Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução de programa "Tipo Assim".

Amplia o número de vagas nos cargos que menciona na Lei Municipal nº 2.063/2009, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, na Lei Municipal nº 2.097/2009, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, na Lei Municipal nº 2.363/2011, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal.

Amplia o número de vagas nos cargos que menciona na Lei Municipal nº. 2.063/2009, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, na Lei Municipal n.º 2.097/2009, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, na Lei Municipal n.º 2.363/2011, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal.

Dispõe sobre uso de veículos de tração animal e o bem estar de animais de grande porte, e institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. (VETO INTEGRAL)

Dispõe sobre uso de veículos de tração animal e o bem estar de animais de grande porte, e institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. (HÁ EMENDA)

Denomina Rua Luiz Jacintho uma via pública.

Altera parcialmente o Anexo I da Lei Municipal nº 2.323/2011, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do Programa Mais Educação.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana Municipal do Brincar.