelepípedos soltos na pista de rolagem nas esquinas das Ruas Lindóia e Travessão, Bairro Rondônia.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Curupaiti, no Bairro Jardim Mauá.

Reitera o pedido de intimação do proprietário para que proceda a limpeza e cercamento do terreno na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Rua Iguaçu, no Bairro Santo Afonso.

Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza e cercamento do terreno na Rua Luis Pereira Roque ao lado do nº 38, no Bairro Ideal.

Reitera o pedido de conserto de buraco no passeio público na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Prudente de Moraes, Bairro Guarani.

Solicita roçada, limpeza e recolhimento do lixo na Rua Imbuia, esquina com a Rua Henrique José Pohren, Bairro Guarani.

Solicita cobertura asfáltica em toda a extensão da Rua Aluizio de Azevedo, Bairro Vila Nova.

Solicita operação tapa-buracos na Avenida General Daltro Filho, no trecho entre a Avenida Victor Hugo Kunz e a Rua Demétrio Ribeiro, Bairro Vila Nova.

Solicita conserto de buraco na Rua Demétrio Ribeiro, ao lado do nº 300, no Bairro Vila Nova.

Solicita construção de passeio público na Avenida Victor Hugo Kunz, onde foram construídos os gabiões para contenção do barranco, Bairro Hamburgo Velho.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro, em frente à Escola Abelhinha, Vila Nova.

Solicita conserto de boca-de-lobo na Rua Caramuru, esquina com a Avenida Nações Unidas, Bairro Ideal.

Requerem urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2016, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "decreta ponto facultativo nas datas de 8 e 9 de fevereiro de 2016", na ordem do dia das sessões ordinária de 1º e 3 de fevereiro de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 2/2016, de autoria do Executivo, que "autoriza a concessão de subvenções e/ou auxílio financeiro de natureza cultural às entidades que menciona e dá outras providências", na ordem do dia das sessões ordinária de 1º e 3 de fevereiro de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Decreta ponto facultativo nas datas de 8 e 9 de fevereiro de 2016.