Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.798/2008, de 03/04/2008, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.799/2008, de 04/04/2008, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo e da Lei Municipal nº 2.247/2010, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções da Comusa - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA) Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 1.799/2008, de 004/04/2008, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os Servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo e da Lei Municipal nº 2.247/2010, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.799/2008, de 04/04/2008, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo e da Lei Municipal nº 2.247/2010, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções da Comusa - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.122/2010, que alterou a Lei Municipal nº 1799/2008, de 04/04/2008, quanto ao prêmio mensal de produtividade do cargo de Leiturista e altera dispositivos da Lei Municipal 2.399/2011, que alterou a Lei Municipal nº 2.247/2010, 29/12/2010, quanto ao prêmio mensal de produtividade do cargo de Agente de Relacionamento com o Cliente II, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA) Dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II,previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de Leiturista, previsto na Lei Municipal 1.799/2008, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.122/2010, que alterou a Lei Municipal nº 1799/2008, de 04/04/2008, quanto ao prêmio mensal de produtividade do cargo de Leiturista e altera dispositivos da Lei Municipal 2.399/2011, que alterou a Lei Municipal nº 2.247/2010, 29/12/2010, quanto ao prêmio mensal de produtividade do cargo de Agente de Relacionamento com o Cliente II, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 802.595,02, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Festival Cultural Estudantil no calendário oficial do Município.

Manifesta Aplauso ao governador Tarso Genro pela redução nas tarifas e extinção das praças de pedágios privados no Rio Grande do Sul.

Manifesta Apoio à atuação do Ministério Público/RS na Operação "Leite Compensado".

Requerem informações sobre as Unidades Básicas de Saúde.

Requer a indicação dos Vereadores Enfermeiro Vilmar e Naasom Luciano para participarem do 27º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, a realizar-se do dia 15 ao dia 19 de setembro de 2013, em Goiânia, Goias - GO.

Solicita, com urgência, chamada de monitores para atendimento de crianças com necessidades especiais na EMEF Cecília Meireles, no Bairro Operário.

Solicita informações sobre a atual situação do cadastro reserva de professores, data de vencimento do mesmo e se há previsão de novo concurso de professores na rede municipal, e qual a data prevista.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Luíza Helena Origuella.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 25 de junho de 2013 seja destinada a homenagear a ADEVIS de Novo Hamburgo, pela passagem de seus 25 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Paróquia Santo Antônio do Bairro Liberdade pelo seu aniversário de 30 anos.

Requer informações sobre a autorização pela SEMAM para o corte de árvores ocorrido no dia 01 de maio de 2013, na Rua Joaquim Nabuco.

Requer informações detalhadas sobre os medicamentos que estão em falta na Farmácia Comunitária.

Requer Voto de Congratulações ao jovem hamburguense Matheus Leist pela conquista do GP Nacional de Kart.

Requer Voto de Congratulações à Merkator Feira e Eventos pela comemoração de seus 10 anos de atividades.

Requer que a Câmara de Vereadores reconheça legítimo impedimento do Vereador Roger Corrêa no dia 06 de junho de 2013, conforme justificativa em anexo.

Requer que seja convidado o Sr. Luis Carlos Bolzan, Secretário Municipal de Saúde, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 11 de julho de 2013, a fim de falar sobre o "Planejamento de Saúde para Novo Hamburgo".

Requer Voto de Congratulações a Demuth Sistemas de Transportes Ltda, pela passagem de seus 32 anos de fundação.

Requerem Voto de Congratulações à Padaria Confeitaria Brasil, pela passagem de seus 46 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações a Padaria Confeitaria Brasil, pela passagem de seus 46 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações a Multimodas Representações Ltda, pela passagem de seus 35 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Sinostur Turismo, pela passagem de seus 25 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Florauto Comércio de Veículos Ltda, pela passagem de seus 10 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Att Tecnologia em Informática Ltda, pela passagem de seus 20 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Clínica do Rim, pela passagem de seus 25 anos de fundação.

Solicita, com urgência, a troca de tela no muro da EMEF Cecília Meireles, na Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Operário.

Solicita, com urgência, a colocação de tela na divisa da EMEF Cecília Meireles com a propriedade particular da Rua Avaré, Bairro Operário.

Solicita, com urgência, limpeza do Arroio Peri, próximo à Rua Jamaica, no Bairro Canudos.

Solicita alargamento do vão do canteiro central na Av. Montevidéo, próximo ao nº 835, Bairro Santo Afonso.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública na Av. Intermunicipal, nº 600.

Solicita desentupimento dos canos da Rua Carlitos Kayser, nº 68, Bairro Canudos.

Solicita colocação de um redutor de velocidade e faixa de segurança na Rua Florença, travessa da Rua Curitibanos, em frente ao nº 530, Bairro Canudos.

Solicita colocação de um redutor de velocidade e faixa de segurança na Rua Florença, travessa da Rua Curitibanos, em frente ao nº 530, Bairro Canudos.

Solicita sinalização horizontal na Rua Vinte e Cinco de Julho, entre as Ruas Joaquim Nabuco e Marcílio Dias.

Solicita o estudo da viabilidade junto ao patrimônio, para abertura de rua entre as Ruas Edson e Disraeli e paralelo entre a Ruas Ícaro e Silvio Gilberto Christmann, Bairro Canudos.

Solicita a conclusão do asfaltamento da Rua Goiás, no Bairro Rondônia.

Solicita o conserto da boca-de-lobo, localizada na Rua Lopes Trovão, em frente ao número 101, no Bairro Industrial.

Solicita conserto da tampa da boca-de-lobo localizada na Rua Almirante Barroso, esquina com a Rua da Bandeira, no Bairro Centro.

Solicita o conserto da tampa e limpeza da boca-de-lobo, localizada na Rua Pinheiro Machado, esquina com a Rua Lopes Trovão, no Bairro Industrial.

Solicita a recomposição asfáltica da Rua Mundo Novo, no trecho compreendido entre as Ruas Sapiranga e Potiguara, no Bairro Canudos.

Solicita recapeamento asfáltico da Rua Ícaro, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.

Solicita o fechamento da av. Buenos Aires, no trecho compreendido entre as Ruas Caracas e Santa Ana, aos finais de semana, no Bairro Santo Afonso.

Solicita a recomposição asfáltica na Av. Buenos Aires, em frente ao número 295, no Bairro Santo Afonso.

Solicita conserto da tampa da boca-de-lobo localizada na Rua Vinte e Quatro de Maio, em frente ao número 420, no Bairro Vila Nova.

Solicita revitalização e limpeza da praça localizada na Rua Lopes Trovão, esquina com a Rua Augusto Pestana, no Bairro Industrial.

Solicita revitalização da pintura das faixas de segurança no entroncamento entre as Ruas Julio de Castilho e Bento Gonçalves, Bairro Centro.

Solicita revitalização da pintura das faixas de segurança no entroncamento entre a Rua Marcílio Dias e Av. Pedro Adams Filho, Bairro Centro.

Solicita colocação de grade de contenção na boca-de-lobo, localizada na esquina entre as Ruas Das Flores e Silveira Martins, Bairro Centro (nas proximidades do Colégio Wolfran Metzler).

Solicita consertos de buracos localizados em frente ao nº 665, da Rua Bento Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.

Solicita remoção de galhos e entulhos depositados ao lado do nº 780, da Rua Bento Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.

Solicita asfaltamento da Rua Belém do Pará, no Bairro Boa Vista.

Solicita asfaltamento da Rua Curitiba, no Bairro Boa Vista.

Solicita recapeamento asfáltico da Rua Itaperuna, em toda extensão, no Bairro Santo Afonso.

Solicita limpeza de esgoto na Rua Operário João, em toda extensão, no Bairro Santo Afonso.

Solicita conserto da cobertura na parada de ônibus, na Av. Victor Hugo Kunz, nas proximidades do Tabelionato Barreto, 2434, Bairro Canudos.

Solicita colocação de bancos nas estações da Trensurb localizadas na Cidade de Novo Hamburgo para a população aguardar a passagem do trem.

Solicita retirada de um tronco de árvore na calçada da Rua Lima, em frente ao número 297 no Bairro Santo Afonso.

Solicita remoção de árvore na Rua Frederico Westphalen, em frente ao nº 561, Bairro Santo Afonso.

Solicita conserto de infiltração no passeio público localizado na Rua Lima, em frente ao nº 152, no Bairro Santo Afonso.

Solicita operação tapa-buracos na Av. Montevidéo, no trecho próximo ao nº 100, Bairro Santo Afonso.

Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 76/2013, de autoria do Executivo, que "abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.506.878,11, e dá outras providências", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 11 e 13 de junho de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.