Ordem do Dia/Expediente: 25 - Requerimento nº 576 de 2024 em 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 576 de 2024
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 2/2024, de autoria da vereadora Lourdes Valim, que “Dispõe sobre a criação do “Projeto de Fomento e Expansão da Rede de Creches Comunitárias”, com atendimento alternativo de crianças entre 6 meses a 6 anos incompletos, e contraturnos, com base na Lei Federal nº 9.394/96”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 29 de abril de 2024, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Tipo de votação
Simbólica
Turno
Quórum para Aprovação
Maioria Simples
Situação de Pauta
Observação