Ordem do Dia/Expediente: 25 - Requerimento nº 364 de 2026 em 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 364 de 2026
Informações ao Poder Executivo sobre a adesão ao Plano Nacional Ruas Visíveis, programa do Governo Federal, com o objetivo de enfrentar as vulnerabilidades sociais e promover a inclusão da população em situação de rua.
Tipo de votação
Simbólica
Turno
Quórum para Aprovação
Maioria Simples
Situação de Pauta
Observação