76ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/11/2025 - 14:10 Encerramento: 03/11/2025 - 17:32
Correspondências
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-P/4765, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 308/2025 ao nº 355/2025, com exceção das Indicações, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/4767, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 356/2025 ao nº 413/2025, com exceção da Indicação nº 403/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/4990, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3362/2025 ao nº 3414/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 3362, 3387, 3400 e 3402/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/5713, em resposta à Indicação nº 3253/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5721, em resposta à Indicação nº 3252/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5723, em resposta à Indicação nº 3254/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5725, em resposta à Indicação nº 3255/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5727, em resposta à Indicação nº 3298/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/5747, em resposta ao Requerimento nº 1414/2025, de autoria das vereadoras Daia Hanich e Professora Luciana Martins.

Diversa:
Of. n.º 209/2025 – REITORIA, do Prof. Dr. José Paulo da Rosa, Reitor da Universidade Feevale, em resposta à Moção nº 50/2025 [Manifestação de Apelo à Universidade Feevale pela importância da permanência do Curso de Artes Visuais, reforçando sua relevância cultural, artística, educacional e social para o Município de Novo Hamburgo.], de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (COEDU) e do vereador Enio Brizola.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2026.
Aguardando leitura no expediente
2 - Projeto de Lei nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
3 - Projeto de Lei nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Dispõe sobre a altura máxima do primeiro degrau de acesso aos ônibus e a adequação dos pontos de embarque e desembarque no sistema de transporte coletivo urbano do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
4 - Projeto de Lei nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Educação para o Trânsito nas Escolas Municipais de Novo Hamburgo, e revoga as Leis Municipais nº 69, de 05 de maio de 1958 e nº 116, de 16 de junho de 1959.
Aguardando leitura no expediente
5 - Moção nº 59 de 2025
Processo: -
Autores: Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Nor Boeno, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Manifesta Protesto à proposta de concessão e instalação de praças de pedágio nas rodovias estaduais do Rio Grande do Sul, especialmente na RS-239 e demais trechos do Bloco 1, por considerar a medida precipitada, onerosa e prejudicial ao desenvolvimento regional.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 1629 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” aos atletas e técnico da equipe de Punhobol da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo Campeões Brasileiro Sub-12 Misto.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 1630 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Concessão da medalha “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” aos atletas e ao técnico da equipe de Punhobol da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, campeões do Campeonato Brasileiro 2025 – Adulto Masculino.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 1631 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Concessão da medalha “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” aos atletas e ao técnico da equipe de Punhobol da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, campeões do Campeonato Sul-Americano Adulto Masculino.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 1632 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Concessão da medalha “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” aos atletas e ao técnico da equipe de Punhobol da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, campeões do Campeonato Brasileiro Sub-18 Masculino.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 1638 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Voto de Congratulações aos alunos da EMEB Harry Roth pela conquista do Prêmio Cientista Júnior da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 1639 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Voto de Congratulações aos alunos da EMEB Professora Helena Canho Sampaio pela conquista do Prêmio Cientista Júnior da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 1640 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Voto de Congratulações aos alunos da EMEB Getúlio Vargas pela conquista do Prêmio Cientista Júnior da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 1641 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Voto de Congratulações aos alunos da EMEB Arnaldo Grin pela conquista do Prêmio Cientista Júnior da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 1637 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Voto de Congratulações ao Senhor Flávio Fischer por assumir interinamente o 2º Tabelionato de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 1636 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Designação do vereador Eliton Avila para representar a Câmara Municipal na Expo Favela RS 2025, no dia 07 de novembro de 2025, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre.
Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 1616 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à bailarina Lívia Scheffel Monteiro pela brilhante conquista de ser a única gaúcha aprovada na seletiva nacional para o curso de Dança Clássica da renomada Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, sediada em Joinville, Santa Catarina.
Aguardando leitura no expediente
17 - Requerimento nº 1617 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Farmácia Proderma, que celebra 46 anos de dedicação à saúde e ao bem-estar da comunidade do Vale dos Sinos.
Aguardando leitura no expediente
18 - Requerimento nº 1618 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Comoto Honda, de Novo Hamburgo, pelos seus 49 anos de fundação e por sua importante contribuição ao desenvolvimento econômico e social da cidade.
Aguardando leitura no expediente
19 - Requerimento nº 1619 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Restaurante Bifão, de Novo Hamburgo, pelos seus 72 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
20 - Requerimento nº 1622 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Convite ao Senhor Fabiano Piazer Pilar, Diretor de Cultura do Município, para comparecer na Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025, a fim de trazer ao Legislativo informações sobre o Arranjo Regional da ANCINE e a possibilidade de recursos para audiovisual via Fundo Setorial.
Aguardando leitura no expediente
21 - Requerimento nº 1627 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Tobias Barcelos.
Aguardando leitura no expediente
22 - Requerimento nº 1623 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à SPR Comunicação pela passagem dos seus 30 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
23 - Requerimento nº 1624 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Calçados Sommavilla pela passagem dos seus 14 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
24 - Requerimento nº 1625 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Danda Bike pela passagem dos seus 20 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
25 - Requerimento nº 1626 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações ao Coletivo Família Canto Rio, pela relevante ação social desenvolvida em prol da comunidade, levando dignidade e solidariedade às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Aguardando leitura no expediente
26 - Requerimento nº 1633 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Voto de Congratulações à EMEI Chapeuzinho Vermelho pela passagem de seu trigésimo quarto aniversário.
Aguardando leitura no expediente
27 - Requerimento nº 1634 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Voto de Congratulações à EMEB Francisca F. P. Saile pela passagem de seu quinquagésimo terceiro aniversário.
Aguardando leitura no expediente
28 - Requerimento nº 1635 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Voto de Congratulações à EMEB Arnaldo Grin pela passagem de seu trigésimo oitavo aniversário.
Aguardando leitura no expediente
29 - Requerimento nº 1628 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Informações ao Executivo e cópia à Secretaria Municipal de Segurança sobre a situação de servidores da Guarda Municipal de Novo Hamburgo que estão impossibilitados de iniciar suas funções devido à não realização do curso preparatório obrigatório
Aguardando leitura no expediente
30 - Requerimento nº 1620 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Orides Diehl da Silva.
Aguardando leitura no expediente
31 - Requerimento nº 1621 de 2025
Processo: -
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Thomas Campagnoni.
Aguardando leitura no expediente
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3983 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Sugestão ao Executivo para reforço do policiamento ostensivo nas proximidades da Fenac, em Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3953 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Conserto de buraco, com urgência, na Rua Marquês de Abrantes, em frente ao número 765, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3956 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Estudo técnico de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Oswaldo Arthur Hartz, em frente ao Condomínio Porto Saint Germain, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3960 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de cratera aberta em via pública, na Rua Alceni Reinhardt, em frente ao número 98, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3961 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 4399, no Bairro Pátria Nova.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3962 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de meio-fio na Rua Guilherme Kolling, próximo ao nº 103, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3963 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Tamoio, em frente ao número 342, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3967 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de cratera aberta em passeio público na Rua Rubem Berta, em frente ao número 221, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3968 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de cratera aberta em boca de lobo na Avenida General Daltro Filho, em frente ao número 237, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3947 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Portugal, no Bairro Rincão.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3948 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Substituição de grade de proteção na boca de lobo da Rua Santo Augusto, em frente ao nº 185, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3949 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Troca de lâmpada queimada na Rua Rio Paraná, em frente ao nº 145, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3955 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Troca de lâmpadas queimadas na Praça Papa João Paulo II, na Rua Rio Branco, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3957 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Hélio Helmuth Herrmann, em frente aos nºs 184, 211 e 282, no Bairro Roselândia.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3950 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade no cruzamento entre as Ruas Arroio Grande e São José do Norte, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3951 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Estudo de viabilidade para a implantação de faixa de segurança na esquina da Rua Arroio Grande com a Rua São José do Norte, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3952 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Revitalização da pintura da sinalização horizontal “PARE”, existente no chão da via, e instalação de placa vertical de “PARE” na esquina da Rua Arroio Grande com a Rua São José do Norte, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3969 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de galhos na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3945 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Limpeza com hidrojateamento das bocas de lobo em toda a extensão da Rua João Antônio Alves, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3946 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Limpeza com hidrojateamento das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Elvira Maria da Conceição, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3958 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Colocação de lixeiras do tipo contêiner na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1320, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3959 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Recolhimento de entulhos na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1320, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3964 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Limpeza, capina, roçada, colocação de areia, brinquedos e revitalização na praça em frente ao CRAS Canudos, na Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3954 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Estudo de viabilidade para a implantação de banheiros químicos na Praça Centenário.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3965 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Colocação de placa de sinalização de “embarque e desembarque” na Rua Samuel Dietschi, em frente à entrada dos alunos da EMEB Samuel Dietschi, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3966 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Colocação de lixeiras do tipo contêiner na Rua Plínio Ignácio Kieling, em frente ao nº 281, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3972 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Revitalização da pintura de quatro quebra-molas na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente aos números 377, 3155, 3501 e 3823, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3973 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de infiltração junto à caixa de retenção de esgoto na Rua Rubem Berta, em frente ao nº 213, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3974 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Colocação de placa informando "Rua sem Saída" na Rua Juares Santos Libino, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3975 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Conserto da estrutura da parada de ônibus na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1356, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3976 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Conserto do passeio público no cruzamento da Rua Doutor João Daniel Hillebrand com a Rua Minas Gerais, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3977 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Conserto no passeio público da Rua Travessão, ao lado do nº 407, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3978 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Recolhimento de galhos em toda a extensão do canteiro da Avenida Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3979 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Recolhimento de lixo e resíduos na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Rua Manágua, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3980 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Recolocação de tampa em boca de lobo na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Rua Itororó, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3981 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Poda de três árvores no passeio público da Rua Visconde de Taunay, números 243 e 284, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3982 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Desentupimento de esgoto na Estrada José Aloísio Daudt, em frente ao nº 1853, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3970 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto na Rua Beco do Gaúcho, nº 80, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Institui a Feira do Produtor, define diretrizes para seu funcionamento e comercialização, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Institui o Grupo de Operações com Cães - GOC - da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Incluído(a) na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Incluído(a) na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno: Único
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 433, de 22 de novembro de 2000, que “Dispõe sobre controle e proteção de populações animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”.


Obs.: [REDAÇÃO FINAL]
Incluído(a) na Ordem do Dia
6 - Projeto de Sugestão nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno: Único
Institui o projeto “Eu paro para Pet”, que autoriza a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito, em faixas de pedestre das vias de maiores movimentações no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Incluído(a) na Ordem do Dia