Ordem do Dia/Expediente: 128 - Requerimento nº 40 de 2016 em 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 40 de 2016

Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 2/2016, de autoria do Executivo, que "autoriza a concessão de subvenções e/ou auxílio financeiro de natureza cultural às entidades que menciona e dá outras providências", na ordem do dia das sessões ordinária de 1º e 3 de fevereiro de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

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