Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em áreas privadas e em vias e áreas públicas - comida de rua - e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de número de telefone identificado para o agendamento de consultas e exames pela Central de Marcações.

Denomina Rua da Cooperação uma via pública.

Denomina Praça José Clodomiro Machado o Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU, localizado no Bairro Boa Saúde.

Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.

Manifesta Apelo à Assembleia Legislativa para agilidade na tramitação e na votação dos Pls 28/2015; 200/2014; 219/2015 e 368/2015, em tramitação na Casa.

Manifesta Repúdio à recriação da CPMF.

Manifesta de Repúdio à recriação da CPMF.

Requerem urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 3/2016, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal", na ordem do dia das sessões ordinária de 22 e 24 de fevereiro de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requerem a designação dos Vereadores Sergio Hanich e Naasom Luciano, como membros da Comissão de Saúde, para participarem da 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde da UIPES, a se realizar nos dias 22 a 26 de maio de 2016, em Curitiba - PR.

Requerem a designação dos Vereadores Sergio Hanich e Naasom Luciano, como membros da Comissão de Saúde, para participarem da 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde da UIPES, a se realizar nos dias 22 a 26 de maio de 2016, em Curitiba – PR.

Requerem que seja convidado o Secretário da Fazenda, Sr. Roque Werlang, para comparecer na sessão ordinária de 29 de fevereiro de 2016, a fim de prestar informações sobre os repasses de verbas feitos à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo até esta data.

Solicitam ao Poder Executivo, cópia dos documentos (atas de reuniões ou ofícios encaminhados às escolas) informando a impossibilidade dos professores da Rede Municipal de Ensino de usufruírem das refeições no âmbito escolar.

Requer informações ao Tribunal de Contas do Estado, quanto ao andamento do processo nº 8073- 0200/12-2.

Requer informações quanto à previsão para o retorno do atendimento dentário na USF Guarani.

Requer Voto de Congratulações ao Senhor Daniel Müller – Cidadão do Ano Jornal NH - na categoria Educação.

Requer Voto de Congratulações ao Senhor Everton Azzolini - Cidadão do Ano Jornal NH - na categoria Jovem Empreendedor.

Requerem Voto de Congratulações ao Senhor Udo Sarlet – Cidadão do Ano Jornal NH - na categoria Sustentabilidade.

Requer Voto de Congratulações ao Senhor Udo Sarlet - Cidadão do Ano Jornal NH - na categoria Sustentabilidade.

Requer Voto de Congratulações ao Dr. Rafael Marques de Souza - Cidadão do Ano Jornal NH - na categoria Saúde.

Requer Voto de Congratulações ao Senhor Lourival Pereira - Cidadão do Ano Jornal NH - na categoria Cultura.

Requerem Voto de Congratulações à Senhora Marie Traude Schneider - Cidadã do Ano Jornal NH, na categoria Educação.

Requer Voto de Congratulações à Senhora Marie Traude Schneider - Cidadã do Ano Jornal NH, na categoria Educação.

Requer Voto de Congratulações à Senhora Bernadete Rohr - Cidadã do Ano Jornal NH, na categoria Solidariedade.

Requer Voto de Congratulações ao Senhor Augusto de Cesaro - Cidadão do Ano Jornal NH, na categoria Negócios.

Requer Voto de Congratulações ao Senhor Jorge Luiz Heck - Cidadão do Ano Jornal NH, na categoria Esporte.

Requer Voto de Congratulações à hamburguense Manoella Treis, pelo lançamento do livro "Em Janeiro".

Requer Voto de Congratulações à hamburguense Manoella Treis, pelo lançamento do livro “Em Janeiro”.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2016, seja em homenagem aos 25 anos da Tinta e Cor.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 23 de março de 2016, seja em homenagem aos 50 anos do PMDB.

Requer Voto de Congratulações ao Sindimoto Novo Hamburgo, pela inauguração de sua nova sede.

Requer informações sobre quando serão implantadas melhorias no Loteamento São José, tais como: água, iluminação e asfaltamento de ruas, no Bairro São José.

Requer que o Presidente da Câmara Municipal, oficie ao Banrisul, solicitando cópia do extrato da conta de nº: agência 0290 - c/c - 04.221.481.0-8, em nome da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo.

Requer que o Presidente da Câmara Municipal, oficie o Banrisul, solicitando cópia do extrato da conta de nº: agência 0290 - c/c - 04.221.481.0-8, em nome da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo.

Requer a designação do Vereador Fufa Azevedo para representar a Câmara Municipal na entrega do Prêmio Primus Inter Pares Assintecal/Brasken, que ocorrerá no dia 14 de março de 2016, no espaço NH Hall.

Requer informações sobre a obra de recuperação viária da Rua Engenheiro Jorge Schury, próximo ao nº 3009, Bairro São José/Pedreira.

Solicita informações sobre a oferta de merenda Escolar à rede municipal de ensino.

Requer a designação do Vereador Cristiano Coller para representar a Câmara Municipal no 16º Prêmio Primus Inter Pares Assistencal/Braskem, que será realizado no dia 14 de março de 2016, no NH Hall.

Requer informações sobre a Rua Eurico Gaspar Dutra, no Bairro Operário.

Requer que seja enviado para a COMUSA cópia do Requerimento nº 1.354/2015 e da resposta recebida da SEMAM, e solicita parecer técnico e providências a serem tomadas referente ao terreno da Rua Guia lopes entre os nºs 1578 e 1730, no Bairro Rondônia.

Requer, conforme resposta do Requerimento nº 2027/2015, a elaboração de projeto e orçamento para pavimentação da Rua Inga Feijão, no Bairro Lomba Grande.

Requer, conforme resposta ao Requerimento nº 2.026/2015, a elaboração de projeto e orçamento para pavimentação da Rua José Albino de Mello, no Bairro Liberdade.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Aldorildes Moreira.

Requer informações à SEMOPSU quanto à instalação de poste de concreto na esquina das Ruas Cambará e Ildefonso Torres Garcia, em frente ao nº 529, Bairro Boa Saúde.

Requer Voto de Congratulações à Escola de Samba Cruzeiro do Sul, pelo brilhante desfile de Novo Hamburgo, realizado no dia 20 de fevereiro na Pista de Eventos José Eli Teles da Silveira.

Requer Voto de Congratulações à Escola de Samba Império da São Jorge, pelo brilhante desfile de Novo Hamburgo, realizado no dia 20 de fevereiro na Pista de Eventos José Eli Teles da Silveira.

Requer Voto de Congratulações à Escola de Samba "Aí Vêm os Marujos", pelo brilhante desfile de Novo Hamburgo, realizado no dia 20 de fevereiro na Pista de Eventos José Eli Teles da Silveira.

Requer Voto de Congratulações à Escola de Samba “Aí Vêm os Marujos”, pelo brilhante desfile de Novo Hamburgo, realizado no dia 20 de fevereiro na Pista de Eventos José Eli Teles da Silveira.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Campo Bom, nas proximidades do nº 471, Bairro Canudos.

Solicita revitalização e limpeza da praça situada na esquina das Ruas Ícaro e Rua Londres, no Bairro Canudos.

Solicita limpeza e recolhimento de lixo e entulhos na Rua Campo Bom, nas proximidades do nº 471, no Bairro Canudos.

Solicita vistoria da Diretoria de Limpeza Pública às margens do Arroio Vila Kunz, entre as Ruas Alicia Muller e Walkiria Spindler, no Bairro Canudos.

Solicita recomposição asfáltica na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua Anita Garibaldi, no Bairro Guarani.

Solicita extensão da rede de iluminação pública na Rua Santo André, no trecho entre o nº 64 da Rua Santo André até a Rua Joaquim Oliveira, Bairro Canudos.

Solicita carga de areia lavada da lagoa na Associação dos Amigos do Bairro Ideal, na Rua Machado de Assis.

Solicita operação tapa-buracos na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 2001, no Bairro Rio Branco.

Solicita capina no meio-fio em frente a EMEI Peter Pan.

Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Balduino Michel, no Bairro Rondônia.

Solicita recolhimento de galhos na esquina das Ruas General Daltro Filho e Adolfo Lutz, no Bairro Canudos.

Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Eldorado, nas proximidades do nº 1357, no Bairro Santo Afonso.

Solicita limpeza e roçada no terreno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Antônio Bemfica Filho, Rua Alfredo Ebert, nº 358, Bairro Petrópolis.

Sugere ao Executivo estudo de viabilidade para implantação de plantio e distribuição de mudas de Citronela para o combate ao Aedes Aegypti.

Solicita conserto de infiltração na Rua Germano Renaldo Renchmann, próximo ao nº 93, Bairro Canudos.

Sugere ao Executivo estudo de viabilidade para que sejam distribuídos repelentes para gestantes que utilizam o Sistema Único de Saúde - SUS, em Novo Hamburgo.

Sugere ao Executivo estudo de viabilidade para que sejam distribuídos repelentes para gestantes que utilizam o Sistema Único de Saúde – SUS, em Novo Hamburgo.

Solicita intimação do proprietário do terreno da Rua Hilário Ewald, entre os números 95 e 133, no Loteamento São José, para que providencie a limpeza e o cercamento do mesmo.

Solicita limpeza em terreno baldio na Rua Tamoio, ao lado do nº 41, Vila Diehl, Bairro São José.

Solicita melhorias no Beco 2, da Rua Taubaté, Bairro São Jorge.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Bolívia em toda a extensão, no Bairro Canudos.

Solicita regulamentação da ciclovia.

Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Rua Júlio Adams, em frente ao nº155, no Bairro Guarani.

Solicita limpeza e capina na Rua Júlio Adams, no Bairro Bairro Guarani.

Solicita reparos na pavimentação asfáltica na Rua Borges do Canto, em frente ao nºs 200 e 319, no Bairro Hamburgo Velho.

Solicita pintura do meio-fio na Avenida Nicolau Becker.

Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Rua João Batista Badaró, em frente ao nº 89, no Bairro Canudos.

Solicita a substituição da lâmpada queimada na Rua Dois Amigos, nº 109, Bairro Vila Diehl.

Solicita colocação de britas no beco Realeza, esquina com a Rua Planalto, no Bairro Santo Afonso.

Solicita nivelamento de caixa de bueiro na Rua Capanema, em frente ao nº 75, no Bairro Santo Afonso.

Solicita limpeza do meio-fio na Avenida Montevideo, em frente ao nº 21, no Bairro Santo Afonso.

Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Rua João Correa, nas proximidades do nº 267, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de uma tampa de bueiro quebrada na Rua Pau Brasil, em frente ao nº 755, no Bairro Ideal.

Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Pau Brasil, esquina com a Rua Jacarandá, no Bairro Ideal.

Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza de terreno na Rua Hugo Erni Feltes, nas proximidades do nº 1147, no Bairro Santo Afonso.

Solicita a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Alfredo Rui Rheinheimer, em frente ao nº 693, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua da Construção, em frente ao nº 39, no Bairro Santo Afonso.

Solicita, com urgência, poda de árvores na Rua Caçador, esquina com a Rua Guarujá, no Bairro Rio Branco.

Solicita conserto de infiltração na calçada e no asfalto na Rua Casca, em frente aos nºs 82 e 61, no Bairro Canudos.

Solicita estudo de viabilidade para colocação de tachões e/ou construção de quebra-molas na Rua Bruno Werner Storck, nas proximidades do CRAS 2 – Centro de Referência de Assistência Social, no Bairro Canudos.

Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza de terreno na Rua Flamengo, esquina com a Rua Humberto de Campos, no Bairro Santo Afonso.

Solicita colocação de placa denominativa na Rua Ramiro Barcelos, esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.

Solicita, recolhimento de resíduos de podas na esquina das Ruas Júpiter e Mercúrio, Bairro Boa Saúde.

Solicita, recolhimento de resíduos de podas na Rua Júpiter, em frente ao nº 194, no Bairro Boa Saúde.

Solicita, recolhimento de resíduos de podas na Rua Pedro Quaresma da Silva, em frente aos nºs 916, 908, 508, 76 e 38, no Bairro Boa Saúde.

Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Saturno, no Bairro Boa Saúde.

Reitera pedido de providências nº 3969/2015, para substituição de lâmpada queimada na Rua do Bosque, nº 1619, Bairro Boa Saúde.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Pedro Adams Filho, em frente ao terminal de ônibus Hamburguesa, Bairro Pátria Nova.

Solicita roçada e limpeza na EMEI Floresta Encantada, na Rua Floresta, nº 600, Bairro Boa Saúde.

Solicita notificação do proprietário para que faça limpeza e cercamento de terreno, nas esquinas das Ruas São Leopoldo e Macapá, no Bairro Liberdade.

Solicita recolhimento de resíduos de podas na Rua Atílio Forte, em frente ao nº 348, Bairro Boa Saúde.

Solicita recolocação de iluminação pública na Rua Vinte e Dois de Outubro, nº 1455, no Bairro Boa Saúde.

Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Vinte e Dois de Outubro, nas proximidades do nº 1455, no Bairro Boa Saúde.

Reitera pedido de providências 3594/2015, que solicita operação tapa-buracos na Rua Vinte e Dois de Outubro, esquina com a Rua Tramandaí, no Bairro Boa Saúde.

Reitera pedido de providências 3716/2015 e 2992/2015, que solicitam respectivamente, operação tapa-buracos na Rua Jardim, próximo ao mercado Economize, e em frente ao nº 124, no Bairro Boa Saúde.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Bagé, em frente ao nº 160, no Bairro Centro.

Solicita roçada e limpeza no beco da Rua Alícia Müller, nas proximidades da EMEF Machado de Assis, no Bairro Canudos.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Alfredo Marotzki, no Bairro Canudos.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua João Wendelino Hennemann, no Bairro Rondônia.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Rio Paraná, no Bairro Liberdade.

Solicita conserto de buraco e infiltração junto ao passeio público no entroncamento das Ruas Joaquim Pedro Soares e Anita Garibaldi, no Bairro Guarani.

Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Carlos Dienstbach, em frente ao nº 239, no Bairro Rondônia.

Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua João Wendelino Hennemann, em frente ao nº 250, no Bairro Rondônia.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pau Brasil, no Bairro Liberdade.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Rio Paraná, no Bairro Liberdade.

Solicita remoção de galhos e entulhos em frente ao nº 917, na Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.

Solicita o recolhimento de galhos na Rua Alencastro Braga de Menezes, em frente ao número 95, no Bairro Lomba Grande.

Solicita a retirada de galhos e entulhos na Rua Carlos André Becker, em frente ao número 118, no Bairro Lomba Grande.

Solicita providência para erosão no passeio público na Rua Remi Henrique Muler, nº 225, Bairro Hamburgo Velho.

Solicita à empresa AES Sul que providencie a manutenção referente a frequente falta de luz e queda constante no fornecimento na Rua Remi Henrique Muller, próximo ao nº 225, Bairro Hamburgo velho.

Solicita, com urgência, providência para terreno baldio sem cercamento, na Rua Remi Henrique Müller, no Bairro Hamburgo Velho.

Requer Voto de Congratulações à Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel, pelo brilhante desfile de Novo Hamburgo, realizado no dia 20 de fevereiro na Pista de Eventos José Eli Teles da Silveira.

Requer Voto de Congratulações à Escola de Samba Portela do Sul, pelo brilhante desfile de Novo Hamburgo, realizado no dia 20 de fevereiro na Pista de Eventos José Eli Teles da Silveira.

Solicita, com urgência, a colocação de uma placa de "Proibido Estacionar" na curva existente na Rua Alberto Lindner, nas proximidades do nº 33, no Bairro Vila Nova.

Solicita, com urgência, a colocação de uma placa de “Proibido Estacionar” na curva existente na Rua Alberto Lindner, nas proximidades do nº 33, no Bairro Vila Nova.