Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 100 de 2015
Votação: Simbólica
Autor: Professor Issur Koch
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento, por parte das empresas prestadoras de serviços de guincho de veículos automotores no âmbito do Município de Novo Hamburgo, de componentes e demais materiais avariados advindos dos veículos envolvidos em acidentes, quando do recolhimento dos veículos acidentados. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação Aprovado com o voto contrário do vereador Naasom Luciano. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2015
Votação: Simbólica
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Turno: Segundo
Texto original
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Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2009. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Decreta ponto facultativo nas datas de 8 e 9 de fevereiro de 2016. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 4 |
Autoriza a concessão de subvenções e/ou auxílio financeiro de natureza cultural às entidades que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação Matéria aprovada com o voto contrário dos vereadores Inspetor Luz, Issur Koch, Patricia Beck e Vilmar Heming. |