Ordem do Dia/Expediente: 6 - Moção nº 5 de 2016 em 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Moção nº 5 de 2016
Manifesta Apelo à Assembleia Legislativa para agilidade na tramitação e na votação dos Pls 28/2015; 200/2014; 219/2015 e 368/2015, em tramitação na Casa.
Tipo de votação
Simbólica
Turno
Quórum para Aprovação
Maioria Simples
Situação de Pauta
Observação