Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.050,00.

Denomina Rua Francisco Bernardes uma via pública.

Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 4737/2016, do Deputado Federal João Derly (REDE-RS), que Cria a Zona Franca do Calçado no RS.

Manifesta Apelo à Presidência Nacional do Partido Progressista, solicitando a retirada do partido da base do governo Dilma Rousseff.

Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 21/2016, de autoria do Executivo, que "altera parcialmente o Anexo I da Lei Municipal nº 2.323/2011, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do Programa Mais Educação", na ordem do dia das sessões ordinárias de 6 e 11 de abril de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 22/2016, de autoria da Câmara Municipal, que "institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana Municipal do Brincar", na ordem do dia das sessões ordinárias de 6 e 11 de abril de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requerem a realização de Audiência Pública no dia 28 de abril de 2016, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre os impostos na modalidade Micro Empreendedor Individual - MEI.

Requerem a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da Uergs.

Requer Voto de Congratulações ao ciclista Roberto Leite Rodrigues Junior, integrante da equipe Acivas de Novo Hamburgo, que sagrou-se campeã da competição 500 Millas del Norte Uruguay.

Requer Voto de Congratulações ao Dr. João Couto, pelo pioneirismo e investimento tecnológico em cirurgias de hérnia.

Requer Voto de Congratulações à empresária Fátima Daudt pela publicação do texto "Governa-se para todos", veiculado no Jornal NH.

Requer Voto de Congratulações à equipe Under Control, do Colégio Marista Pio XII, pela vitória na etapa regional de Long Island da FIRST Robotics Competition.

Requer o cancelamento do Requerimento 341/2016, e que seja convidado o Sr. Leandro Dieter, Gerente de Saúde Mental do Município, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2016, a fim de falar sobre as ações dos CAPS do município no dia da luta antimanicomial.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Paulo Martins.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Daniel Blauth.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lia Schwartzhaupt.

Requer Voto de Congratulações à Senhora Maria Inez Medtler, homenageada pelo Jornal NH.

Requer Voto de Congratulações ao Senhor Arno Norberto Mertins, homenageado pelo Jornal NH.

Requer Voto de Congratulações à Abicalçados, pela passagem de seus 33 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à ASAEC - Associação de Arquitetos e Eng. Civis, pela passagem de seus 30 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Bombalú Doces e Salgados Ltda., pela passagem de seus 28 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Carrocerias Weber, pela passagem de seus 60 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Casa 609 Aviamentos e Armarinhos, pela passagem de seus 49 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Catânia Studio, pela passagem de seus 22 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Construtora e Terraplanagem Kasa Ltda., pela passagem de seus 38 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Desin Sinos Desinsetizadora, pela passagem de seus 20 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Ecovita Indústria Química Ltda., pela passagem de seus 25 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Gráfica RZ Ltda., pela passagem de seus 18 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Marmogran Mármores e Granitos, pela passagem de seus 70 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Newfeet Calçados, pela passagem de seus 17 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Kings Kão Lanches, pela passagem de seus 42 anos de fundação.

Requerem Voto de Congratulações à Pastelaria Mais Pastel, pela passagem de seus 11 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Pastelaria Mais Pastel, pela passagem de seus 11 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Tabelionato Fischer, pela passagem de seus 89 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à ACTNH, pela realização do 15º Rodeio Nacional e Escolar de Novo Hamburgo.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Arcelito Hinrichs.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Magali Adriana da Silva.

Requer Voto de Congratulações aos alunos do Curso de Engenharia Mecânica da Universidade Feevale, Elvio Junges e Maikon Ayes, pela criação da Impressora 3D.

Requer informações sobre a UBS Santo Afonso.

Requer informações sobre a USB Santo Afonso.

Requer informações sobre a máquina de Raio X da Unidade Pronto Atendimento - UPA do Centro.

Solicita informações referentes à Vila Kipling.

Solicita corte de grama no final da Rua Tupi, escadaria de acesso da BR116.

Solicita cobertura asfáltica na Rua Brasil, Bairro Primavera.

Solicita limpeza, roçada na calçada e o cercamento do terreno na Rua Boa Saúde em frente ao nº 1301, Bairro Primavera.

Solicita limpeza e recolhimento de lixo, colocação de telhado e um banco, na parada de ônibus na Rua Paquistão, em frente ao nº 620, Bairro Rincão.

Solicita limpeza e recolhimento de entulhos na Rua dos Eucaliptos, atrás do prédio do antigo Expresso Rio Grande São Paulo, Bairro Ideal.

Solicita limpeza, poda de galhos e recolhimento de entulhos na parada de ônibus da Rua Boa Saúde, em frente ao nº 1301, Bairro Primavera.

Solicita limpeza, poda de galhos e recolhimento de entulhos na parada de ônibus da Rua Boa Saúde em frente ao nº 1122, Bairro Primavera.

Solicita implantação de faixa de segurança na Rua Ipê, próximo ao nº 400, Bairro Ideal.

Solicita desobstrução da canalização de esgoto na Rua Helmuth Heldt, em frente ao nº 611, Bairro Canudos.

Solicita roçada e limpeza na calçada da parada de ônibus na Rua Valparaíso, ao lado do nº 187, no Bairro Santo Afonso.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Carlos Dienstbach, nas proximidades do nº 347, no Bairro Rondônia.

Solicita colocação de lâmpada e suporte na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao nº 223, Bairro Primavera.

Solicita corte e retirada de árvores na Rua Júlio de Castilhos, entre as Ruas Joaquim Pedro Soares e Silveira Martins, Bairro Centro.

Solicita com urgência, troca de poste de luz na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, em frente ao nº 69, no Bairro Canudos.

Solicita intimação do proprietário do terreno na Rua Ibirubá, esquina com a Rua Caxambu, no Bairro Vila Nova.

Solicita roçada e limpeza da parada de ônibus situada na Rua Ibirubá, esquina com a Rua Caxambu.

Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na Rua Visconde de Cairú, esquina com a Rua Vasco da Gama, próximo ao nº 81, na Vila Kroeff, Bairro Santo Afonso.

Solicita à AES Sul providências quanto à poda de árvores e recolhimento dos galhos pela empresa, que são deixados no referido local.

Solicita melhorias e o recuo na sinalização da faixa de pedestres, na sinaleira na Rua Júlio de Castilhos, esquina com a Rua João Antônio da Silveira, Bairro Centro.

Solicita revisão e conserto de lâmpada acesa em turno integral na Rua Chavantes, em frente ao nº 351, no Bairro Liberdade.

Solicita asfaltamento da Rua Natal, no Bairro Boa Vista.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Dublin, na quadra entre as Ruas Reinaldo Kayser e Ìcaro, no Bairro Canudos.

Solicita conserto de buraco e irregularidades no entroncamento das Ruas Saldanha Marinho e Miguel Couto, no Bairro Centro.

Solicita conserto de buraco na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 1571, no Bairro Canudos.

Solicita estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e melhorias de sinalização da Rua Boleslau Casemiro Konarzewski, nas proximidades do entroncamento com a Rua Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Félix Mariano Benedetti, no Bairro São Jorge.

Solicita remoção de galhos na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao nº 1052, no Bairro Canudos.

Solicita remoção de galhos e entulhos depositados junto ao passeio público ao lado do número 1165, na Rua Araguaia, Bairro Jardim Mauá.

Solicita substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Rio das Antas, nº 66, Bairro Liberdade.

Solicita substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Rio Paraná, nº 145, Bairro Liberdade.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Timbaúva, nas proximidades do nº 303, no Bairro Liberdade.

Solicita recolhimento de entulhos na Rua Minuano, ao lado do nº 182, no Bairro Liberdade.

Solicita recolhimento de entulhos na Rua Minuano, ao lado do nº 56, no Bairro Liberdade.

Solicita recolhimento de entulhos na Rua André Pinto Rebouças, em frente ao nº 156, no Bairro Liberdade.

Solicita conserto de boca-de-lobo na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares.

Solicita revisão e melhorias da iluminação pública na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares.

Solicita capina e recolhimento de entulhos na Rua São Luís Gonzaga, esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares.

Solicita, com urgência, poda das árvores na Rua Joaquim Pedro Soares, ao lado do número 1622.

Solicita intimação do proprietário para que faça a limpeza e roçada do terreno na Rua Guararapes, ao lado do nº 91, no Bairro Ouro Branco.

Solicita intimação do proprietário para que proceda a roçada e limpeza do terreno na Rua Maratá, em frente ao nº 254, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita intimação do proprietário para que proceda roçada e limpeza do terreno na Rua Hugo Erni Feltes, ao lado do nº 364, no Bairro Santo Afonso.

Solicita desentupimento e limpeza do esgoto na Rua Assuncion, nas proximidades do nº 122, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua José Mayer Filho, em frente aos nº 186, no Bairro Santo Afonso.

Solicita desentupimento e limpeza do esgoto na Rua da Divisa, entre os nºs 195 e 240, no Bairro Santo Afonso.

Solicita desentupimento e limpeza do esgoto na Rua Montevideo, nas proximidades do nº 105, no Bairro Santo Afonso.

Solicita desentupimento e limpeza do esgoto no Beco do Pescador, em toda sua extensão, no Bairro Santo Afonso.

Solicita conserto de infiltração na calçada, na Rua São Lourenço, em frente ao nº 526, no Bairro Rondônia.

Solicita patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.

Solicita roçada e limpeza dos canteiros próximos à passarela da Rua Presidente Neves, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua da Divisa, em frente ao nº 231, no Bairro Santo Afonso.

Manifesta Apoio à mobilização da comunidade escolar em sua luta pela permanência da Unidade da UERGS no Município.

Manifesta Apoio à mobilização da comunidade escolar em sua luta pela permanência da Unidade da UERGS no Município.