69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade particular, e dá outras providências.

Institui o Programa Bueiro Inteligente no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Urgência e inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa INVEST NH no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências”, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 08 e 13 de outubro de 2025, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Voto de Congratulações à EMEB Presidente Getúlio Vargas pelo Projeto de Pesquisa “Menos lixo, mais consciência: Telas nos bueiros, atitudes que mudam uma comunidade”.

Voto de Congratulações à ASBEM – Associação do Bem Estar da Criança e Adolescente, pela realização da 20ª Feirarte: Profissões e Habilidade do Futuro.

Voto de Congratulações à Fundação Ernesto Frederico Scheffel pela realização do espetáculo A Voz em Cena, em homenagem póstuma ao renomado artista Ernesto Frederico Scheffel.

Voto de Congratulações à Sicredi Pioneira – Agência Novo Hamburgo pelos seus 26 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Restoke Tecidos pela comemoração dos seus 32 anos de atividades.

Voto de Congratulações à Mosmann Incorporações pela passagem dos seus 102 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Fórmula Animal pela passagem de seus 9 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Comunidade Católica Nossa Senhora Aparecida pela passagem de seu trigésimo sétimo aniversário.

Inclusão do Projeto de Sugestão nº 10/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins, que “Institui o Programa Bueiro Inteligente no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2025, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Olismar Escouto da Rosa.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Strotmann.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marina dos Santos.

Informações sobre a Indicação nº 79/2025.

Conserto do bebedouro e do ar-condicionado da UPA Canudos.

Instalação de placas de sinalização com os nomes das ruas na Rua Professora Odete Correa Schuch, esquina com a Rua João Aloysio Allgayer, no Bairro Lomba Grande.

Notificação às empresas responsáveis para que providenciem, com urgência, o alinhamento da fiação, bem como a retirada dos cabos pendentes e demais apetrechos inutilizados dos postes localizados nas imediações da esquina da Rua Jaboti com a Rua Araranguá, no Bairro São Jorge.

Notificação ao proprietário do terreno na Rua Timbaúva, ao lado do número 58, no Bairro Liberdade, para que realize a limpeza do local.

Limpeza e desobstrução de bueiro na Rua Jaguari, nº 133, no Bairro Primavera.

Recomposição asfáltica na Estrada Santuário das Mães, no Bairro Alpes do Vale.

Limpeza e poda de árvores na extensão da Rua Norberto Lichtler, no Bairro Rio Branco.

Limpeza, poda de árvores, capina e roçada do passeio público na Rua Marcílio Dias, entre a Rua Vinte e Cinco de Julho e a Rua Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.

Limpeza e desobstrução de caixa de boca de lobo na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 304, no Bairro Rio Branco.

Recomposição asfáltica na Rua Prudêncio Senger, em frente ao número 31, no Bairro São José.

Recomposição asfáltica na Rua Prudêncio Senger, em frente ao número 21, no Bairro São José.

Poda de árvore na Rua Theobaldo Weissheimer, número 42, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de cratera aberta em via pública na Rua Arthur Momberger, em frente ao número 797, no Bairro Vila Diehl.

Estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade, quebra-molas ou tachões, na Rua Jaboti, em frente ao número 478, no Bairro São Jorge.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Utopia, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de cratera aberta na via pública da esquina da Rua Lauro Edimo Steigleder com a Rua João de Barro, no Bairro Vila Diehl.

Estudo de viabilidade para realização de pavimentação na Rua Jaburu, na esquina com a ERS-239, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem na Rua Jaburu, esquina com a Rodovia ERS-239, no Bairro Vila Diehl.

Melhorias, limpeza e capina na praça da Rua da Conquista, em frente ao número 240, no Bairro Vila Diehl.

Estudo de viabilidade para instalação de sinaleira para ciclistas na Avenida Primeiro de Março, esquina com a Avenida Sete de Setembro, no Bairro Liberdade.

Recolhimento de resíduos no campinho de futebol da Avenida Floresta, esquina com a Rua Raul Seixas, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, esquina com a Rua Samuel Renck, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos na Rua do Bosque, em frente ao número 961, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de parada de ônibus na Rua Castro Alves, em frente ao nº 502, no Bairro Rio Branco.

Troca de lâmpada queimada na Rua Tramandaí, em frente ao nº 705, no Bairro Boa Saúde.

Solicitação de medidas urgentes em relação à infraestrutura e segurança pública na localidade de Lomba Grande.

Recolhimento de galhos e capina na calçada da Rua dos Pinheiros, em frente ao número 518, no Bairro Ideal.

Poda de árvore e capina na calçada da Rua Arnaldo Harry Fleck, em frente ao número 27, no Bairro Operário.

Notificação ao proprietário do imóvel na Rua Euclides da Cunha, número 580, no Bairro Operário, para que realize a limpeza, roçada e capina da calçada.

Conserto da estrutura de ferro na ponte entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.

Limpeza, capina e roçada no pátio do Hospital Geral, na área das ambulâncias, na Avenida Pedro Adams Filho, nº 6520, no Bairro Centro.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Danilo de Oliveira, no Bairro Canudos.

Revitalização da pintura das faixas de segurança em toda a extensão da Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na calçada da Avenida General Daltro Filho, esquina com a Rua Dom Pedro II, no Bairro Canudos.

Limpeza e capina do passeio público na Avenida General Daltro Filho, ao lado do nº 1680, no Bairro Canudos.

Conserto de parada de ônibus na Rua Carlos Germano Bürkle, em frente ao nº 800, no Bairro Ideal.

Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Danilo de Oliveira, em frente ao nº 223, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na via pública da Rua Vinte e Quatro de Maio, em frente ao número 946, no Bairro Vila Rosa.

Operação tapa-buracos na esquina da Rua Pedro Petry com a Rua Doutor João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.

Pintura de quebra-molas na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 1435, no Bairro Rondônia.

Retirada de resíduos na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 1575, no Bairro Santo Afonso.

Troca da tampa do bueiro na Rua Valdir Antônio Girardi, em frente ao nº 33, no Bairro Santo Afonso.

Troca de tampa de bueiro na Rua Bruno Werner Storck, ao lado do nº 1660, no Bairro Canudos.

Limpeza, capina e roçada no passeio público da Rua Demétrio Ribeiro, próximo à USF Guarani, até a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.

Estudo de viabilidade para a instalação de uma câmera de segurança na Rua Marquês de Maricá, esquina com a Rua Afonso Celso, no Bairro Operário.

Operação tapa-buracos, com urgência, na rotatória da Rua Rincão com a Estrada Presidente Lucena, no Bairro Boa Saúde.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Avenida Alcântara, próximo à casa de bombas do Arroio Pampa, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no passeio da Rua Joaquim Gonçalves Ledo, nº 342, no Bairro Canudos.

Conserto de canalização de esgoto na Rua Oscar Kunz, nº 250, no Bairro Ideal.

Conserto de canalização de esgoto na Rua Leopoldo Wasun, nº 708, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de infiltração no passeio na Rua da Dedicação, nº 12, no Bairro Vila Diehl.

Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários do Município de Novo Hamburgo e de suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências.

Insere os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 3.319, de 28 de setembro de 2021, que 'Insere o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal e a Semana Municipal da Adoção e da Proteção aos Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências'.

Dispõe sobre a opção de doação de ração para cães ou gatos em eventos públicos ou privados que recebam alimentos não perecíveis como condição de acesso, no município de Novo Hamburgo.

Institui o Programa INVEST NH no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Apelo ao Prefeito Municipal de Novo Hamburgo, Sr. Gustavo Finck, pelo cumprimento da Lei nº 3.603, de 03 de julho de 2025, que trata da reposição inflacionária dos salários das servidoras e servidores públicos municipais.