Matérias do Expediente (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização para o atendimento de idosos em centros de cuidados diurnos, regulamenta e estabelece parâmetros técnicos e dá outras providências.

Cria o selo Empresa Amiga da Juventude e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta o art. 2º-A à Lei Municipal nº 64/90, de 2 de agosto de 1990, que dispõe sobre o passe livre. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta os arts. 2º-A, 2º-B e 2º-C à Lei Municipal nº 64/90, de 2 de agosto de 1990, que dispõe sobre o passe livre. (HÁ EMENDA)

Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta o art. 2º-A à Lei Municipal nº 64/90, de 2 de agosto de 1990, que dispõe sobre o passe livre.

Torna obrigatória a realização do teste da linguinha nos recém-nascidos e bebês do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Denomina Rua Valdir de Souza Bitencourt uma via pública.

Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 97/2013, de autoria do Executivo, que "concede anistia de juro e multa nas condições que menciona, para a quitação de débitos com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 16 e 18 de julho de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requerem Voto de Congratulações à Brindes Novo Hamburgo pela passagem de seus 23 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Brindes Novo Hamburgo pela passagem de seus 23 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Contaburgo Escritório Contábil, pela passagem de seus 35 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à S.o.s.Express, pela passagem de seus 30 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Tera Byte, pela passagem de seus 5 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações por prêmios recebidos pelos alunos da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia - Mostratec 2012.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Hedy Therezinha Blauth.

Requer Voto de Congratulações à Mosmann Incorporações pela comemoração de seus 90 anos de atividades.

Requer Voto de Congratulações aos atletas da Patinart, campeões do Torneio Estadual.

Requer Voto de Congratulações à Carburgo, pelo recebimento do Prêmio Ouro do Programa Alta Performance VW.

Requer Voto de Congratulações à Clínica Albernaz pela comemoração de seus 20 anos de atividades.

Requer Voto de Congratulações à Brigada Militar pela realização do PROERD.

Requer Voto de Congratulações à Casaria, pela inauguração de sua nova loja em Novo Hamburgo.

Requer informações quanto aos gastos relativos com publicações do Poder Executivo no ano de 2012.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Gelson Carlos Köhn.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elaine Loreti de Souza.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Yeda Maria Kasper.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Onofre de Oliveira.

Solicita informações à Secretaria de Educação quanto ao repasse de verbas federais discriminado para a E.M.E.F. Tiradentes, de 1º janeiro de 2012 a julho de 2013.

Solicita informações junto à Secretaria de Educação quanto ao repasse de verbas federais discriminado para a EMEF Presidente Floriano Peixoto, de 1º janeiro de 2012 a julho de 2013.

Solicita informações junto à Secretaria de Educação quanto ao repasse de verbas federais discriminado para a EMEF Senador Salgado Filho de 1º janeiro de 2012 a julho de 2013.

Requer a criação de uma Comissão Especial na Câmara Municipal denominada "FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO".

Requer Voto de Congratulações ao Sindilojas Novo Hamburgo pelo Dia do Comerciante, comemorado anualmente em 16 de julho de 2013.

Requer Voto de Congratulações à ACI - Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo pelo Dia do Comerciante, comemorado anualmente em 16 de julho de 2013.

Requer Voto de Congratulações à CDL NH - Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo pelo Dia do Comerciante, comemorado anualmente em 16 de julho de 2013.

Requer Voto de Congratulações à CDL NH – Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo pelo Dia do Comerciante, comemorado anualmente em 16 de julho de 2013.

Solicita pavimentação e construção de ponte na Rua Bom Fim, Bairro Liberdade.

Solicita implantação de rede de energia elétrica na Rua Mauro Chiká, no trecho compreendido entre as Ruas Alfredo Rui Reinheimer e Amir Ramires, Bairro Santo Afonso.

Solicita implantação de rede de energia elétrica na Rua Francisco Manoel da Silva, no trecho compreendido entre as Ruas Visconde de Herval e Oscar Ludwig, Bairro Jardim Mauá.

Reitera o Pedido de Providências nº 2556/2012, que solicita estudo para construção de redutores de velocidade e/ou quebra-molas na Rua Pedro José Treis, em frente ao nº 620, no Bairro São Jorge.

Reitera o Pedido de Providências nº 1889/2012, que solicita estudo para construção de redutores de velocidade e/ou quebra-molas ao longo da Rua Curitibanos, Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.

Solicita remoção de galhos e entulhos depositados em toda extensão da Rua Santo Dias da Silva, Bairro Boa Saúde.

Solicita ampliação da rede de iluminação pública e substituição das lâmpadas por outras de vapor de sódio em toda extensão da Rua do Bosque, Bairro Boa Saúde.

Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Samuel Renck, no Bairro Boa Saúde.

Solicita ampliação da rede de iluminação pública e substituição das lâmpadas por outras de vapor de sódio em toda extensão da Rua das Araucárias, Bairro Boa Saúde.

Solicita remoção de galhos e entulhos depositados em toda extensão da Rua Tarcísio Antônio Bruxel, Bairro Boa Saúde.

Solicita ampliação da rede de iluminação pública e substituição das lâmpadas por outras de vapor de sódio em toda extensão da Rua Taim, Bairro Boa Saúde.

Solicita ampliação da rede de iluminação pública e substituição das lâmpadas por outras de vapor de sódio em toda extensão da Rua Pirenópolis, Bairro Boa Saúde.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cambará, no Bairro Boa Saúde.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Lori Maria Stoffel, no Bairro Boa Saúde.

Solicita operação tapa buracos em toda extensão da Rua João Ramão Bueno, no Bairro Boa Saúde.

Solicita a colocação de britas na Rua Dr. João Daniel Hillebrand, no trecho compreendido entre as Ruas Minas Gerais e Adão Steigleder, no Bairro Rondônia.

Solicita recomposição asfáltica da Rua João Amando Schilling, em frente ao nº 360, no Bairro São Jorge.

Solicita criação ou ampliação das linhas de transporte coletivo que atendem o Bairro Canudos até o Hospital Regina.

Solicita limpeza das bocas-de-lobo localizadas na Rua Hamburgo, no trecho compreendido entre as Ruas Bartolomeu de Gusmão e Venâncio Aires, no Bairro Canudos.

Solicita limpeza das bocas-de-lobo localizadas na Rua Irmã Lina, em toda a sua extensão, no Bairro São Jorge.

Solicita instalação de rede de energia elétrica junto à Rua Presidente Juscelino K. de Oliveira, no trecho compreendido entre as Ruas Rio Grande do Sul e Gen. Daltro Filho, no Bairro Canudos.

Solicita levantamento do meio-fio localizado na Rua Irmã Lina, em frente ao número 87, no Bairro São Jorge.

Solicita reforma ou reconstrução da ponte, sob o Arroio Pampa, que liga a Rua Bruno David Bohn à Av. Alcântara, no Bairro São Jorge.

Solicita limpeza do terreno baldio situado na Rua Frederico Westphalen, ao lado do nº 1288, no Bairro São Jorge.

Solicita o recolhimento de lixo acumulado junto à Av. Alcântara, em frente ao número 1705, no bairro São Jorge.

Solicita reconstituição da calçada localizada na Rua Irmã Lina, em frente ao número 87, no Bairro São Jorge.

Solicita ampliação da linha de transporte coletivo Vila Kraemer, que atende o Bairro São Jorge, aos sábados e domingos.

Solicita instalação de placa indicativa para a sinalização do quebra-molas na Rua Araçatuba, em frente ao nº 326, no Bairro São Jorge.

Solicita remoção de árvore em frente ao Maternal Zé Carioca, na Rua Tupi, nº 1097, Bairro Centro.

Solicita desentupimento de boca-de-lobo na Rua Pedro Américo, esquina com a Rua Dezenove de Novembro, Bairro São Jorge.

Solicita vaga de estacionamento para carro fúnebre na Rua Pedro Adams Filho, nº 6469 em frente à Funerária do Vale, Bairro Operario.

Solicita pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Tiradentes, no Bairro Industrial.

Solicita pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Santos Dumont, no Bairro Industrial.

Solicita pavimentação asfáltica na Av. Alcântara, trecho entre as Ruas Pedro Américo e Av. Victor Hugo Kunz, Bairro Canudos.

Solicita colocação de britas no Beco do Uruguai, travessa da Rua Uruguai, Bairro Canudos.

Solicita recolocação da placa nominativa das Ruas Gomes Portinho com Av. Dr. Maurício Cardoso, Bairro Hamburgo Velho.

Solicita troca de uma parada de ônibus e colocação de placa "permitido estacionar" na Av. Nações Unidas, quase esquina com a Rua 24 de Maio, em frente ao nº 285, no Bairro Vila Rosa.

Solicita fiscalização para construção de passeio público (calçada) na Rua Guia Lopes, entre a Av. Pedro Adams Filho e a Rua Dr. João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.

Solicita colocação de placa indicativa de carga e descarga na Rua Bragança, no Bairro Liberdade.

Solicita colocação de placa indicativa de carga e descarga na Rua Bragança, no Bairro Santo Afonso.

Solicita estudo da viabilidade de fazer doação de telas e postes do Campo do Floriano, no Bairro Liberdade.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Três de Outubro, no Bairro Ideal.

Solicita colocação de quebra mola e placa de sinalização na Rua Guilherme Grovermannn entre os nºs 899 e 960, no Bairro Rondônia.

Solicita recolocação luminária em poste na Escadaria da Rua Valdir Antônio Girardi, em frente ao nº 61, no Bairro Santo Afonso.

Solicita recolocação de luminária, na Rua Flamengo, em frente ao número 309, no Bairro Santo Afonso.

Solicita vistoria e parecer técnico da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos sobre a escadaria da Rua Valdir Antônio Girardi, em frente ao nº61, no Bairro Santo Afonso.

Solicita construção de Capela Mortuária, no Bairro Rondônia.

Solicita colocação de uma Praça na Rua Pedro Edwino Becker, esquina com a Rua Irmão Nilo, no Bairro Rincão.

Reitera a colocação de boca-de-lobo na Av. Nações Unidas, abaixo das obras do trem, em frente ao número 2737, no Bairro Ideal.

Solicita, com urgência, limpeza e manutenção das bocas-de-lobo da Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, em frente ao viveiro de mudas da Esquadrias Scheid, no Bairro Ideal.

Solicita intimação do proprietário do terreno localizado na Rua Gomes Portinho, esquina com a Rua Carajás, Bairro Jardim Mauá, para que seja feita a limpeza e o cercamento do local.

Solicita com urgência a limpeza em toda extensão da Rua dos Eucaliptos, no Bairro Ideal, e fiscalização quanto ao despejo de lixo.

Solicita patrolamento e colocação de britas em todas as ruas da Vila Martin Pilger, Bairro Vila Nova.

Reitera o Pedido de Providências nº 218/2013, que solicita conserto de infiltração no passeio público na Rua México, em frente ao nº 363, no Bairro Santo Afonso.

Solicita conserto de infiltração no passeio público da Av. Montevidéo, próximo ao nº 167, no Bairro Santo Afonso.

Solicita retirada de todas as lixeiras da Praça da Rua Seis, Loteamento Novo Nações Unidas, Bairro Santo Afonso.

Solicita troca da tampa de boca-de-lobo na Rua México, em frente ao nº 453, no Bairro Santo Afonso.

Solicita Reparos no ponto de ônibus na Av. Montevidéu, em frente ao nº 272, no Bairro Santo Afonso.

Solicita troca de tampa de boca-de-lobo na Rua Lima, em frente ao nº 341, no Bairro Santo Afonso.

Solicita desentupimento de esgoto da Rua La Habana, esquina com a Rua Lima, Bairro Santo Afonso.

Solicita colocação de britas em toda extensão do beco da Rua Iguaçu, Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.

Solicita recolhimento de lixo e entulhos localizados na Rua Eldorado, em frente ao nº 1339, no Bairro Santo Afonso.

Solicita recolhimento de galhos na Dique da Amizade esquina com a Rua Solidariedade, em frente ao nº 14, Bairro Santo Afonso.

Solicita estudo de viabilidade para colocação de um redutor de velocidade na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 2328, Bairro Rondônia.

Solicita recolhimento de lixo localizado na Rua Solidariedade, em frente ao nº 36, Bairro Santo Afonso.

Solicita colocação de canos na boca-de-lobo na Rua Passo do Peão, em frente ao nº1250, Bairro Lomba Grande.

Solicita troca de tampa de boca-de-lobo na Rua Itajubá, em frente ao nº145 no Bairro São Jorge.

Solicita melhorias, colocação de brinquedos e instalação de academia ao ar livre na Praça Darci Venturini, localizada entre as Ruas Tubarão, Paulo Guimarães e Rua Duque Estrada, no Bairro Primavera.