Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Do Executivo:
Of. nº 10/115, em resposta ao Requerimento nº 110/2016, de autoria do vereador Enio Brizola, sobre informações quanto ao andamento das obras da EMEI do Bairro Liberdade.
Of. nº 10/189, em resposta ao Requerimento nº 275/2016, de autoria dos vereadores Gerson Peteffi e Enfermeiro Vilmar, de informações sobre o fornecimento das vacinas DT (contra tétano e difteria).
Of. nº 10/190, em resposta ao Requerimento nº 293/2015, de autoria dos vereadores Roger Corrêa, Issur Koch e Antonio Lucas, solicitando atas das reuniões da mesa de negociação com o SINDPROFNH.
Of. nº 10/194, em resposta ao Requerimento nº 194/2016, de autoria da vereadora Patrícia Beck, solicitando cópia do Processo Licitatório e do contrato firmado com a empresa vencedora que trata da recuperação do ambiente onde está situada a sala de Emergência do Hospital Municipal.
Ofícios nºs 10/198, 10/199, 10/200, 10/201, 10/202, 10/203, 10/204, 10/205 e 10/206, em resposta à Pedidos de Providências e Indicações, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 52/2016/SEMFA, encaminhando o balanço do exercício de 2015 do município.
Diversas:
Ofício nº 78/2016, da Chefe do Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Sra. Ana Maria Alvarenga Mamede Neves, acusando o recebimento da Moção nº 6/2016, que manifesta repúdio à criação da CPMF.
Ofício DCF nº 1655/2016, do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, em resposta ao Requerimento nº 146/2016, de autoria do vereador Issur Koch, de informações ao Tribunal de Contas do Estado, quanto ao andamento do processo nº 8073- 0200/12-2.
Comunicado, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados ao município de Novo Hamburgo.