Projeto de Resolução nº 4 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2013
Número
4
Data de Apresentação
22/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o capítulo VI-A ao título IV da Resolução nº 8/15L/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. (REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO)
Indexação
EMENDAS, SUBSTITUTIVO, EMENDA, REDAÇÃO, FINAL
Observação
Há Substitutivo. Vide SUBSTITUTIVO em "Documento Acessório". Há emendas ao Substitutivo. Há REDAÇÃO FINAL. Vide Documento Acessório REDAÇÃO FINAL.
Norma Jurídica Relacionada