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Projeto de Lei nº 5 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2026

Número

5

Data de Apresentação

04/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_5-2026.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Grupamento Especializado em Meio Ambiente - GESMAN - da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, e dá outras providências. Institui o Grupamento Especializado em Meio Ambiente - GESMAM - da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

    Indexação

    Ofício - nº 10-B/392-SMGGD/DEXP/TB assinado digitalmente e recebido eletronicamente via SAPL em 04/02/2026, sendo sua autenticidade verificada via Validador ITI.
    MENSAGEM RETIFICATIVA envida através do Ofício - nº 10-B/2235-SMGGD/DEXP/GH assinado digitalmente e recebido eletronicamente via e-mail em 07/05/2026, sendo sua autenticidade verificada via Validador ITI..

    Observação

    ATENÇÃO!!! HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA. Para acessá-la, CLIQUE AQUI
    Data Votação: 11 de Maio de 2026
    13 de Maio de 2026
    OpenAPI