| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
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Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2026.
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Aguardando leitura no expediente |
2 -
Projeto de Lei nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
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Aguardando leitura no expediente |
3 -
Projeto de Lei nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
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Dispõe sobre a altura máxima do primeiro degrau de acesso aos ônibus e a adequação dos pontos de embarque e desembarque no sistema de transporte coletivo urbano do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
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Aguardando leitura no expediente |
4 -
Projeto de Lei nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
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Institui a Semana Municipal de Prevenção e Educação para o Trânsito nas Escolas Municipais de Novo Hamburgo, e revoga as Leis Municipais nº 69, de 05 de maio de 1958 e nº 116, de 16 de junho de 1959.
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Aguardando leitura no expediente |
5 -
Moção nº 59 de 2025
Processo: -
Autores: Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Nor Boeno, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
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Manifesta Protesto à proposta de concessão e instalação de praças de pedágio nas rodovias estaduais do Rio Grande do Sul, especialmente na RS-239 e demais trechos do Bloco 1, por considerar a medida precipitada, onerosa e prejudicial ao desenvolvimento regional.
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Aguardando leitura no expediente |
6 -
Requerimento nº 1629 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
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Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” aos atletas e técnico da equipe de Punhobol da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo Campeões Brasileiro Sub-12 Misto.
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Aguardando leitura no expediente |
7 -
Requerimento nº 1630 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
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Concessão da medalha “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” aos atletas e ao técnico da equipe de Punhobol da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, campeões do Campeonato Brasileiro 2025 – Adulto Masculino.
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Aguardando leitura no expediente |
8 -
Requerimento nº 1631 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
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Concessão da medalha “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” aos atletas e ao técnico da equipe de Punhobol da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, campeões do Campeonato Sul-Americano Adulto Masculino.
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Aguardando leitura no expediente |
9 -
Requerimento nº 1632 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
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Concessão da medalha “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” aos atletas e ao técnico da equipe de Punhobol da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, campeões do Campeonato Brasileiro Sub-18 Masculino.
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Aguardando leitura no expediente |
10 -
Requerimento nº 1638 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
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Voto de Congratulações aos alunos da EMEB Harry Roth pela conquista do Prêmio Cientista Júnior da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
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Aguardando leitura no expediente |
11 -
Requerimento nº 1639 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
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Voto de Congratulações aos alunos da EMEB Professora Helena Canho Sampaio pela conquista do Prêmio Cientista Júnior da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
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Aguardando leitura no expediente |
12 -
Requerimento nº 1640 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
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Voto de Congratulações aos alunos da EMEB Getúlio Vargas pela conquista do Prêmio Cientista Júnior da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
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Aguardando leitura no expediente |
13 -
Requerimento nº 1641 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
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Voto de Congratulações aos alunos da EMEB Arnaldo Grin pela conquista do Prêmio Cientista Júnior da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
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Aguardando leitura no expediente |
14 -
Requerimento nº 1637 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
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Voto de Congratulações ao Senhor Flávio Fischer por assumir interinamente o 2º Tabelionato de Novo Hamburgo.
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Aguardando leitura no expediente |
15 -
Requerimento nº 1636 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
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Designação do vereador Eliton Avila para representar a Câmara Municipal na Expo Favela RS 2025, no dia 07 de novembro de 2025, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre.
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Aguardando leitura no expediente |
16 -
Requerimento nº 1616 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
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Voto de Congratulações à bailarina Lívia Scheffel Monteiro pela brilhante conquista de ser a única gaúcha aprovada na seletiva nacional para o curso de Dança Clássica da renomada Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, sediada em Joinville, Santa Catarina.
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Aguardando leitura no expediente |
17 -
Requerimento nº 1617 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
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Voto de Congratulações à Farmácia Proderma, que celebra 46 anos de dedicação à saúde e ao bem-estar da comunidade do Vale dos Sinos.
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Aguardando leitura no expediente |
18 -
Requerimento nº 1618 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
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Voto de Congratulações à Comoto Honda, de Novo Hamburgo, pelos seus 49 anos de fundação e por sua importante contribuição ao desenvolvimento econômico e social da cidade.
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Aguardando leitura no expediente |
19 -
Requerimento nº 1619 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
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Voto de Congratulações ao Restaurante Bifão, de Novo Hamburgo, pelos seus 72 anos de fundação.
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Aguardando leitura no expediente |
20 -
Requerimento nº 1622 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
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Convite ao Senhor Fabiano Piazer Pilar, Diretor de Cultura do Município, para comparecer na Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025, a fim de trazer ao Legislativo informações sobre o Arranjo Regional da ANCINE e a possibilidade de recursos para audiovisual via Fundo Setorial.
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Aguardando leitura no expediente |
21 -
Requerimento nº 1627 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Tobias Barcelos.
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Aguardando leitura no expediente |
22 -
Requerimento nº 1623 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
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Voto de Congratulações à SPR Comunicação pela passagem dos seus 30 anos de fundação.
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Aguardando leitura no expediente |
23 -
Requerimento nº 1624 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
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Voto de Congratulações à Calçados Sommavilla pela passagem dos seus 14 anos de fundação.
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Aguardando leitura no expediente |
24 -
Requerimento nº 1625 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
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Voto de Congratulações à Danda Bike pela passagem dos seus 20 anos de fundação.
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Aguardando leitura no expediente |
25 -
Requerimento nº 1626 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
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Voto de Congratulações ao Coletivo Família Canto Rio, pela relevante ação social desenvolvida em prol da comunidade, levando dignidade e solidariedade às pessoas em situação de vulnerabilidade.
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Aguardando leitura no expediente |
26 -
Requerimento nº 1633 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
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Voto de Congratulações à EMEI Chapeuzinho Vermelho pela passagem de seu trigésimo quarto aniversário.
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Aguardando leitura no expediente |
27 -
Requerimento nº 1634 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
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Voto de Congratulações à EMEB Francisca F. P. Saile pela passagem de seu quinquagésimo terceiro aniversário.
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Aguardando leitura no expediente |
28 -
Requerimento nº 1635 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
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Voto de Congratulações à EMEB Arnaldo Grin pela passagem de seu trigésimo oitavo aniversário.
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Aguardando leitura no expediente |
29 -
Requerimento nº 1628 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
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Informações ao Executivo e cópia à Secretaria Municipal de Segurança sobre a situação de servidores da Guarda Municipal de Novo Hamburgo que estão impossibilitados de iniciar suas funções devido à não realização do curso preparatório obrigatório
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Aguardando leitura no expediente |
30 -
Requerimento nº 1620 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
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Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Orides Diehl da Silva.
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Aguardando leitura no expediente |
31 -
Requerimento nº 1621 de 2025
Processo: -
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo
Turno:
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Thomas Campagnoni.
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Aguardando leitura no expediente |
32 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3983 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
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Sugestão ao Executivo para reforço do policiamento ostensivo nas proximidades da Fenac, em Novo Hamburgo.
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Aguardando leitura no expediente |
33 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3953 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
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Conserto de buraco, com urgência, na Rua Marquês de Abrantes, em frente ao número 765, no Bairro São Jorge.
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Aguardando leitura no expediente |
34 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3956 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
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Estudo técnico de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Oswaldo Arthur Hartz, em frente ao Condomínio Porto Saint Germain, no Bairro Canudos.
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Aguardando leitura no expediente |
35 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3960 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
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Conserto de cratera aberta em via pública, na Rua Alceni Reinhardt, em frente ao número 98, no Bairro Canudos.
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Aguardando leitura no expediente |
36 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3961 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
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Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 4399, no Bairro Pátria Nova.
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Aguardando leitura no expediente |
37 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3962 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
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Conserto de meio-fio na Rua Guilherme Kolling, próximo ao nº 103, no Bairro Vila Diehl.
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Aguardando leitura no expediente |
38 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3963 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
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Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Tamoio, em frente ao número 342, no Bairro São Jorge.
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Aguardando leitura no expediente |
39 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3967 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
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Conserto de cratera aberta em passeio público na Rua Rubem Berta, em frente ao número 221, no Bairro Vila Nova.
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Aguardando leitura no expediente |
40 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3968 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
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Conserto de cratera aberta em boca de lobo na Avenida General Daltro Filho, em frente ao número 237, no Bairro Vila Nova.
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Aguardando leitura no expediente |
41 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3947 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
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Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Portugal, no Bairro Rincão.
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Aguardando leitura no expediente |
42 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3948 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
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Substituição de grade de proteção na boca de lobo da Rua Santo Augusto, em frente ao nº 185, no Bairro Boa Saúde.
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Aguardando leitura no expediente |
43 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3949 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
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Troca de lâmpada queimada na Rua Rio Paraná, em frente ao nº 145, no Bairro Liberdade.
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Aguardando leitura no expediente |
44 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3955 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
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Troca de lâmpadas queimadas na Praça Papa João Paulo II, na Rua Rio Branco, no Bairro Liberdade.
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Aguardando leitura no expediente |
45 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3957 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
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Troca de lâmpadas queimadas na Rua Hélio Helmuth Herrmann, em frente aos nºs 184, 211 e 282, no Bairro Roselândia.
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Aguardando leitura no expediente |
46 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3950 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
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Estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade no cruzamento entre as Ruas Arroio Grande e São José do Norte, no Bairro Jardim Mauá.
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Aguardando leitura no expediente |
47 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3951 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
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Estudo de viabilidade para a implantação de faixa de segurança na esquina da Rua Arroio Grande com a Rua São José do Norte, no Bairro Jardim Mauá.
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Aguardando leitura no expediente |
48 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3952 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
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Revitalização da pintura da sinalização horizontal “PARE”, existente no chão da via, e instalação de placa vertical de “PARE” na esquina da Rua Arroio Grande com a Rua São José do Norte, no Bairro Jardim Mauá.
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Aguardando leitura no expediente |
49 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3969 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
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Recolhimento de galhos na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
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Aguardando leitura no expediente |
50 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3945 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
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Limpeza com hidrojateamento das bocas de lobo em toda a extensão da Rua João Antônio Alves, no Bairro Canudos.
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Aguardando leitura no expediente |
51 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3946 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
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Limpeza com hidrojateamento das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Elvira Maria da Conceição, no Bairro Canudos.
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Aguardando leitura no expediente |
52 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3958 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
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Colocação de lixeiras do tipo contêiner na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1320, no Bairro Rondônia.
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Aguardando leitura no expediente |
53 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3959 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
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Recolhimento de entulhos na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1320, no Bairro Rondônia.
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Aguardando leitura no expediente |
54 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3964 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
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Limpeza, capina, roçada, colocação de areia, brinquedos e revitalização na praça em frente ao CRAS Canudos, na Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
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Aguardando leitura no expediente |
55 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3954 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
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Estudo de viabilidade para a implantação de banheiros químicos na Praça Centenário.
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Aguardando leitura no expediente |
56 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3965 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
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Colocação de placa de sinalização de “embarque e desembarque” na Rua Samuel Dietschi, em frente à entrada dos alunos da EMEB Samuel Dietschi, no Bairro São Jorge.
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Aguardando leitura no expediente |
57 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3966 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
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Colocação de lixeiras do tipo contêiner na Rua Plínio Ignácio Kieling, em frente ao nº 281, no Bairro Canudos.
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Aguardando leitura no expediente |
58 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3972 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
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Revitalização da pintura de quatro quebra-molas na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente aos números 377, 3155, 3501 e 3823, no Bairro Canudos.
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Aguardando leitura no expediente |
59 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3973 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
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Conserto de infiltração junto à caixa de retenção de esgoto na Rua Rubem Berta, em frente ao nº 213, no Bairro Vila Nova.
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Aguardando leitura no expediente |
60 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3974 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
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Colocação de placa informando "Rua sem Saída" na Rua Juares Santos Libino, no Bairro Rondônia.
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Aguardando leitura no expediente |
61 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3975 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
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Conserto da estrutura da parada de ônibus na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1356, no Bairro Canudos.
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Aguardando leitura no expediente |
62 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3976 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
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Conserto do passeio público no cruzamento da Rua Doutor João Daniel Hillebrand com a Rua Minas Gerais, no Bairro Rondônia.
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Aguardando leitura no expediente |
63 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3977 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
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Conserto no passeio público da Rua Travessão, ao lado do nº 407, no Bairro Rondônia.
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Aguardando leitura no expediente |
64 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3978 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
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Recolhimento de galhos em toda a extensão do canteiro da Avenida Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
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Aguardando leitura no expediente |
65 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3979 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
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Recolhimento de lixo e resíduos na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Rua Manágua, no Bairro Santo Afonso.
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Aguardando leitura no expediente |
66 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3980 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
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Recolocação de tampa em boca de lobo na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Rua Itororó, no Bairro Santo Afonso.
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Aguardando leitura no expediente |
67 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3981 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
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Poda de três árvores no passeio público da Rua Visconde de Taunay, números 243 e 284, no Bairro Centro.
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Aguardando leitura no expediente |
68 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3982 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
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Desentupimento de esgoto na Estrada José Aloísio Daudt, em frente ao nº 1853, no Bairro Canudos.
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Aguardando leitura no expediente |
69 -
Indicação/Pedido de Providências nº 3970 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
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Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto na Rua Beco do Gaúcho, nº 80, no Bairro Canudos.
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Aguardando leitura no expediente |