Resumo (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/07/2013 - 15:02
Encerramento: 16/07/2013 - 18:45



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PT
1º Secretário(a): Gerson Peteffi / PSDB
2º Secretário(a): Patrícia Beck / PTB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Carlos Schenlrte / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Of. nº 10/192, do Executivo, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores. Of. nº 10/194, do Executivo, encaminhando MENSAGEM RETIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 97/2013, que "Concede anistia de juro e multa nas condições que menciona, para a quitação de débitos com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências". Of. nº 10/188, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 622/2013, de autoria do vereador Issur Koch, que "Solicita informações junto à Secretaria de Educação quanto à troca de método de avaliação escolar que extingue a nota numérica". Of. nº 10/191, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 500/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller, que "Requer informações sobre a rescisão do contrato nº 032/2008 com a empresa Vega Engenharia Ambiental S/A". Of. nº 10/193, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 546/2013, de autoria do vereador Issur Koch, que "Solicita informações sobre a atual situação do cadastro reserva de professores, data de vencimento do mesmo e se há previsão de novo concurso de professores na rede municipal, e qual a data prevista". Of. nº 10/195, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 602/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller, que "Requer informações sobre a falta de iluminação pública em ruas do Bairro Ideal". Of. nº 10/196, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 540/2013, de autoria do vereador Issur Koch, que "Solicita, com urgência, chamada de monitores para atendimento de crianças com necessidades especiais na EMEF Cecília Meireles, no Bairro Operário". Of. nº 10/198, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 541/2013, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Gerson Peteffi, que "Requerem informações sobre as Unidades Básicas de Saúde". Of. nº 10/199, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 595/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller, que "Solicita informações quanto às Unidades de Saúde da Família - USF - do Município". Of. nº 10/200, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 599/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller, que "Solicita informações quanto às Unidades Básicas de Saúde - UBS - do Município". Of. nº 10/197, do Executivo, em resposta ao Pedido de Providências nº 1190/2013, de autoria do vereador Issur Koch, que "Solicita, com urgência, chamada de monitores para atendimento de crianças com necessidades especiais na E.M.E.F. Eugênio Nelson Ritzel, no Bairro São José". Of. nº 88/2013, do gabinete do Vereador Raul Cassel, informando a ausência desse vereador, de 16 a 18 de julho, e na oportunidade, informa que não estará presente na homenagem aos 121 anos do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo, que ocorrerá durante a Sessão Ordinária de 18 de julho de 2013. Of. nº 502/2013, da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, através do Coordenador Médico do SAMU, Sr. Christian Vinicius Werlang, informando que não poderá estar presente na Sessão Ordinária de 16 de julho de 2013. Of. nº 503/2013, da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, através da Responsável Técnica pela Base e Enfermagem do SAMU, Sra. Jalusa Lobel da Luz, informando que não poderá estar presente na Sessão Ordinária de 16 de julho de 2013. Telegramas, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo. Comunicados, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo. Carta, do Cônsul Geral da Espanha, Sr. José Pablo Alzina, acusando o recebimento da Moção nº 13/2013, de autoria do vereador Raul Cassel, que "Manifesta solidariedade em defesa de Bruna Bayer, jovem brasileira presa na Espanha". Informativo de curso para o mês de agosto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 103 de 2013
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi
Dispõe sobre a autorização para o atendimento de idosos em centros de cuidados diurnos, regulamenta e estabelece parâmetros técnicos e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 102 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Cria o selo Empresa Amiga da Juventude e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 104 de 2013
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta o art. 2º-A à Lei Municipal nº 64/90, de 2 de agosto de 1990, que dispõe sobre o passe livre. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta os arts. 2º-A, 2º-B e 2º-C à Lei Municipal nº 64/90, de 2 de agosto de 1990, que dispõe sobre o passe livre. (HÁ EMENDA)


Obs.: Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta o art. 2º-A à Lei Municipal nº 64/90, de 2 de agosto de 1990, que dispõe sobre o passe livre.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 105 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Torna obrigatória a realização do teste da linguinha nos recém-nascidos e bebês do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 106 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Valdir de Souza Bitencourt uma via pública.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 670 de 2013
Autor: PT - Partido dos Trabalhadores
Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 97/2013, de autoria do Executivo, que "concede anistia de juro e multa nas condições que menciona, para a quitação de débitos com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 16 e 18 de julho de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 658 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requerem Voto de Congratulações à Brindes Novo Hamburgo pela passagem de seus 23 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Brindes Novo Hamburgo pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 667 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Contaburgo Escritório Contábil, pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 668 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à S.o.s.Express, pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 669 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Tera Byte, pela passagem de seus 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 671 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações por prêmios recebidos pelos alunos da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia - Mostratec 2012.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 659 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Hedy Therezinha Blauth.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 660 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Mosmann Incorporações pela comemoração de seus 90 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 661 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações aos atletas da Patinart, campeões do Torneio Estadual.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 662 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Carburgo, pelo recebimento do Prêmio Ouro do Programa Alta Performance VW.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 663 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Clínica Albernaz pela comemoração de seus 20 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 665 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Brigada Militar pela realização do PROERD.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 666 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Casaria, pela inauguração de sua nova loja em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 664 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Requer informações quanto aos gastos relativos com publicações do Poder Executivo no ano de 2012.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 672 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Gelson Carlos Köhn.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 673 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elaine Loreti de Souza.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 674 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Yeda Maria Kasper.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 675 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Onofre de Oliveira.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 676 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita informações à Secretaria de Educação quanto ao repasse de verbas federais discriminado para a E.M.E.F. Tiradentes, de 1º janeiro de 2012 a julho de 2013.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 678 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita informações junto à Secretaria de Educação quanto ao repasse de verbas federais discriminado para a EMEF Presidente Floriano Peixoto, de 1º janeiro de 2012 a julho de 2013.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 679 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita informações junto à Secretaria de Educação quanto ao repasse de verbas federais discriminado para a EMEF Senador Salgado Filho de 1º janeiro de 2012 a julho de 2013.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 677 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer a criação de uma Comissão Especial na Câmara Municipal denominada "FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO".
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 680 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações ao Sindilojas Novo Hamburgo pelo Dia do Comerciante, comemorado anualmente em 16 de julho de 2013.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 681 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à ACI - Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo pelo Dia do Comerciante, comemorado anualmente em 16 de julho de 2013.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 682 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à CDL NH - Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo pelo Dia do Comerciante, comemorado anualmente em 16 de julho de 2013.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à CDL NH – Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo pelo Dia do Comerciante, comemorado anualmente em 16 de julho de 2013.
Aprovado(a) em votação única
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1461 de 2013
Autor: Betinho
Solicita pavimentação e construção de ponte na Rua Bom Fim, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1464 de 2013
Autor: Betinho
Solicita implantação de rede de energia elétrica na Rua Mauro Chiká, no trecho compreendido entre as Ruas Alfredo Rui Reinheimer e Amir Ramires, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1466 de 2013
Autor: Betinho
Solicita implantação de rede de energia elétrica na Rua Francisco Manoel da Silva, no trecho compreendido entre as Ruas Visconde de Herval e Oscar Ludwig, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1462 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 2556/2012, que solicita estudo para construção de redutores de velocidade e/ou quebra-molas na Rua Pedro José Treis, em frente ao nº 620, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1463 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 1889/2012, que solicita estudo para construção de redutores de velocidade e/ou quebra-molas ao longo da Rua Curitibanos, Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1467 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1468 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados em toda extensão da Rua Santo Dias da Silva, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1469 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita ampliação da rede de iluminação pública e substituição das lâmpadas por outras de vapor de sódio em toda extensão da Rua do Bosque, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1470 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Samuel Renck, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1472 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita ampliação da rede de iluminação pública e substituição das lâmpadas por outras de vapor de sódio em toda extensão da Rua das Araucárias, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1473 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados em toda extensão da Rua Tarcísio Antônio Bruxel, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1474 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita ampliação da rede de iluminação pública e substituição das lâmpadas por outras de vapor de sódio em toda extensão da Rua Taim, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1475 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita ampliação da rede de iluminação pública e substituição das lâmpadas por outras de vapor de sódio em toda extensão da Rua Pirenópolis, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1476 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cambará, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1477 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Lori Maria Stoffel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1478 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa buracos em toda extensão da Rua João Ramão Bueno, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1465 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a colocação de britas na Rua Dr. João Daniel Hillebrand, no trecho compreendido entre as Ruas Minas Gerais e Adão Steigleder, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1517 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita recomposição asfáltica da Rua João Amando Schilling, em frente ao nº 360, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1518 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita criação ou ampliação das linhas de transporte coletivo que atendem o Bairro Canudos até o Hospital Regina.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1519 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza das bocas-de-lobo localizadas na Rua Hamburgo, no trecho compreendido entre as Ruas Bartolomeu de Gusmão e Venâncio Aires, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1520 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza das bocas-de-lobo localizadas na Rua Irmã Lina, em toda a sua extensão, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1521 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita instalação de rede de energia elétrica junto à Rua Presidente Juscelino K. de Oliveira, no trecho compreendido entre as Ruas Rio Grande do Sul e Gen. Daltro Filho, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1522 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita levantamento do meio-fio localizado na Rua Irmã Lina, em frente ao número 87, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1523 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita reforma ou reconstrução da ponte, sob o Arroio Pampa, que liga a Rua Bruno David Bohn à Av. Alcântara, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1524 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza do terreno baldio situado na Rua Frederico Westphalen, ao lado do nº 1288, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1525 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita o recolhimento de lixo acumulado junto à Av. Alcântara, em frente ao número 1705, no bairro São Jorge.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1526 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita reconstituição da calçada localizada na Rua Irmã Lina, em frente ao número 87, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1527 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita ampliação da linha de transporte coletivo Vila Kraemer, que atende o Bairro São Jorge, aos sábados e domingos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1528 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita instalação de placa indicativa para a sinalização do quebra-molas na Rua Araçatuba, em frente ao nº 326, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1471 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Solicita remoção de árvore em frente ao Maternal Zé Carioca, na Rua Tupi, nº 1097, Bairro Centro.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1482 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Solicita desentupimento de boca-de-lobo na Rua Pedro Américo, esquina com a Rua Dezenove de Novembro, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1498 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Solicita vaga de estacionamento para carro fúnebre na Rua Pedro Adams Filho, nº 6469 em frente à Funerária do Vale, Bairro Operario.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1479 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Tiradentes, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1480 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Santos Dumont, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1481 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita pavimentação asfáltica na Av. Alcântara, trecho entre as Ruas Pedro Américo e Av. Victor Hugo Kunz, Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1511 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de britas no Beco do Uruguai, travessa da Rua Uruguai, Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1512 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolocação da placa nominativa das Ruas Gomes Portinho com Av. Dr. Maurício Cardoso, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1483 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita troca de uma parada de ônibus e colocação de placa "permitido estacionar" na Av. Nações Unidas, quase esquina com a Rua 24 de Maio, em frente ao nº 285, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1484 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita fiscalização para construção de passeio público (calçada) na Rua Guia Lopes, entre a Av. Pedro Adams Filho e a Rua Dr. João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1485 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita colocação de placa indicativa de carga e descarga na Rua Bragança, no Bairro Liberdade.


Obs.: Solicita colocação de placa indicativa de carga e descarga na Rua Bragança, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1486 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita estudo da viabilidade de fazer doação de telas e postes do Campo do Floriano, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1487 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita operação tapa-buracos na Rua Três de Outubro, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1488 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita colocação de quebra mola e placa de sinalização na Rua Guilherme Grovermannn entre os nºs 899 e 960, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1489 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita recolocação luminária em poste na Escadaria da Rua Valdir Antônio Girardi, em frente ao nº 61, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1490 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita recolocação de luminária, na Rua Flamengo, em frente ao número 309, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1494 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita vistoria e parecer técnico da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos sobre a escadaria da Rua Valdir Antônio Girardi, em frente ao nº61, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1496 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita construção de Capela Mortuária, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1497 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita colocação de uma Praça na Rua Pedro Edwino Becker, esquina com a Rua Irmão Nilo, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1491 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Reitera a colocação de boca-de-lobo na Av. Nações Unidas, abaixo das obras do trem, em frente ao número 2737, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1492 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, limpeza e manutenção das bocas-de-lobo da Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, em frente ao viveiro de mudas da Esquadrias Scheid, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1493 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita intimação do proprietário do terreno localizado na Rua Gomes Portinho, esquina com a Rua Carajás, Bairro Jardim Mauá, para que seja feita a limpeza e o cercamento do local.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1516 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita com urgência a limpeza em toda extensão da Rua dos Eucaliptos, no Bairro Ideal, e fiscalização quanto ao despejo de lixo.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1495 de 2013
Autor: Antonio Lucas
Solicita patrolamento e colocação de britas em todas as ruas da Vila Martin Pilger, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1499 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Reitera o Pedido de Providências nº 218/2013, que solicita conserto de infiltração no passeio público na Rua México, em frente ao nº 363, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1500 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração no passeio público da Av. Montevidéo, próximo ao nº 167, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1501 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita retirada de todas as lixeiras da Praça da Rua Seis, Loteamento Novo Nações Unidas, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1502 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita troca da tampa de boca-de-lobo na Rua México, em frente ao nº 453, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1503 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita Reparos no ponto de ônibus na Av. Montevidéu, em frente ao nº 272, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1504 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita troca de tampa de boca-de-lobo na Rua Lima, em frente ao nº 341, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1505 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento de esgoto da Rua La Habana, esquina com a Rua Lima, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1506 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas em toda extensão do beco da Rua Iguaçu, Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1507 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulhos localizados na Rua Eldorado, em frente ao nº 1339, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1508 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de galhos na Dique da Amizade esquina com a Rua Solidariedade, em frente ao nº 14, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1509 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para colocação de um redutor de velocidade na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 2328, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 1510 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo localizado na Rua Solidariedade, em frente ao nº 36, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 1513 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita colocação de canos na boca-de-lobo na Rua Passo do Peão, em frente ao nº1250, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 1514 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita troca de tampa de boca-de-lobo na Rua Itajubá, em frente ao nº145 no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 1515 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Solicita melhorias, colocação de brinquedos e instalação de academia ao ar livre na Praça Darci Venturini, localizada entre as Ruas Tubarão, Paulo Guimarães e Rua Duque Estrada, no Bairro Primavera.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Peteffi




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Carlos Schenlrte / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 73 de 2013
Turno: Segundo
Autores: Roger Corrêa, Enfermeiro Vilmar, Jorge Tatsch, Patrícia Beck
Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Raul Cassel
Acrescenta os §§ 6º, 7º e 8º ao art. 26 da Lei nº 85/54, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município. REDAÇÃO FINAL: Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 26 da Lei nº 85/54, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município.


Obs.: Acrescenta os §§ 6º, 7º e 8º ao art. 26 da Lei nº 85/54, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 78 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Roger Corrêa
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Skate Downhill Speed.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 80 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.798/2008, de 03/04/2008, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.


Obs.: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.798/2008, de 03/04/2008, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Redação Final aprovada
5 - Projeto de Lei nº 74 de 2013
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Institui a entrega, pelo Poder Executivo, de relatório anual com os indicadores da rede municipal de ensino ao Poder Legislativo.

Institui a entrega de relatório semestral com os indicadores da rede municipal de ensino ao Poder Legislativo, pelo Poder Executivo.


Obs.: <del>Institui a entrega, pelo Poder Executivo, de relatório anual com os indicadores da rede municipal de ensino ao Poder Legislativo.</del> Institui a entrega de relatório semestral com os indicadores da rede municipal de ensino ao Poder Legislativo, pelo Poder Executivo. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Redação Final aprovada
6 - Projeto de Lei nº 97 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Concede anistia de juro e multa nas condições que menciona, para a quitação de débitos com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.


Obs.: Concede anistia de juro e multa nas condições que menciona, para a quitação de débitos com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências. <b>(HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emendas nºs 1 e 2 aprovados.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 78 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Carlos Schenlrte - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Naasom Luciano / PT

    2 - Luiz Carlos Schenlrte / PMDB




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