80ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/11/2025 - 14:12 Encerramento: 17/11/2025 - 18:15
Correspondências
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 320/2025, do Senhor Paulo Roberto Kopschina, Diretor-Geral da COMUSA – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, em resposta ao Requerimento nº 1606/2025, de autoria da COJUR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Ofício nº 10-A/5938, em resposta ao Requerimento nº 1510/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/6083, em resposta ao Requerimento nº 1498/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/6006, em resposta à Indicação nº 3419/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/6008, em resposta à Indicação nº 3420/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/6010, em resposta à Indicação nº 3425/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/6012, em resposta à Indicação nº 3426/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/6013, em resposta à Indicação nº 3446/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/6014, em resposta à Indicação nº 3458/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/6016, em resposta à Indicação nº 3464/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/6017, em resposta à Indicação nº 3474/2025, de autoria dos vereadores Eliton Ávila e Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/6018, em resposta à Indicação nº 3482/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/6020, em resposta à Indicação nº 3502/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/6026, em resposta à Indicação nº 3511/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/6027, em resposta à Indicação nº 3514/2025, de autoria da Bancada do Podemos.
Ofício nº 10-A/6028, em resposta à Indicação nº 3521/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/6030, em resposta à Indicação nº 3522/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/6031, em resposta à Indicação nº 3533/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6032, em resposta à Indicação nº 3536/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6034, em resposta à Indicação nº 3546/2025, de autoria do vereador Nor Bueno.
Ofício nº 10-A/6038, em resposta à Indicação nº 3559/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/6039, em resposta à Indicação nº 3564/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/6041, em resposta à Indicação nº 3568/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/6042, em resposta à Indicação nº 3577/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-P/6071, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3984/2025 ao nº 4041/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 4020, 4023, 4027, 4028, 4029, 4030, 4031, 4032, 4033, 4034, 4036, 4038 e 4041/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/6073, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3726/2025 ao nº 3893/2025, com exceção da Indicação nº 3863/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/6076, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3894/2025 ao nº 3944/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 3897, 3906, 3908 e 3930/2025, de autoria de diversos vereadores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Dispõe sobre criação do Programa Projeto Leitura Viva que institui o Vale Livro no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
2 - Projeto de Sugestão nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Institui o Programa de Educação em Defesa Civil nas Escolas Municipais do Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
3 - Requerimento nº 1689 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Informações do Executivo.
Aguardando leitura no expediente
4 - Requerimento nº 1690 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Voto de Congratulações e reconhecimento ao Senhor Luis Eduardo Selbach.
Aguardando leitura no expediente
5 - Requerimento nº 1693 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Voto de Congratulações à Lauermann Schneider Auditoria e Consultoria, pela comemoração de seus 25 anos de atividades.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 1680 de 2025
Processo: -
Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller, Eliton Avila, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações aos integrantes da Defesa Civil de Novo Hamburgo que estão em missão de apoio e auxílio ao Estado do Paraná, após a recente catástrofe provocada pelo tornado que atingiu diversas cidades.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 1686 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Voto de Congratulações ao Supermercado Lazzaretti, pela celebração de seus 49 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 1684 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Informações ao Poder Executivo sobre a Secretaria da Saúde.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 1681 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à ONG Elos do Bem, pela nobre iniciativa de levar refeições e apoio solidário às famílias da Vila Palmeira, em Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 1682 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Mossmann.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 1683 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Orquestra Infantojuvenil de Estância Velha, pela apresentação da terceira edição do espetáculo A Música Abre Portas, no Teatro Feevale.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 1692 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao historiador Arthur Blásio Rambo e à escritora Helena Seger pelo lançamento do livro Omnibus Omnia, sobre a história da entidade centenária Volksverein (Sociedade União Popular).
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 1691 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Informações referentes à disponibilidade de nomeação de ruas no Bairro Roselândia.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 1685 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 13/2025, de autoria do vereador Ito Luciano, que “Institui o Programa de Educação em Defesa Civil nas Escolas Municipais do Município de Novo Hamburgo”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 1687 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações ao Xis Ouro Branco pela passagem dos seus 20 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 1688 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações ao Restaurante e Pizzaria Zimmer pela passagem dos seus 23 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
17 - Requerimento nº 1694 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Informações ao Executivo Municipal.
Aguardando leitura no expediente
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4166 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Conserto de buraco, com urgência, na Rua Manoel Hermóges de Mello, em frente ao número 170, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4167 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Sugestão ao Executivo para reforço do efetivo da Guarda Municipal na área do entorno da praça na Rua Roosevelt, nº 3435, esquina com a continuação da Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4168 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Limpeza e desobstrução de bueiro na Rua Samuel Dietschi, em frente ao número 210, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4169 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Limpeza e desobstrução de bueiro na Rua Guarujá, em frente ao número 63, no Bairro Pátria Nova.
Aguardando leitura no expediente
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4170 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Bruno Werner Storck, próximo da esquina com a Rua Elvira Maria da Conceição, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4157 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Intimação ao proprietário para que proceda à retirada de ajardinamento que impede a acessibilidade, passagem de pedestres, cadeirantes e carrinhos, no passeio público da Rua Caiapós, em frente ao nº 435, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4143 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua da Conquista, em frente aos números 257 e 320, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4144 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Colocação de coletor de resíduos no final da Rua Pastor Jairo Ferreira dos Santos, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4145 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de infiltração na via pública da Rua Emílio Oldenburger, em frente ao número 45, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4146 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recomposição asfáltica na Rua Walter Bernardes, em frente ao número 88, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4147 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Santo Cristo, em frente ao número 80, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4148 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua do Encontro, em frente ao número 163, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4149 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Melhorias na sinalização horizontal, faixa de pedestres e quebra-molas, no cruzamento da Rua Frederico Mentz com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4150 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Jaguaribe, em frente ao número 313, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4151 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Germano Gerhardt, em frente ao número 1340, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4152 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade, tachões, na Rua Arthur Momberger, em frente ao número 1480, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4142 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Estudo de viabilidade para a implementação de uma nova praça na Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4158 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Limpeza de bueiros entupidos e grades coletoras na Rua Boa Saúde, nº 1122, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4159 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Limpeza de bueiros entupidos e grades coletoras na Rua Boa Saúde, nº 1070, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4160 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Independência, esquina com a Rua Barão de Ubá, nº 370, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4137 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de lixo e entulho na calçada da Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao número 99, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4138 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Estudo de viabilidade para a implantação de um contêiner de lixo na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao número 99, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4140 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Sugestão ao Executivo para instituir o Programa Adote um Campeão, destinado ao incentivo de atletas locais.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4161 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de lixos e entulhos na calçada da Rua Soledade, em frente ao número 213, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4139 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Troca de tampa de bueiro quebrada na Rua Francisco Alves, em frente ao nº 534, no Bairro Roselândia.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4153 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Melhorias na sinalização, faixa de pedestres e colocação de novas placas na Avenida Alcântara, nº 5160, esquina com a Rua Danilo de Oliveira, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4141 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Poda de árvore na Rua Rodrigues Alves, nº 201, no Bairro Industrial.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4171 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto e colocação de tampa em boca de lobo na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, esquina com a Rua Guilherme Growermann, nº 1611, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4172 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Recolhimento de descarte irregular na Rua do Encontro, em frente ao nº 162, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4173 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Recolhimento de galhos na Rua Ipiranga, em frente ao nº 272, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4174 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Limpeza com caminhão de hidrojato na Rua Danilo de Oliveira, em frente ao nº 200, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4175 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto e colocação de tampa em boca de lobo na Rua Danilo de Oliveira, em frente ao nº 200, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4162 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Instalação de quebra-molas na Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4163 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Remoção de árvore na Rua Carlos Chagas, em frente ao nº 50, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4164 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 2145, no Bairro Industrial.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4165 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Tomé de Souza, ao lado do nº 415, no Bairro Pátria Nova.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4176 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Colocação de tampa na boca de lobo da Rua Valparaíso, em frente ao nº 968, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4177 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Notificação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno, com urgência, na Rua Lima, em frente ao nº 96, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4178 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Recolhimento de lixo, entulhos e demais resíduos na Rua dos Eucaliptos, a partir do nº 390 até o nº 667, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4179 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Recolhimento de galhos na Rua Valparaíso, próximo ao nº 254, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4154 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Conserto de infiltração no passeio na Rua Canoinhas, nº 233, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4155 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Conserto de infiltração no passeio na Rua Canoinhas, esquina com a Rua Jundiaí, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4156 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Conserto de infiltração no passeio na Rua Jundiaí, nº 205, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno: Segundo
Denomina Rua Emilia Catarina Heck uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno: Segundo
Institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária e dá outras providências.


Obs.: [URGÊNCIA]
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Altera a Lei nº 3.559, de 16 de outubro de 2024, que dispõe sobre a vedação de realização de eventos festivos com a utilização de recursos públicos quando o município se encontrar em estado de calamidade pública ou em situação de emergência.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Dispõe sobre a adequação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Municipal de Novo Hamburgo aos termos da Lei Federal nº 13.022/2014, Estatuto Geral das Guardas Municipais, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Altera a Lei Municipal nº 2.573, de 03 de julho de 2013, que dispõe sobre a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras no município.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3.614, de 01 de agosto de 2025 e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
7 - Projeto de Lei nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado por meio da Lei nº 2.823, de 24 de junho de 2015.
Aprovado(a) em 1ª votação
8 - Emenda nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Segundo
Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 120/2025, que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME).
Incluído(a) na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno: Segundo
Denomina Rua Vanderlei Cardoso Rodrigues uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação