1 - Projeto de Lei nº 80 de 2013
Autor: Executivo
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.798/2008, de 03/04/2008, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 81 de 2013
Autor: Executivo
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.799/2008, de 04/04/2008, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo e da Lei Municipal nº 2.247/2010, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções da Comusa - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA) Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 1.799/2008, de 004/04/2008, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os Servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo e da Lei Municipal nº 2.247/2010, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Obs.: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.799/2008, de 04/04/2008, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo e da Lei Municipal nº 2.247/2010, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções da Comusa - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 82 de 2013
Autor: Executivo
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.122/2010, que alterou a Lei Municipal nº 1799/2008, de 04/04/2008, quanto ao prêmio mensal de produtividade do cargo de Leiturista e altera dispositivos da Lei Municipal 2.399/2011, que alterou a Lei Municipal nº 2.247/2010, 29/12/2010, quanto ao prêmio mensal de produtividade do cargo de Agente de Relacionamento com o Cliente II, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA) Dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II,previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de Leiturista, previsto na Lei Municipal 1.799/2008, e dá outras providências.
Obs.: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.122/2010, que alterou a Lei Municipal nº 1799/2008, de 04/04/2008, quanto ao prêmio mensal de produtividade do cargo de Leiturista e altera dispositivos da Lei Municipal 2.399/2011, que alterou a Lei Municipal nº 2.247/2010, 29/12/2010, quanto ao prêmio mensal de produtividade do cargo de Agente de Relacionamento com o Cliente II, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 84 de 2013
Autor: Executivo
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Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 802.595,02, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 83 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Dispõe sobre a criação do Festival Cultural Estudantil no calendário oficial do Município.
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Matéria não votada
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6 - Moção nº 9 de 2013
Turno: Único
Autor: Betinho
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Manifesta Aplauso ao governador Tarso Genro pela redução nas tarifas e extinção das praças de pedágios privados no Rio Grande do Sul.
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Matéria não votada
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7 - Moção nº 10 de 2013
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
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Manifesta Apoio à atuação do Ministério Público/RS na Operação "Leite Compensado".
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 541 de 2013
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi
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Requerem informações sobre as Unidades Básicas de Saúde.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 539 de 2013
Autor: Naasom Luciano
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Requer a indicação dos Vereadores Enfermeiro Vilmar e Naasom Luciano para participarem do 27º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, a realizar-se do dia 15 ao dia 19 de setembro de 2013, em Goiânia, Goias - GO.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 540 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita, com urgência, chamada de monitores para atendimento de crianças com necessidades especiais na EMEF Cecília Meireles, no Bairro Operário.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 546 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita informações sobre a atual situação do cadastro reserva de professores, data de vencimento do mesmo e se há previsão de novo concurso de professores na rede municipal, e qual a data prevista.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 542 de 2013
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Luíza Helena Origuella.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 543 de 2013
Autor: Raul Cassel
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Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 25 de junho de 2013 seja destinada a homenagear a ADEVIS de Novo Hamburgo, pela passagem de seus 25 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 554 de 2013
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à Paróquia Santo Antônio do Bairro Liberdade pelo seu aniversário de 30 anos.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 555 de 2013
Autor: Raul Cassel
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Requer informações sobre a autorização pela SEMAM para o corte de árvores ocorrido no dia 01 de maio de 2013, na Rua Joaquim Nabuco.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Requerimento nº 556 de 2013
Autor: Raul Cassel
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Requer informações detalhadas sobre os medicamentos que estão em falta na Farmácia Comunitária.
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Aprovado(a) em votação única
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17 - Requerimento nº 557 de 2013
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao jovem hamburguense Matheus Leist pela conquista do GP Nacional de Kart.
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Aprovado(a) em votação única
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18 - Requerimento nº 558 de 2013
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à Merkator Feira e Eventos pela comemoração de seus 10 anos de atividades.
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Aprovado(a) em votação única
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19 - Requerimento nº 544 de 2013
Autor: Roger Corrêa
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Requer que a Câmara de Vereadores reconheça legítimo impedimento do Vereador Roger Corrêa no dia 06 de junho de 2013, conforme justificativa em anexo.
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Aprovado(a) em votação única
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20 - Requerimento nº 545 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Requer que seja convidado o Sr. Luis Carlos Bolzan, Secretário Municipal de Saúde, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 11 de julho de 2013, a fim de falar sobre o "Planejamento de Saúde para Novo Hamburgo".
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Aprovado(a) em votação única
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21 - Requerimento nº 547 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações a Demuth Sistemas de Transportes Ltda, pela passagem de seus 32 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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22 - Requerimento nº 548 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Requerem Voto de Congratulações à Padaria Confeitaria Brasil, pela passagem de seus 46 anos de fundação.
Obs.: Requer Voto de Congratulações a Padaria Confeitaria Brasil, pela passagem de seus 46 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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23 - Requerimento nº 549 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações a Multimodas Representações Ltda, pela passagem de seus 35 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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24 - Requerimento nº 550 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Sinostur Turismo, pela passagem de seus 25 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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25 - Requerimento nº 551 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Florauto Comércio de Veículos Ltda, pela passagem de seus 10 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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26 - Requerimento nº 552 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Att Tecnologia em Informática Ltda, pela passagem de seus 20 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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27 - Requerimento nº 553 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Clínica do Rim, pela passagem de seus 25 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1126 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita, com urgência, a troca de tela no muro da EMEF Cecília Meireles, na Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1127 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita, com urgência, a colocação de tela na divisa da EMEF Cecília Meireles com a propriedade particular da Rua Avaré, Bairro Operário.
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Matéria não votada
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1159 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita, com urgência, limpeza do Arroio Peri, próximo à Rua Jamaica, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1128 de 2013
Autor: Betinho
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Solicita alargamento do vão do canteiro central na Av. Montevidéo, próximo ao nº 835, Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1129 de 2013
Autor: Betinho
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Solicita melhorias na rede de iluminação pública na Av. Intermunicipal, nº 600.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1130 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita desentupimento dos canos da Rua Carlitos Kayser, nº 68, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1131 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita colocação de um redutor de velocidade e faixa de segurança na Rua Florença, travessa da Rua Curitibanos, em frente ao nº 530, Bairro Canudos.
Obs.: Solicita colocação de um redutor de velocidade e faixa de segurança na Rua Florença, travessa da Rua Curitibanos, em frente ao nº 530, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1132 de 2013
Autor: Naasom Luciano
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Solicita sinalização horizontal na Rua Vinte e Cinco de Julho, entre as Ruas Joaquim Nabuco e Marcílio Dias.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1158 de 2013
Autor: Naasom Luciano
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Solicita o estudo da viabilidade junto ao patrimônio, para abertura de rua entre as Ruas Edson e Disraeli e paralelo entre a Ruas Ícaro e Silvio Gilberto Christmann, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1133 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Solicita a conclusão do asfaltamento da Rua Goiás, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1134 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Solicita o conserto da boca-de-lobo, localizada na Rua Lopes Trovão, em frente ao número 101, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1135 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Solicita conserto da tampa da boca-de-lobo localizada na Rua Almirante Barroso, esquina com a Rua da Bandeira, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1136 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Solicita o conserto da tampa e limpeza da boca-de-lobo, localizada na Rua Pinheiro Machado, esquina com a Rua Lopes Trovão, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1137 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Solicita a recomposição asfáltica da Rua Mundo Novo, no trecho compreendido entre as Ruas Sapiranga e Potiguara, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1138 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Solicita recapeamento asfáltico da Rua Ícaro, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1139 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Solicita o fechamento da av. Buenos Aires, no trecho compreendido entre as Ruas Caracas e Santa Ana, aos finais de semana, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1140 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Solicita a recomposição asfáltica na Av. Buenos Aires, em frente ao número 295, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1141 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Solicita conserto da tampa da boca-de-lobo localizada na Rua Vinte e Quatro de Maio, em frente ao número 420, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1142 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Solicita revitalização e limpeza da praça localizada na Rua Lopes Trovão, esquina com a Rua Augusto Pestana, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1143 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Solicita revitalização da pintura das faixas de segurança no entroncamento entre as Ruas Julio de Castilho e Bento Gonçalves, Bairro Centro.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1144 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Solicita revitalização da pintura das faixas de segurança no entroncamento entre a Rua Marcílio Dias e Av. Pedro Adams Filho, Bairro Centro.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1145 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Solicita colocação de grade de contenção na boca-de-lobo, localizada na esquina entre as Ruas Das Flores e Silveira Martins, Bairro Centro (nas proximidades do Colégio Wolfran Metzler).
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1146 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Solicita consertos de buracos localizados em frente ao nº 665, da Rua Bento Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1147 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Solicita remoção de galhos e entulhos depositados ao lado do nº 780, da Rua Bento Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1148 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Solicita asfaltamento da Rua Belém do Pará, no Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1149 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Solicita asfaltamento da Rua Curitiba, no Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1150 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita recapeamento asfáltico da Rua Itaperuna, em toda extensão, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1151 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita limpeza de esgoto na Rua Operário João, em toda extensão, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1152 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita conserto da cobertura na parada de ônibus, na Av. Victor Hugo Kunz, nas proximidades do Tabelionato Barreto, 2434, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1153 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita colocação de bancos nas estações da Trensurb localizadas na Cidade de Novo Hamburgo para a população aguardar a passagem do trem.
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Matéria não votada
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1154 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita retirada de um tronco de árvore na calçada da Rua Lima, em frente ao número 297 no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1155 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita remoção de árvore na Rua Frederico Westphalen, em frente ao nº 561, Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1156 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita conserto de infiltração no passeio público localizado na Rua Lima, em frente ao nº 152, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1157 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita operação tapa-buracos na Av. Montevidéo, no trecho próximo ao nº 100, Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 559 de 2013
Autor: Mesa da Câmara Municipal
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Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 76/2013, de autoria do Executivo, que "abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.506.878,11, e dá outras providências", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 11 e 13 de junho de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
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Aprovado(a) em votação única
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